SP anuncia programa Água É Vida para reforçar segurança hídrica

Ações preveem perfurações de poços profundos em 120 municípios e revitalização de 3 mil km de rios e cursos d’água ao longo de 260 cidades

O Governador João Doria apresentou nesta quinta-feira (7) o programa Água É Vida para reforçar a segurança hídrica e beneficiar mais de 2,1 milhões de pessoas em todas as regiões de São Paulo. O Estado vai investir R$ 400 milhões em ações como perfuração de poços profundos em 120 cidades e revitalização de 3 mil quilômetros de rios ao longo de 260 municípios.

“O Governo de São Paulo soluciona problemas do presente e planeja soluções para o futuro em todas as áreas, e o meio ambiente é uma das principais”, afirmou Doria. “Temos que proteger as bacias, águas subterrâneas e os rios. Aqui não há conflito entre meio ambiente e agronegócio, estabelecemos diálogo e construção de propostas. O programa ‘Água É Vida’ é um exemplo disso”, reforçou o Governador.

O Estado também vai financiar projetos para preservação de mananciais de abastecimento e novos serviços de saneamento. Coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, o Água é Vida está dividido em quatro eixos principais: “Águas Subterrâneas”, “Rios Vivos”, “Barramentos” e “Cooperação Técnica com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento”.

“Nosso estado não titubeou em nenhum momento em defender a vida durante a pandemia da COVID-19. E agora volta com um programa de defesa das águas, fazendo com que a gente tenha segurança hídrica aqui em São Paulo”, declarou o Vice-Governador Rodrigo Garcia. “É mais uma ação concreta do Governo do Estado em conjunto com os municípios. Compartilhamos responsabilidades e nos apoiamos em desafios comuns.”

No eixo Águas Subterrâneas, o Estado vai investir R$ 141 milhões para perfurar 138 poços tubulares em 120 municípios que não são atendidos pela Sabesp. Os locais já foram mapeados pelo Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e também vão receber reservatórios de 200 mil litros, com entregas previstas para o primeiro semestre de 2022.

Já o Rios Vivos prevê a revitalização de cerca de 3 mil quilômetros de cursos d´água no período de um ano. A medida vai reforçar o abastecimento e ampliar melhorias na fluidez de rios e córregos, de forma a mitigar inundações.

O atendimento a 260 municípios deve começar no próximo mês de dezembro, sob investimentos de R$ 90 milhões. Esse eixo ainda prevê repasses estaduais de mais R$ 31 milhões na preservação de 40 mananciais e projetos de tratamento de esgoto.

O Estado também planeja a construção de duas barragens na região da Bacia do PCJ (Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), com previsão de investimentos de aproximadamente R$ 150 milhões.

Já a parceria entre as Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente e de Agricultura e Abastecimento prevê a elaboração de uma resolução técnica conjunta para simplificar procedimentos do agronegócio e, simultaneamente, garantir proteção hídrica e ambiental no campo.

“Não podemos simplesmente ficar de braços cruzados e esperar apenas emergências e tomar medidas paliativas e corretivas”, afirmou o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente Marco Penido. “São Paulo está e estará preparado para enfrentar eventos extremos e para que possamos deixar às futuras gerações um estado e um país muito melhores, um país sustentável.”

Sustentabilidade

Também nesta quinta, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente publicou portaria que amplia a dispensa de licença para execução de limpeza de drenos e reservatórios de água para irrigação.

A licença era necessária apenas para serviços de áreas maiores que um hectare. Agora, a autorização será exigida apenas para áreas acima de cinco hectares, o que deve agilizar os serviços de limpeza e proteção de espelhos d’água.

O Governo de São Paulo também promulgou a lei que inclui sistemas de coleta e captação de água da chuva em novos projetos arquitetônicos de órgãos públicos do Estado. A iniciativa reduz o consumo de água tratada, garante sustentabilidade e facilita a preservação do meio ambiente.