Política
Servidores que terão reajuste não estão definidos, diz presidente
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A política de reajuste dos servidores públicos federais em 2022 ainda não está definida, disse hoje (24) o presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista no Palácio da Alvorada, o presidente disse que vai esperar as próximas semanas para decidir a distribuição da verba do Orçamento Geral da União do próximo ano para reajuste ao funcionalismo.
Na última terça-feira (21), o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2022 com reserva de R$ 1,7 bilhão para reajuste a forças federais de segurança e cerca de R$ 800 milhões para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Segundo Bolsonaro, o governo esperará a situação se acalmar para definir como será distribuído o dinheiro.
“Me coloco no lugar deles. Os [cerca de] R$ 2 bilhões, vai ser decidido para quem ir. Pode ser que parte vá para o pessoal da Receita [Federal], pode ser para pessoal dos policiais, para ninguém, ou dar menos de 1% para todo mundo. Deixa acalmar um pouquinho aí que a gente toma a melhor decisão”, declarou o presidente, em entrevista à imprensa, após a assinatura da adesão de Goiás ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
O presidente se disse solidário à situação salarial dos servidores, mas ressaltou que não pode atender a todos os pedidos por causa do teto federal de gastos e de outras pressões sobre os gastos públicos, como o reajuste para as aposentadorias.
“Todo mundo merece [o reajuste]. Não vou desmerecer, falar que não merece. A folha deles [do pessoal da saúde] ultrapassa R$ 13 bilhões. Vai ter que dar 10% para os aposentados, e o impacto é bastante grande. Nós temos um teto. Esse que é o problema. Governos anteriores não tinham o teto, então não tinham problema”, acrescentou o presidente.
Receita Federal
Sobre o indicativo de greve aprovado ontem (23) à noite por servidores da Receita Federal, Bolsonaro informou que conversará sobre a situação com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o presidente, a regulamentação do bônus de eficiência pedida pela categoria teria baixo impacto sobre o Orçamento, de cerca de R$ 200 milhões por ano, mas o Ministério da Economia não quis ceder, por causa de limitações como o teto de gastos.
“Da minha parte, teria cedido, porque não é reestruturação, nem nada. É o cumprimento de um dispositivo legal. Não precisa ser tão rígido assim. O governo não é uma empresa. A gente não quer estourar teto, nem fazer nenhuma estrepolia, mas não custava nada atender”, declarou.
O presidente voltou a defender reajuste para categorias como agentes penitenciários e policiais rodoviários federais. “O que chega da parte dos servidores é o seguinte: muitos acham que, ou dá para todo mundo, ou não dá para ninguém. Mas tem setor que digo que não está bem, mas está menos mal que outro. Quando pega a Polícia Penal, esse pessoal está com o salário lá embaixo. Os policiais rodoviários federais estão fazendo apreensões recordes”, comentou.
Desoneração da folha
Quanto à desoneração da folha de pagamento para 12 setores da economia, Bolsonaro disse que pretende sancionar a lei que prorroga o benefício até o fim de 2023. No entanto, não informou quando assinará a lei, nem que solução pretende encontrar, já que o Orçamento foi aprovado sem o espaço fiscal para a medida.
“Deram uma bobeada no Orçamento, mas vai ser sancionado. Quero a solução, não o responsável. Eu determinei algumas coisas, mas fiquei sabendo do imprevisto. Vou sancionar. Não interessa em que condições, mas vou sancionar”, declarou. O presidente informou que tem mais 15 dias úteis para decidir a questão, até o início do próximo ano.
“Tive uma reunião com os 12 setores. Foi acertado. Seria por um ano, vamos prorrogar por dois, porque acho uma injustiça deixar para o futuro presidente já começar renegociando, seja quem for. Temos até o final de 2023. Quem assumir em 2023 tem tempo para se planejar”, afirmou.
Segundo Bolsonaro, o Orçamento traz a estimativa de que o governo arrecadará R$ 13 bilhões além dos gastos previstos para o próximo ano. Para o presidente, o problema está no teto de gastos, que limita as despesas públicas.
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Fonte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou neste domingo (2) a Aldeia Vista Alegre de Capixauã, na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, na Região de Santarém, no Pará. Em conversa com lideranças locais, ele disse ter ficado surpreso com a falta de energia elétrica na comunidade e prometeu que resolverá o problema.
“Uma coisa que eu estranhei. Eu pensei que tinha energia, porque eu estou vendo uma luz acesa aqui, e eu vi que todo mundo se queixou de energia”, disse o presidente.
“Hoje a energia é a coisa mais fácil para a gente fazer, porque a gente pode fazer placa solar, a gente pode preservar o ambiente, pode trazer energia para vocês, e eu prometo para vocês que vocês vão ter energia aqui na comunidade de vocês”, reforçou.
Recepção
Lula foi recebido na aldeia pela cacique Irenilce Kumaruara, que anunciou uma demanda de rede elétrica para 4.338 famílias, uma população total de mais de 13 mil indígenas.
Inseridas na Resex Tapajós-Arapiuns, as aldeias indígenas da região ainda dependem de avanço no processo de demarcação, o que deve ocorrer no ano que vem, no caso das comunidades de Vista Alegre e Escrivão, segundo garantiu a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joência Wapichana.
“A Funai tem esse desafio. Por isso que é importante fazer esse acompanhamento porque são muitas demandas e muitos pedidos. A gente está com essa programação de [fazer] essas duas demarcações físicas no primeiro semestre do ano que vem”, destacou. Desde o início do terceiro governo Lula, foram demarcadas 16 novas terras indígenas no país. Segundo o Palácio do Planalto, o governo superou o compromisso firmado no período de transição que previa 14 áreas homologadas.
Além da presidente da Funai, acompanharam Lula na agenda deste domingo as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e a primeira-dama Janja da Silva.
Universidade indígena
Ainda na aldeia Vista Alegre, Lula anunciou a criação da Universidade Indígena, no próximo dia 17 de novembro, em evento que deverá ocorrer em Brasília.
“Nós já temos uma ministra indígena, a Funai indígena, o chefe da saúde indígena e falta uma universidade indígena. Vai ter a sede lá em Brasília, já tem até prédio, tanto pode ter o curso principal lá, mas todos os estados vão fazer extensão com a universidade para as meninadas fazer o curso próximo onde more e não precisar ir para Brasília”, especificou o presidente.
A visita a comunidades indígenas faz parte da agenda prévia antes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá no período de 10 a 21 de novembro, em Belém, no Pará. No sábado (1º), na capital paraense, o presidente participou da inauguração da ampliação do aeroporto internacional e do Porto de Outeiro, duas das principais obras de preparação logística para o evento da ONU.
Fonte: Agência Brasil
Em conversa telefônica com o presidente Lula, Claudia Sheinbaum solicitou apoio tecnológico para a produção de etanol e troca de experiências em políticas de combate à fome.
Destaque:
· Parceria energética com o etanol em foco
· Intercâmbio de modelos sociais no combate à fome
· Diálogo ampliado e presença na COP30
A presidente do México, Claudia Sheinbaum, buscou o know-how brasileiro durante um telefonema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O principal pedido foi por cooperação técnica para a produção de etanol, um setor no qual o Brasil é reconhecido globalmente como pioneiro.
Sheinbaum também demonstrou interesse em outro campo de expertise brasileira: os programas sociais. Ela solicitou informações detalhadas sobre a implementação de políticas públicas de combate à fome e à pobreza, espelhando uma agenda comum entre os dois líderes.
O diálogo, diga-se, foi além dos temas bilaterais. Lula compartilhou impressões sobre seus recentes compromissos na Indonésia e na Malásia, enfatizando o potencial de parceria entre a América Latina e o Sudeste Asiático. Do lado mexicano, foi confirmada a designação da ministra do Meio Ambiente, Alicia Barcenas, para representar o país na COP30, em Belém.
Os presidentes celebraram a fase positiva da relação bilateral e concordaram em marcar um encontro presencial assim que a agenda permitir. O contato solidifica uma agenda de cooperação Sul-Sul que vai do desenvolvimento de biocombustíveis à segurança alimentar.
O futuro da Amazônia e os olhos do mundo se voltam para Belém. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia, neste sábado (1º), uma maratona de compromissos na capital paraense — o epicentro dos preparativos para a COP30. A agenda, que se estende até o dia 7, mescla pesados investimentos em infraestrutura com uma imersão nas raízes sociais da região.
A chegada do chefe do Executivo é marcada por inaugurações estratégicas. Pela manhã, ele acompanha a entrega das obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Belém, um empreendimento de R$ 450 milhões que visa aumentar a capacidade aérea para o grande evento. Na sequência, Lula inaugura o novo terminal do Porto de Outeiro, um marco para o escoamento da produção do Norte. O projeto, diga-se, é vital para o pulmão econômico do Pará.
A agenda presidencial, no entanto, vai além do cimento. No domingo (2) e segunda-feira (3), Lula deve visitar comunidades quilombolas e indígenas em áreas de difícil acesso, reforçando o discurso de integração entre a pauta ambiental e os povos tradicionais. O coração da visita bate mais forte nestes encontros, que antecedem a etapa diplomática.
O ápice dos trabalhos ocorre na quinta (6) e sexta-feira (7), com a participação de Lula na Cúpula dos Líderes. O evento antecede a COP30 e reunirá representantes de diversos países para desenhar os rumos da conferência. Enquanto isso, a presença do Brasil em fóruns internacionais como a cúpula UE-Celac, na Colômbia, ainda é uma incógnita. A agenda em Belém, portanto, consolida a cidade não apenas como um palco, mas como protagonista no debate global do clima.
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