Para manter o ordenamento da via pública e garantir a segurança de pedestres, a Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), realizou na manhã desta quarta-feira (26/5), uma ação de conscientização em estabelecimentos comerciais que fazem ocupação irregular em passeios públicos.
Com o tema “Calçadas livres”, a equipe da Superintendência de Ordenamento e Fiscalização (Suofis), órgão vinculado à Sedur, responsável por conduzir a ação, passou pelos bairros Piaçaveira, Inocoop e Gleba B, pelo turno matutino; pela tarde, outros bairros serão visitados. A iniciativa foi aprovada pela população.
“Acho muito complicado, agora mesmo tive que passar pela pista, porque os passeios estão ocupados”, disse o morador da Piaçaveira, José Xavier, ao apontar para as mercadorias que ocupavam o passeio.
Quem também teve dificuldade de andar pela calçada foi a moradora Domingas da Cunha. “A gente tem que andar praticamente no meio da rua, se desviando dos carros e motos, porque o passeio fica totalmente ocupado”, reclamou. Na ocasião, a senhora Maria Eralda aproveitou para parabenizar a ação da prefeitura. “ Vocês estão de parabéns, porque passeio é para o pedestre caminhar”, concluiu.
A princípio, a iniciativa tem um cunho educativo, a fim de orientar. De acordo com o coordenador da secretaria, Murilo Mota, se houver reincidência por parte dos estabelecimentos comerciais, haverá uma ação de repreensão, com possibilidade de notificação, aplicação de autos de infração e/ou de multas estabelecidas pelo código de posturas do município, ou até a apreensão da mercadoria.
“Como primeiro atendimento, a avaliação é positiva, porque os comerciantes entenderam a situação e acataram de forma agradável a nossa orientação. Vamos seguir com o trabalho de deixar os passeios livres para que os pedestres possam transitar de forma segura”, explicou Murilo Mota.
Apesar de ser uma ação educativa, em um dos estabelecimentos houve a necessidade da notificação. Segundo Murilo, “o proprietário entendeu que deveria retirar os produtos, porém alegou que não tinha como armazenar uma parte da mercadoria que estava obstruindo o passeio. Desse modo, foi aplicada a notificação para retirada imediata”, contou.
A ação contou com o apoio da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT) e de uma guarnição do 12º Batalhão da Polícia Militar da Bahia (BPM-BA).
