Bahia
Repartições municipais têm funcionamento alterado a partir desta terça-feira (23)
A partir desta terça-feira (23), os órgãos e autarquias da Prefeitura considerados não-essenciais terão funcionamento alterado até o próximo dia 8 de março. O esquema de trabalho adotado deverá ser através de revezamento de equipes e teletrabalho (home office). A medida, que segue os decretos nº 33.547 e nº 33.563, visa diminuir a circulação de funcionários, colaboradores e cidadãos nas repartições municipais, e faz parte da estratégia da Prefeitura de enfrentamento à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus na capital baiana.
Além delas, outros órgãos também terão o atendimento ao público alterado para diminuir a propagação da Covid-19. Durante os próximos dias, as dez Prefeituras-Bairro de Salvador passarão a atender apenas três serviços essenciais em sua estrutura, sendo eles: dispensação de medicamentos, cadastro e atualização do Cartão SUS e o pré-cadastramento de idosos para vacinação contra a Covid-19.
Para isso, é necessário que o cidadão faça o agendamento antes de ir a uma das unidades, através do site www.horamarcada.salvador.ba.gov.br, ou baixar no smartphone o App Fala Salvador Cidadão, disponível para sistemas Android e IOS. Qualquer dúvida poderá ser solucionada através do Disque Coronavírus, no número 160.
Os cidadãos que possuíam atendimentos agendados para os próximos dias devem aguardar a normalização da oferta de serviços para solicitar um novo agendamento. No caso dos idosos que residem em Salvador e o cadastro esteja vinculado a outro município, o idoso deve fazer antes o agendamento pelo site para ser atendido em uma das dez Prefeituras-Bairro. No dia e horário agendado, deverá apresentar um documento com foto e comprovante de residência atual.
Defesa Civil – A Defesa Civil de Salvador (Codesal) adotará rodízio semanal entre os diversos setores e deslocamento de parte da equipe para o teletrabalho. Haverá ainda suspensão de entrega presencial de lonas, cuja colocação será feita exclusivamente pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), e fechamento do portão de entrada da sede, monitorado pela Guarda Civil Municipal (GCM). O acesso só será permitido a pessoas autorizadas. A Codesal orienta ainda à população para que utilize o telefone gratuito 199 para suas demandas, evitando dirigir-se fisicamente à sede do órgão.
Mobilidade – A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) também vai limitar o atendimento em suas dependências. Os permissionários que necessitem de algum dos serviços realizados pela Coordenação de Táxis e Transportes Especiais (Cotae) deverão realizar agendamento prévio através do site www. agendamentomobilidade. salvador. ba.gov. br. O setor terá seu horário de atendimento reduzido e funcionará das 7h30 às 11h30 e das 12h30 às 15h. Além disso, o tempo entre um atendimento e outro foi ampliado, para evitar aglomerações no local. Já o setor de Protocolo manterá seu horário de funcionamento, das 8h às 12h e das 13h às 17h, apenas para recebimento de documentação.
Transalvador – A Transalvador prosseguirá com os atendimentos presenciais para defesa, recurso, apresentação de consultor e outros requerimentos administrativos. Para isso, o cidadão deve fazer um agendamento prévio pelo site da autarquia (transalvador. salvador. ba. gov. br), indo no ícone Agendamento de Serviços. A medida visa ordenar o fluxo de atendimentos e evitar aglomerações nas dependências da autarquia de trânsito. Todos os setores da Transalvador estão adaptados de acordo com as recomendações das autoridades de saúde.
Recomenda-se ao cidadão que precisa fazer defesa, recurso ou apresentação de condutor infrator optar realizar esses procedimentos por meio virtual. Basta entrar no site da autarquia, fazer o cadastro inicial, clicando no ícone “Multas” e seguir para “Serviços Online”. Com o Sistema, toda a documentação poderá ser enviada por meio do site.
Infraestrutura – Para reduzir a circulação de pessoas nas dependências, a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) também funcionará com esquema de revezamento entre os servidores e colaboradores. A escala de rodízio será cumprida de modo presencial e por meio do home office.
O atendimento ao público também terá alteração. Será realizado um atendimento por vez. Para evitar filas, serão distribuídas senhas de atendimento com hora marcada para o mesmo dia.
Reparação – Os atendimentos do Observatório Permanente da Discriminação Racial e LGBT e do Centro Municipal de Referência LGBT serão realizados de forma virtual, através do site da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), pelo endereço www. reparacao. salvador. ba. gov. br . Serão mantidas, também de forma virtual, as reuniões, agendas de trabalho e comissões.
SPMJ – Os Centros de Referência Especializados de Atendimento à Mulher Arlette Magalhães (Cream), em Fazenda Grande II, e Loreta Valladares, nos Barris, vão estar fechados. Já o Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid) manterá o atendimento 24h por direcionamento da rede de atendimento/assistência, ou através dos telefones (71) 3611-6581 / (71) 98507-5609 (plantão), ou pelo e-mail camsidspmj@ gmail. com .
Equipamentos culturais – A sede administrativa da FGM irá suspender o atendimento presencial ao público. O contato poderá ser feito por meio do telefone (71) 3202-7800 e através do e-mail fgm@ salvador. ba. gov. br. Os espaços culturais geridos pela Fundação Gregório de Mattos (FGM) também estarão fechados temporariamente. A FGM é responsável pela Casa do Benin, Espaços Culturais Boca de Brasa (Subúrbio 360, CEU de Valéria, Cajazeiras e Centro), Teatro Gregório de Mattos, Espaço Cultural da Barroquinha e as bibliotecas Nair Goulart (CEU de Valéria), Denise Tavares (Liberdade) e Edgard Santos (Ribeira).
Para realizar contato referente aos projetos contemplados por editais, o atendimento será feito por telefone. Para os editais Arte Todo Dia, Prêmio Anselmo Serrat de Linguagens Artísticas, Prêmio Conceição Senna de Audiovisual e Gregórios – Ano II o telefone é o (71) 3202-7874. Para o Prêmio Jaime Sodré de Patrimônio Cultural o contato deverá ser feito pelos telefones (71) 3202-7839/7864/7863/7866. Já para os editais Fábrica de Musicais, Ocupação e Dinamização dos Espaços Culturais e Espaços Culturais Boca de Brasa, bem como para os requerentes do Mapa Cultural de Salvador, o telefone para atendimento é o (71) 3202-7832.
Vice-governador Geraldo Júnior destaca importância do II Fórum Internacional de Ciências Policiais
Republica: Mais do que um conceito, uma prática necessária Significado nos sistemas constitucionais dos EUA e do Brasil
Não tenha medo de fazer Homeschooling no Brasil. Hoje você tem apoio e a Expo Homeschooling é uma prova disto!
Imagem de São Miguel Arcanjo visita Feira de Santana e Alagoinhas, na Bahia, em peregrinação histórica conduzida pelo Instituto Hesed
Bahia
Vice-governador Geraldo Júnior destaca importância do II Fórum Internacional de Ciências Policiais
O vice-governador Geraldo Júnior comemorou o sucesso do II Fórum Internacional de Ciências Policiais (FICP Bahia 2025), encerrado na sexta-feira (31), em Salvador. Representando o governador Jerônimo Rodrigues, o vice participou da abertura do evento, que reuniu autoridades, pesquisadores, gestores, policiais e especialistas nacionais e internacionais no SENAI CIMATEC, consolidando a Bahia como referência nacional em inovação e inteligência aplicada à segurança pública.
O vice-governador destacou o protagonismo da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o legado deixado pelo encontro. “A atenção e o protagonismo da SSP-BA e a dedicação pessoal do secretário Marcelo Werner na realização do FICP Bahia 2025 demonstram a maturidade institucional e a visão estratégica de uma gestão que compreende que enfrentar o crime exige método, integração e conhecimento. A Bahia se tornou sede de um movimento que ultrapassa fronteiras, reunindo polícias, universidades, empresas e governos em torno de uma ideia central: sem ciência, não há segurança sustentável”, afirmou Geraldo Júnior.
Promovido pelo Instituto Arrecife, em parceria com a Superintendência de Inteligência (SI/SSP), o Fórum teve como tema “Inteligência Policial e Novas Tecnologias no Combate ao Crime”, reunindo centenas de participantes do Brasil e do exterior em dois dias de intensos debates, painéis e oficinas. A programação abordou temas como policiamento orientado por inteligência, crimes digitais, estatística criminal, gestão de imagens, reconhecimento facial e cibersegurança.
O vice-governador também enfatizou a importância do Fórum para o fortalecimento das políticas públicas de segurança e para a valorização dos profissionais da área: “Os debates, painéis e palestrantes de peso contribuíram para o avanço das discussões sobre as ciências policiais e para o fortalecimento da integração, da inteligência e dos investimentos nos nossos policiais. A SSP está de parabéns por promover um evento que projeta a Bahia no cenário internacional e reafirma nosso compromisso com uma segurança pública moderna, humana e baseada no conhecimento científico.”
O FICP Bahia 2025 contou com a presença de Jason Potts, diretor de Segurança Pública de Las Vegas (EUA) e presidente da American Society of Evidence-Based Policing (ASEBP), além de especialistas e representantes de diversos estados brasileiros, instituições de ensino e centros de pesquisa. A iniciativa dá continuidade ao sucesso da primeira edição, realizada no Rio de Janeiro em 2024, e consolida o Fórum como um dos mais importantes espaços de integração entre ciência, tecnologia e prática policial no país.
Geraldo Júnior reforçou o compromisso do Governo da Bahia com a valorização da ciência e da inovação na segurança pública: “Seguimos firmes, investindo em tecnologia, inteligência e capacitação, e fortalecendo nossos quadros com base no conhecimento. A Bahia segue no caminho certo, com uma política de segurança pública cada vez mais integrada, técnica e humana”.
Vice-governador Geraldo Júnior destaca importância do II Fórum Internacional de Ciências Policiais
Republica: Mais do que um conceito, uma prática necessária Significado nos sistemas constitucionais dos EUA e do Brasil
Não tenha medo de fazer Homeschooling no Brasil. Hoje você tem apoio e a Expo Homeschooling é uma prova disto!
Imagem de São Miguel Arcanjo visita Feira de Santana e Alagoinhas, na Bahia, em peregrinação histórica conduzida pelo Instituto Hesed
Bahia
Republica: Mais do que um conceito, uma prática necessária Significado nos sistemas constitucionais dos EUA e do Brasil
Autoria Zizi Martins
A sobrevivência do Estado de Direito, fundamento da ordem e da estabilidade política, depende da compreensão e da prática efetiva da república. O Estado de Direito é aquele em que as leis se sobrepõem ao arbítrio, garantindo segurança jurídica, respeito à propriedade e às instituições legítimas. Quando esse equilíbrio se perde, o poder se torna instável e abusivo, abrindo caminho para o colapso do espírito republicano. Por isso, entender a república como regime político e como ética pública é essencial para preservar a liberdade e a autoridade legítima.
A ideia de república tem raízes antigas. Na Grécia, a politeia representava o governo voltado ao bem comum e à participação do cidadão na vida pública. Em Roma, a res publica – literalmente, a “coisa do povo”- simbolizava o domínio do interesse público sobre a vontade pessoal dos governantes. Séculos depois, a Magna Carta inglesa impôs limites ao poder real e consagrou o princípio da legalidade, pedra angular do republicanismo moderno, baseado na limitação do poder e no respeito às regras.
Nos Estados Unidos, a Constituição de 1787 criou um governo republicano fundado na soberania popular e na divisão equilibrada dos poderes. A alternância de mandatos, as eleições regulares e a independência dos poderes asseguram o controle mútuo e a estabilidade do regime. A Suprema Corte americana atua como guardiã desse modelo, garantindo que o governo continue submetido à Constituição e aos limites do Estado de Direito. Assim, protege-se a liberdade, o mérito e a previsibilidade institucional, valores que sustentam o progresso nacional.
Desde o século XIX, a Suprema Corte dos Estados Unidos reafirma que a “forma republicana” de governo significa um poder representativo, equilibrado e sempre sujeito à Constituição. Essa postura evita o personalismo e o autoritarismo, preservando a legitimidade do poder e a harmonia entre as instituições.
O Brasil, inspirado nesse modelo, adotou oficialmente o regime republicano com a Constituição de 1891. A Carta de 1988 reafirmou os pilares da república: soberania popular, federação e presidencialismo, mas os velhos vícios políticos e culturais ainda persistem, impedindo que o “valor republicano” seja efetivado.
Raymundo Faoro apontou o patrimonialismo como o maior obstáculo à verdadeira república brasileira: a confusão entre o público e o privado, que transforma o Estado em instrumento de grupos privilegiados. Gilberto Freyre destacou o peso da cultura personalista, que enfraquece a impessoalidade e o mérito. Roberto DaMatta observou que, em meio a essas distorções, a formalidade republicana muitas vezes é subvertida pela informalidade das relações pessoais e clientelistas.
Essas práticas corroem as bases da república. O uso político da máquina pública, o apadrinhamento, os desvios de recursos e a manipulação de contratos são expressões modernas do patrimonialismo. Mas há também uma forma mais recente e perigosa de desvio republicano: o ativismo judicial. Quando o Poder Judiciário ultrapassa suas competências constitucionais e passa a governar e legislar, reinterpretando a Constituição conforme interesses ideológicos ou interferindo nas decisões legítimas dos demais poderes, rompe-se o equilíbrio institucional que sustenta a república.
Esse fenômeno antirrepublicano mina o princípio da separação de poderes, substituindo o império da lei pela vontade subjetiva de magistrados ou tribunais, muitas vezes movidos por patrimonialismo ou clientelismo, que representam . O resultado é a concentração indevida de poder, a insegurança jurídica e a fragilização da soberania popular. Em uma república autêntica, juízes aplicam a lei, não a criam. A estabilidade democrática depende justamente de que cada poder atue dentro de seus limites, sem usurpar funções alheias.
O exemplo americano mostra que a estabilidade institucional nasce do respeito aos limites constitucionais e da independência do Judiciário, e não da sua supremacia sobre os demais poderes. Nenhuma função estatal pode ser absoluta. A verdadeira república requer disciplina, ética pública e compromisso com o mérito. O Estado deve proteger as liberdades e garantir a responsabilidade dos governantes, de modo que nunca substitua a sociedade ou sirva a interesses particularizados.
A república, portanto, não é apenas um conceito jurídico, mas um modo de vida política. É o regime da ordem, da autoridade legítima e da liberdade responsável. Sua prática exige vigilância permanente, respeito às regras constitucionais e rejeição de qualquer forma de privilégio, seja político, econômico ou judicial. O futuro do Brasil depende dessa postura: restaurar a moralidade pública, fortalecer as instituições e garantir que a lei prevaleça sobre o poder. Só assim o país será, de fato, uma república, e não apenas de nome.
*Zizi Martins é ativista pela liberdade. Vice-presidente da ANED, membro fundadora e diretora da Lexum, Presidente do Instituto Solidez e membro do IBDR. Advogada com mestrado em direito público e especialização em Direito Religioso, Doutora em Educação, Pós-Doutora em Política, Comportamento e Mídia. Articulista e comentarista política
Vice-governador Geraldo Júnior destaca importância do II Fórum Internacional de Ciências Policiais
Republica: Mais do que um conceito, uma prática necessária Significado nos sistemas constitucionais dos EUA e do Brasil
Não tenha medo de fazer Homeschooling no Brasil. Hoje você tem apoio e a Expo Homeschooling é uma prova disto!
Imagem de São Miguel Arcanjo visita Feira de Santana e Alagoinhas, na Bahia, em peregrinação histórica conduzida pelo Instituto Hesed
Bahia
Não tenha medo de fazer Homeschooling no Brasil. Hoje você tem apoio e a Expo Homeschooling é uma prova disto!
Autoria: Zizi Martins
O homeschooling tem ganhado grande espaço no Brasil, consolidando-se como uma opção educacional viável e apoiada por diversas estruturas que oferecem segurança jurídica, pedagogia e recursos especializados. A Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED)* destaca-se como o principal suporte jurídico e institucional, oferecendo assessoria legal, acompanhamento de processos e capacitação para famílias e advogados, garantindo que o ensino domiciliar seja exercido com respaldo legal.
O maior evento do setor, a Expo Homeschooling* – cuja próxima edição ocorrerá de 20 a 22/11 em João Pessoa/PB-, promove anualmente a conexão entre famílias, educadores e fornecedores, possibilitando o acesso a palestras, workshops e recursos pedagógicos que atendem às necessidades específicas da educação em casa. Ali, inovadoras metodologias pedagógicas, tecnologias educacionais e orientações legais são apresentadas, facilitando a prática do ensino domiciliar com qualidade.
Entre os recursos disponíveis para o ensino domiciliar, destacam-se materiais didáticos diversificados, que vão desde apostilas, livros e videoaulas até jogos educativos e atividades práticas. Esses materiais são desenvolvidos para atender desde os primeiros anos escolares até o Ensino Médio, permitindo personalização conforme a idade e o ritmo do aluno, com foco em incentivar tanto o desenvolvimento cognitivo quanto socioemocional.
Além disso, uma rede de profissionais como pedagogos, tutores e consultores pedagógicos fornece orientações e acompanhamento para as famílias. Esses especialistas auxiliam na elaboração de planos de estudo, adaptação curricular e monitoramento do desempenho, impondo maior estrutura e qualidade ao aprendizado em casa.
Metodologias ativas têm ganhado espaço entre os homeschoolers, com práticas que incluem aprendizagem baseada em projetos, avaliações formativas, estudos interdisciplinares e uso de recursos digitais interativos para promover o protagonismo do estudante. A flexibilidade dessas metodologias permite que cada criança aprenda conforme seu ritmo e interesse, garantindo maior engajamento e efetividade.
As plataformas digitais complementam esse cenário, oferecendo ambientes virtuais completos para gestão do ensino, avaliação constante, comunicação entre educadores e famílias, e acesso a conteúdos multimídia. Essa tecnologia garante eficiência e organização, além de aproximar o homeschooling das inovações educacionais contemporâneas.
A capacitação contínua é outro ponto forte. Cursos, workshops e grupos de estudo estão organizados para preparar os pais e educadores, ajudando-os a superar desafios e a aplicar as melhores práticas pedagógicas e legais. Essa formação cria uma base sólida para o ensino domiciliar e a atuação segura frente aos desafios de ambientes questionadores dessa modalidade educacional.
Com todos esses recursos e apoio, o homeschooling no Brasil não é mais um caminho solitário ou incerto, como o que eu fiz no início dos anos 2000 com meus filhos. Ao contrário, tornou-se um movimento estruturado, que oferece segurança, qualidade e respaldo para famílias que buscam uma educação diferenciada para seus filhos. Portanto, se você pensa em optar pelo ensino em casa, saiba que há um ecossistema robusto pronto para apoiar sua jornada.
*Zizi Martins é ativista pela liberdade. Vice-presidente do Conselho de Administração da ANED, Membro fundadora e Diretora Secretária da LEXUM, Presidente do Instituto Solidez, membro do IBDR e da Federalist Society. Procuradora do Estado da Bahia, Advogada, Comentarista Política, Articulista e Consultora. Com pós-doutorado em Política, Comportamento e Mídia, Doutorado em Educação, Mestrado em Direito, Especialização em Direito Administrativo e Direito Religioso, Master em Liderança e Gestão Pública, MBA em Educação Corporativa e Gestão do Conhecimento.
*Para mais informações sobre a ANED e EXPO HOMESCHOOLING, confira: @aned.digital e @expohomeschooling
Vice-governador Geraldo Júnior destaca importância do II Fórum Internacional de Ciências Policiais
Republica: Mais do que um conceito, uma prática necessária Significado nos sistemas constitucionais dos EUA e do Brasil
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