Jurídico e Direito
Refratários Paulista (RPA), empresa da cidade de MOGI GUAÇU, é alvo de briga judicial entre a família do proprietário e funcionário que era o braço direto do fundador Romano Capasso Perilla.
Novas acusações surgem contra o sócio da Refratários Paulista, o réu Carlos Fernandes Bueno, que já responde pelas acusações de simulação e fraude na obtenção de 100% das ações da empresa. Agora, Carlos Fernando Bueno enfrentará acusações de fraude contábil e fiscal.
Avaliada em mais de R$ 40 milhões de reais, a gigante do setor de cerâmica refratária, Refratários Paulista (RPA) é alvo de disputa judicial entre os herdeiros do fundador Romano e o ex -funcionário, e agora sócio, Carlos Fernandes Bueno. Herdeiros alegam que a obtenção de 100% das ações da empresa por parte de Bueno se dera mediante fraude. Romano Capasso Perilla, fundador da companhia, foi em 2013 diagnosticado com o mal de Alzheimer e Parkinson, tendo sua incapacidade decretada por seu médico em 2017, mesmo ano em que teria passado a empresa para o nome de Carlos, sem receber nenhuma compensação monetária para isso. O idoso se encontrava tão debilitado que na época não conseguiu segurar na caneta para assinar o contrato, no que teve apenas sua digital afixada.
Entretanto, a família só teve conhecimento dos fatos em 2020, ano de falecimento do patriarca. Como sua esposa é peruana e não fala português fluentemente e os filhos do casal moram no exterior, a família confiava em Carlos Bueno, que além de funcionário também era amigo do falecido. Tendo entrado na empresa como motoboy, Bueno foi conquistando a confiança da família e subiu de cargo até se tornar o braço direito de Romano. Em sinal de agradecimento pelos serviços prestados e pela amizade, Perilla cedeu 6% da empresa para Carlos. Contudo, segundo consta do processo, a amizade teve final infeliz, com Carlos Bueno sequer comparecendo ao funeral de Romano Perilla.
Não obstante, agora além de responder por simulação e fraude, o ex -funcionário também é acusado de fraude contábil e fiscal. Após a ordem de bloqueio dos bens da empresa, foi determinado judicialmente a realização de perícia contábil para levantar os ativos da empresa que não estão especificados no balanço da empresa, o que fez surgir desconfianças no perito judicial, sobre a regularidade da documentação fiscal. Tais irregularidades foram notadas ao se constatar a inexistência de avaliação e identificação do ativo da empresa Refratários Paulista, havendo grande diferença entre o patrimônio declarado pela empresa e os maquinários constantes da empresa, avaliados. A família do Sr. Romano Capasso acusa Carlos Fernando Bueno e a empresa de sonegarem informações, o que foi acatado pelo juízo, posto que nomeada nova perícia para avaliação do ativo da empresa. Recentemente o processo foi classificado como segredo de justiça a pedido do acusado, Carlos Fernando Bueno.
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