Bahia
Rede pública municipal voltará às aulas nos dias 9 e 16 de agosto
Em prosseguimento às discussões referente ao processo de volta às aulas semipresenciais de maneira escalonada na Rede Pública Municipal de Ensino, o prefeito Elinaldo Araújo participou nesta quarta-feira (21/7), do 3º encontro com o Comitê de Governança Intersetorial de Planejamento de Retorno com a finalidade de escolher a melhor data de reingresso das atividades nas 102 unidades do município. A reunião aconteceu na Secretaria do Governo (Segov) e contou com a presença dos secretários da Saúde e Educação, Elias Natan e Neurilene Martins, respectivamente.
Na oportunidade, ficou acordado de maneira conjunta que o retorno ocorrerá em duas etapas. A primeira é a partir de 9 de agosto, onde todos os professores voltarão para as unidades com intuito de avaliarem as adequações feitas nas escolas para evitar a contaminação pela Covid-19, assim como a aplicabilidade do Protocolo Sanitário para Ambientes Escolares. No dia 16 de agosto, será o momento das aulas iniciarem com a presença dos estudantes da rede. O percentual de alunos será definido entre os comitês escolares.
No decorrer da reunião, o chefe do Poder Executivo fez questão de ouvir a explanação feita pelos representantes dos sindicatos e conselheiros da categoria, que reforçaram a importância desse retorno acontecer de forma segura. Em seu discurso, o gestor afirmou, “estamos empenhados desde o início da pandemia em garantir que os alunos retornem aos ambientes escolares de maneira segura e com todos os cuidados necessários. O futuro das nossas crianças e jovens depende de todos os nossos esforços para que elas não sejam prejudicadas”, pontuou Elinaldo.
A titular da Seduc, Neurilene Martins, explicou como funcionará o processo de reingresso. “Será feito o acolhimento ao longo do mês de agosto dos profissionais de educação das escolas com a homologação de retorno dos protocolos sanitários e pedagógicos, a busca ativa dos estudantes que tiveram baixa cobertura no programa Mais e Melhor Educação: Em Casa, bem como o recebimento e acompanhamento semipresencial dos estudantes da rede”. Martins ainda reforçou que “é importante salientar e reforçar o esforço para garantir a sincronicidade desse planejamento com o calendário de vacinação da categoria”, pontuou.
As duas datas foram escolhidas, pois cerca de 60% dos profissionais da educação terão contemplado o seu ciclo de imunização contra o vírus com a segunda dose até o final do mês de julho. O secretário Elias Natan, aproveitou o momento para fazer uma apresentação do atual cenário epidemiológico e vacinal do município. “Temos conseguido obter uma melhora nos indicadores de contaminação, e tudo isso reflete nas nossas decisões. Temos 37% da população geral vacinada em primeira dose e 19% com a segunda”
Natan acrescentou ainda, “não temos nenhum paciente aguardando para ser regulado e temos leitos disponíveis tanto na rede do Estado quanto na rede municipal. A nossa ocupação hoje em Camaçari de leitos clínicos no Centro Intermediário de Enfrentamento ao Coronavírus (CIEC) é de 7% e no Hospital Geral de Camaçari de 15%. Nos leitos de UTI, no HGC temos um índice de 18% e no Hospital Santa Helena 100%”.
Professora da rede particular de ensino, Jamile Tupinambá, compartilhou a sua experiência após ter retornado às aulas de maneira escalonada nesta segunda-feira (19/7). “Ao retornar pudemos ter o contato com a prioridade da educação, que são as crianças. Foi emocionante, crianças choraram e não quiseram ir embora. Vocês vão vivenciar isso e sentir a emoção que foi e está sendo”, comentou.
Participaram das tratativas representantes da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes); do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CACS/FUNDEB); do Conselho Municipal de Educação (CME); do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE); do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); do Conselho Municipal de Saúde; do Conselho Tutelar (CT); do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA); do Sindicato dos Servidores Públicos de Camaçari (SINDSEC) e do Sindicato de Professores e Professoras da Rede Pública Municipal de Camaçari (SISPEC).
Foto: Tiago Pacheco
Republica: Mais do que um conceito, uma prática necessária Significado nos sistemas constitucionais dos EUA e do Brasil
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Bahia
Republica: Mais do que um conceito, uma prática necessária Significado nos sistemas constitucionais dos EUA e do Brasil
Autoria Zizi Martins
A sobrevivência do Estado de Direito, fundamento da ordem e da estabilidade política, depende da compreensão e da prática efetiva da república. O Estado de Direito é aquele em que as leis se sobrepõem ao arbítrio, garantindo segurança jurídica, respeito à propriedade e às instituições legítimas. Quando esse equilíbrio se perde, o poder se torna instável e abusivo, abrindo caminho para o colapso do espírito republicano. Por isso, entender a república como regime político e como ética pública é essencial para preservar a liberdade e a autoridade legítima.
A ideia de república tem raízes antigas. Na Grécia, a politeia representava o governo voltado ao bem comum e à participação do cidadão na vida pública. Em Roma, a res publica – literalmente, a “coisa do povo”- simbolizava o domínio do interesse público sobre a vontade pessoal dos governantes. Séculos depois, a Magna Carta inglesa impôs limites ao poder real e consagrou o princípio da legalidade, pedra angular do republicanismo moderno, baseado na limitação do poder e no respeito às regras.
Nos Estados Unidos, a Constituição de 1787 criou um governo republicano fundado na soberania popular e na divisão equilibrada dos poderes. A alternância de mandatos, as eleições regulares e a independência dos poderes asseguram o controle mútuo e a estabilidade do regime. A Suprema Corte americana atua como guardiã desse modelo, garantindo que o governo continue submetido à Constituição e aos limites do Estado de Direito. Assim, protege-se a liberdade, o mérito e a previsibilidade institucional, valores que sustentam o progresso nacional.
Desde o século XIX, a Suprema Corte dos Estados Unidos reafirma que a “forma republicana” de governo significa um poder representativo, equilibrado e sempre sujeito à Constituição. Essa postura evita o personalismo e o autoritarismo, preservando a legitimidade do poder e a harmonia entre as instituições.
O Brasil, inspirado nesse modelo, adotou oficialmente o regime republicano com a Constituição de 1891. A Carta de 1988 reafirmou os pilares da república: soberania popular, federação e presidencialismo, mas os velhos vícios políticos e culturais ainda persistem, impedindo que o “valor republicano” seja efetivado.
Raymundo Faoro apontou o patrimonialismo como o maior obstáculo à verdadeira república brasileira: a confusão entre o público e o privado, que transforma o Estado em instrumento de grupos privilegiados. Gilberto Freyre destacou o peso da cultura personalista, que enfraquece a impessoalidade e o mérito. Roberto DaMatta observou que, em meio a essas distorções, a formalidade republicana muitas vezes é subvertida pela informalidade das relações pessoais e clientelistas.
Essas práticas corroem as bases da república. O uso político da máquina pública, o apadrinhamento, os desvios de recursos e a manipulação de contratos são expressões modernas do patrimonialismo. Mas há também uma forma mais recente e perigosa de desvio republicano: o ativismo judicial. Quando o Poder Judiciário ultrapassa suas competências constitucionais e passa a governar e legislar, reinterpretando a Constituição conforme interesses ideológicos ou interferindo nas decisões legítimas dos demais poderes, rompe-se o equilíbrio institucional que sustenta a república.
Esse fenômeno antirrepublicano mina o princípio da separação de poderes, substituindo o império da lei pela vontade subjetiva de magistrados ou tribunais, muitas vezes movidos por patrimonialismo ou clientelismo, que representam . O resultado é a concentração indevida de poder, a insegurança jurídica e a fragilização da soberania popular. Em uma república autêntica, juízes aplicam a lei, não a criam. A estabilidade democrática depende justamente de que cada poder atue dentro de seus limites, sem usurpar funções alheias.
O exemplo americano mostra que a estabilidade institucional nasce do respeito aos limites constitucionais e da independência do Judiciário, e não da sua supremacia sobre os demais poderes. Nenhuma função estatal pode ser absoluta. A verdadeira república requer disciplina, ética pública e compromisso com o mérito. O Estado deve proteger as liberdades e garantir a responsabilidade dos governantes, de modo que nunca substitua a sociedade ou sirva a interesses particularizados.
A república, portanto, não é apenas um conceito jurídico, mas um modo de vida política. É o regime da ordem, da autoridade legítima e da liberdade responsável. Sua prática exige vigilância permanente, respeito às regras constitucionais e rejeição de qualquer forma de privilégio, seja político, econômico ou judicial. O futuro do Brasil depende dessa postura: restaurar a moralidade pública, fortalecer as instituições e garantir que a lei prevaleça sobre o poder. Só assim o país será, de fato, uma república, e não apenas de nome.
*Zizi Martins é ativista pela liberdade. Vice-presidente da ANED, membro fundadora e diretora da Lexum, Presidente do Instituto Solidez e membro do IBDR. Advogada com mestrado em direito público e especialização em Direito Religioso, Doutora em Educação, Pós-Doutora em Política, Comportamento e Mídia. Articulista e comentarista política
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Bahia
Não tenha medo de fazer Homeschooling no Brasil. Hoje você tem apoio e a Expo Homeschooling é uma prova disto!
Autoria: Zizi Martins
O homeschooling tem ganhado grande espaço no Brasil, consolidando-se como uma opção educacional viável e apoiada por diversas estruturas que oferecem segurança jurídica, pedagogia e recursos especializados. A Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED)* destaca-se como o principal suporte jurídico e institucional, oferecendo assessoria legal, acompanhamento de processos e capacitação para famílias e advogados, garantindo que o ensino domiciliar seja exercido com respaldo legal.
O maior evento do setor, a Expo Homeschooling* – cuja próxima edição ocorrerá de 20 a 22/11 em João Pessoa/PB-, promove anualmente a conexão entre famílias, educadores e fornecedores, possibilitando o acesso a palestras, workshops e recursos pedagógicos que atendem às necessidades específicas da educação em casa. Ali, inovadoras metodologias pedagógicas, tecnologias educacionais e orientações legais são apresentadas, facilitando a prática do ensino domiciliar com qualidade.
Entre os recursos disponíveis para o ensino domiciliar, destacam-se materiais didáticos diversificados, que vão desde apostilas, livros e videoaulas até jogos educativos e atividades práticas. Esses materiais são desenvolvidos para atender desde os primeiros anos escolares até o Ensino Médio, permitindo personalização conforme a idade e o ritmo do aluno, com foco em incentivar tanto o desenvolvimento cognitivo quanto socioemocional.
Além disso, uma rede de profissionais como pedagogos, tutores e consultores pedagógicos fornece orientações e acompanhamento para as famílias. Esses especialistas auxiliam na elaboração de planos de estudo, adaptação curricular e monitoramento do desempenho, impondo maior estrutura e qualidade ao aprendizado em casa.
Metodologias ativas têm ganhado espaço entre os homeschoolers, com práticas que incluem aprendizagem baseada em projetos, avaliações formativas, estudos interdisciplinares e uso de recursos digitais interativos para promover o protagonismo do estudante. A flexibilidade dessas metodologias permite que cada criança aprenda conforme seu ritmo e interesse, garantindo maior engajamento e efetividade.
As plataformas digitais complementam esse cenário, oferecendo ambientes virtuais completos para gestão do ensino, avaliação constante, comunicação entre educadores e famílias, e acesso a conteúdos multimídia. Essa tecnologia garante eficiência e organização, além de aproximar o homeschooling das inovações educacionais contemporâneas.
A capacitação contínua é outro ponto forte. Cursos, workshops e grupos de estudo estão organizados para preparar os pais e educadores, ajudando-os a superar desafios e a aplicar as melhores práticas pedagógicas e legais. Essa formação cria uma base sólida para o ensino domiciliar e a atuação segura frente aos desafios de ambientes questionadores dessa modalidade educacional.
Com todos esses recursos e apoio, o homeschooling no Brasil não é mais um caminho solitário ou incerto, como o que eu fiz no início dos anos 2000 com meus filhos. Ao contrário, tornou-se um movimento estruturado, que oferece segurança, qualidade e respaldo para famílias que buscam uma educação diferenciada para seus filhos. Portanto, se você pensa em optar pelo ensino em casa, saiba que há um ecossistema robusto pronto para apoiar sua jornada.
*Zizi Martins é ativista pela liberdade. Vice-presidente do Conselho de Administração da ANED, Membro fundadora e Diretora Secretária da LEXUM, Presidente do Instituto Solidez, membro do IBDR e da Federalist Society. Procuradora do Estado da Bahia, Advogada, Comentarista Política, Articulista e Consultora. Com pós-doutorado em Política, Comportamento e Mídia, Doutorado em Educação, Mestrado em Direito, Especialização em Direito Administrativo e Direito Religioso, Master em Liderança e Gestão Pública, MBA em Educação Corporativa e Gestão do Conhecimento.
*Para mais informações sobre a ANED e EXPO HOMESCHOOLING, confira: @aned.digital e @expohomeschooling
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Imagem de São Miguel Arcanjo visita Feira de Santana e Alagoinhas, na Bahia, em peregrinação histórica conduzida pelo Instituto Hesed
Diocese de Camaçari, na Bahia, recebe peregrinação histórica com imagem de São Miguel Arcanjo vinda da Itália, conduzida pelo Instituto Hesed
Bahia
Imagem de São Miguel Arcanjo visita Feira de Santana e Alagoinhas, na Bahia, em peregrinação histórica conduzida pelo Instituto Hesed
Em Feira de Santana, o encontro acontecerá no Santuário Santo Antônio, na Avenida Presidente Dutra, nesta sexta-feira, 24, com início às 20h. A programação contará com show da banda Ser de Deus, seguido do acolhimento solene da imagem peregrina e da Santa Missa com consagração da Diocese, presidida por Dom Zanoni Demettino. A noite segue com o Terço do Combate à meia-noite, pregação com o Instituto Hesed, o tradicional Rosário da Madrugada e o encerramento com a Santa Missa às 6h. Participam ainda o padre Emanuel e os irmãos Luís Maria, Maria Alexia e Maria Filomena.
No dia seguinte, sábado, 25, será a vez de Alagoinhas receber a imagem peregrina. A programação começa às 21h, com uma carreata nas Ruínas de Alagoinhas Velha, seguida da Procissão Solene e da entrada da imagem na Catedral Santo Antônio, na Praça Padre Alfredo. Às 22h30, haverá Santa Missa e coroa de São Miguel, presidida por Dom Francisco Vidal. Durante a madrugada, os fiéis participarão do Terço do Combate, pregação com o Instituto Hesed, procissão com o Santíssimo, Rosário da Madrugada e o encerramento com a Santa Missa às 7h.
Estarão presentes o padre Emanuel e os missionários do Instituto Hesed, entre eles o Ir. Luís Maria, a Irmã Maria Alexia, Irmã Ma Filomena, Larissa, Irmã Maria Lis, Irmão Tomás, Irmão Afonso, Brenda e Marcos.
Um marco espiritual e histórico
A imagem oficial foi solenemente abençoada na Gruta de São Miguel, no Monte Gargano, na Itália e sua jornada no Brasil contempla todas as regiões, sempre com o objetivo de promover a consagração das famílias e dioceses brasileiras à proteção do Arcanjo. O Instituto Hesed destaca que este é um movimento de renovação da fé e de reconquista espiritual em um tempo de grandes desafios para a sociedade. Segundo os religiosos do Instituto Hesed, trata-se de um movimento de renovação da fé e reconquista da identidade cristã do país, num tempo em que a presença espiritual do Arcanjo é mais urgente do que nunca:
“À luz da fé da Igreja, com a bênção de Dom Gregório Paixão, arcebispo de Fortaleza (CE), e orientação de Dom Devair Araújo da Fonseca, bispo de Piracicaba (SP), propomos que cada diocese brasileira, com a aprovação de seu bispo, seja solenemente consagrada a São Miguel Arcanjo, confiando-lhe a guarda espiritual do povo, das famílias, das autoridades e da missão evangelizadora no Brasil”, afirmam os irmãos do Instituto.
Segundo registros populares, durante a Revolução Constitucionalista, o Arcanjo teria aparecido a um comandante das tropas em meio a um confronto sangrento, ordenando o cessar dos combates. Providencialmente, naquele mesmo dia, foi firmado um armistício, episódio que coincidiu com a festa litúrgica de São Miguel Arcanjo.
Programação em Feira de Santana (BA) – LOCAL: Santuário Santo Antônio de Feira de Santana, Av. Presidente Dutra, s/n:
● 20:00h – Show com Ser De Deus;
● 20:50h – Acolhimento solene da Imagem Peregrina
● 21:00h – Missa e consagração Da Diocese;
● 00:00h – Terço do combate
● 01:00h – Show Banda Recomeçar
● 02:00h – Pregação com Instituto Hesed;
● 04:00h – Rosário da Madrugada;
● 06:00h – Santa Missa;
○ 21:00h – Carreata da Imagem de São Miguel Arcanjo nas Ruínas em
Alagoinhas Velha
○ 22:00h – Procissão Solene e entrada da Imagem na catedral (Praça
Padre Alfredo)
○ 22:30h – Santa Missa e Coroação de São Miguel
○ 00:00h – Terço do Combate
○ 01:15h – Show
○ 02:30h – Pregação
○ 03:30h – Procissão com Santíssimo Santíssimo
○ 04:00h – Rosário
○ 07:00h – Santa Missa
Além das cidades de Feira de Santana e Alagoinhas, outras cidades ainda devem receber a imagem peregrina: Belém/PA (31/11); Santo Amaro/SP (22/11); Bragança Paulista/SP (06/12) e Caraguatatuba/SP (14/12).
Dimensão espiritual e solidária
Além das celebrações, o Instituto Hesed convida os fiéis a levarem 1kg de alimento não perecível, que será destinado às instituições sociais da região. Haverá também uma coleta especial durante a vigília, revertida para ações caritativas.
Sobre o Instituto Hesed
Fundado no Ceará, o Instituto Hesed tem como carisma propagar a devoção aos Santos Anjos e viver profundamente as Misericórdias do Senhor. Com transmissões diárias para milhões de fiéis, tornou-se referência em espiritualidade, oração e evangelização no Brasil.
A peregrinação da imagem de São Miguel Arcanjo integra uma campanha nacional de reconquista espiritual, que busca reacender a fé, renovar a consagração das famílias e fortalecer a identidade cristã do país.
Serviço:
Peregrinação da Imagem Oficial de São Miguel Arcanjo – Instituto Hesed
Quando: 24 e 25 de outubro de 2025
Horário: a partir de 20h
Onde: Feira de Santana (BA) – LOCAL: Santuário Santo Antônio de Feira de Santana, Av. Presidente Dutra, s/n;
Alagoinhas (BA) – LOCAL: Praça da Catedral Santo Antônio – Alagoinhas/BA.
Mais informações: Instagram @irkelly_institutohesed_oficial | @exercitode.saomiguel
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