Política
Propaganda partidária gratuita começa amanhã
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Começa amanhã (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda. Nos dias 1º e 10 de março, serão difundidas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A íntegra do calendário está disponível no site do TSE.
A divisão do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho das siglas nas eleições de 2018. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido.
Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais. Para essa veiculação, no entanto, é necessária a solicitação formal dos partidos.
Inserções
Já as siglas que têm entre dez e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para a exibição federal e estadual do conteúdo partidário.
Nessas eleições, segundo norma estabelecida pelo tribunal, ao menos 30% do tempo devem ser destinados à participação feminina na política. As transmissões vão ocorrer em bloco, por meio de inserções de 30 segundos, no intervalo da programação das emissoras.
Será permitida a veiculação de, no máximo, três inserções nas duas primeiras horas e de até quatro na última hora de exibição. Além disso, poderão ser reproduzidas até dez inserções de 30 segundos por dia para cada rede.
É vedada, entretanto, a divulgação de inserções sequenciais, devendo ser observado o intervalo mínimo de dez minutos entre cada uma delas.
Propaganda partidária
A propaganda partidária é exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição. Esse tipo de propaganda tem por finalidade incentivar filiações partidárias, esclarecer o papel das agremiações e promover participação política e filiações.
Para tanto, difunde mensagens sobre a execução do programa da legenda, bem como divulga as atividades congressuais do partido e a posição em relação a temas políticos e ações da sociedade civil.
Já a propaganda eleitoral, que tem como objetivo a conquista de votos, começará a ser veiculada em agosto, também em âmbito nacional. No caso dela, não há necessidade de solicitação formal para a veiculação do horário eleitoral gratuito.
Após o pedido de registro das candidaturas, que termina em 15 de agosto, será possível definir o tempo a que cada partido, coligação majoritária e federação terá direito. A definição é feita pelo TSE até o dia 21 de agosto.
Com a utilização de recursos publicitários, as peças serão exibidas – em âmbito nacional – nas campanhas para presidente e vice-presidente da República, e estadual quando os cargos em disputa são para senador, governador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
A distribuição do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas é de competência das legendas, federações e coligações. As siglas devem respeitar os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição).
Proibições
Está proibida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.
O TSE também proibiu a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas ou a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem, além de qualquer prática de atos que incitem a violência.
Além disso, é vedada a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, assim como a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.
Segundo o TSE, eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidas com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.
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Fonte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou neste domingo (2) a Aldeia Vista Alegre de Capixauã, na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, na Região de Santarém, no Pará. Em conversa com lideranças locais, ele disse ter ficado surpreso com a falta de energia elétrica na comunidade e prometeu que resolverá o problema.
“Uma coisa que eu estranhei. Eu pensei que tinha energia, porque eu estou vendo uma luz acesa aqui, e eu vi que todo mundo se queixou de energia”, disse o presidente.
“Hoje a energia é a coisa mais fácil para a gente fazer, porque a gente pode fazer placa solar, a gente pode preservar o ambiente, pode trazer energia para vocês, e eu prometo para vocês que vocês vão ter energia aqui na comunidade de vocês”, reforçou.
Recepção
Lula foi recebido na aldeia pela cacique Irenilce Kumaruara, que anunciou uma demanda de rede elétrica para 4.338 famílias, uma população total de mais de 13 mil indígenas.
Inseridas na Resex Tapajós-Arapiuns, as aldeias indígenas da região ainda dependem de avanço no processo de demarcação, o que deve ocorrer no ano que vem, no caso das comunidades de Vista Alegre e Escrivão, segundo garantiu a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joência Wapichana.
“A Funai tem esse desafio. Por isso que é importante fazer esse acompanhamento porque são muitas demandas e muitos pedidos. A gente está com essa programação de [fazer] essas duas demarcações físicas no primeiro semestre do ano que vem”, destacou. Desde o início do terceiro governo Lula, foram demarcadas 16 novas terras indígenas no país. Segundo o Palácio do Planalto, o governo superou o compromisso firmado no período de transição que previa 14 áreas homologadas.
Além da presidente da Funai, acompanharam Lula na agenda deste domingo as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e a primeira-dama Janja da Silva.
Universidade indígena
Ainda na aldeia Vista Alegre, Lula anunciou a criação da Universidade Indígena, no próximo dia 17 de novembro, em evento que deverá ocorrer em Brasília.
“Nós já temos uma ministra indígena, a Funai indígena, o chefe da saúde indígena e falta uma universidade indígena. Vai ter a sede lá em Brasília, já tem até prédio, tanto pode ter o curso principal lá, mas todos os estados vão fazer extensão com a universidade para as meninadas fazer o curso próximo onde more e não precisar ir para Brasília”, especificou o presidente.
A visita a comunidades indígenas faz parte da agenda prévia antes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá no período de 10 a 21 de novembro, em Belém, no Pará. No sábado (1º), na capital paraense, o presidente participou da inauguração da ampliação do aeroporto internacional e do Porto de Outeiro, duas das principais obras de preparação logística para o evento da ONU.
Fonte: Agência Brasil
Em conversa telefônica com o presidente Lula, Claudia Sheinbaum solicitou apoio tecnológico para a produção de etanol e troca de experiências em políticas de combate à fome.
Destaque:
· Parceria energética com o etanol em foco
· Intercâmbio de modelos sociais no combate à fome
· Diálogo ampliado e presença na COP30
A presidente do México, Claudia Sheinbaum, buscou o know-how brasileiro durante um telefonema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O principal pedido foi por cooperação técnica para a produção de etanol, um setor no qual o Brasil é reconhecido globalmente como pioneiro.
Sheinbaum também demonstrou interesse em outro campo de expertise brasileira: os programas sociais. Ela solicitou informações detalhadas sobre a implementação de políticas públicas de combate à fome e à pobreza, espelhando uma agenda comum entre os dois líderes.
O diálogo, diga-se, foi além dos temas bilaterais. Lula compartilhou impressões sobre seus recentes compromissos na Indonésia e na Malásia, enfatizando o potencial de parceria entre a América Latina e o Sudeste Asiático. Do lado mexicano, foi confirmada a designação da ministra do Meio Ambiente, Alicia Barcenas, para representar o país na COP30, em Belém.
Os presidentes celebraram a fase positiva da relação bilateral e concordaram em marcar um encontro presencial assim que a agenda permitir. O contato solidifica uma agenda de cooperação Sul-Sul que vai do desenvolvimento de biocombustíveis à segurança alimentar.
O futuro da Amazônia e os olhos do mundo se voltam para Belém. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia, neste sábado (1º), uma maratona de compromissos na capital paraense — o epicentro dos preparativos para a COP30. A agenda, que se estende até o dia 7, mescla pesados investimentos em infraestrutura com uma imersão nas raízes sociais da região.
A chegada do chefe do Executivo é marcada por inaugurações estratégicas. Pela manhã, ele acompanha a entrega das obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Belém, um empreendimento de R$ 450 milhões que visa aumentar a capacidade aérea para o grande evento. Na sequência, Lula inaugura o novo terminal do Porto de Outeiro, um marco para o escoamento da produção do Norte. O projeto, diga-se, é vital para o pulmão econômico do Pará.
A agenda presidencial, no entanto, vai além do cimento. No domingo (2) e segunda-feira (3), Lula deve visitar comunidades quilombolas e indígenas em áreas de difícil acesso, reforçando o discurso de integração entre a pauta ambiental e os povos tradicionais. O coração da visita bate mais forte nestes encontros, que antecedem a etapa diplomática.
O ápice dos trabalhos ocorre na quinta (6) e sexta-feira (7), com a participação de Lula na Cúpula dos Líderes. O evento antecede a COP30 e reunirá representantes de diversos países para desenhar os rumos da conferência. Enquanto isso, a presença do Brasil em fóruns internacionais como a cúpula UE-Celac, na Colômbia, ainda é uma incógnita. A agenda em Belém, portanto, consolida a cidade não apenas como um palco, mas como protagonista no debate global do clima.
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