Política
Projeto de Lei sobre Transparência e Educação será Votado Hoje: Entenda o que Está em Jogo
O projeto de lei que visa definir critérios mínimos para garantir mais transparência e controle social na área da educação será discutido nesta quarta-feira (18) pelo Plenário, em uma sessão semipresencial marcada para as 14h.
O PL 2.725/2022 propõe alterações na Lei 10.973/2004, que trata do incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica. A nova medida busca obrigar a divulgação detalhada das prestações de contas sobre recursos públicos recebidos, de acordo com as normas da Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei 12.527/2011).
Entre as informações que deverão ser divulgadas estão: número de vagas disponíveis e preenchidas por instituição de ensino, listas de espera, bolsas de estudo e auxílios concedidos a alunos, pesquisadores e professores, além de estatísticas sobre o fluxo e desempenho escolar.
O projeto já recebeu parecer favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), nas Comissões de Transparência e de Educação.
Rodeio Crioulo como Patrimônio Cultural
Outro tema que será debatido pelo Plenário é o PL 6.575/2019, que busca regulamentar o rodeio crioulo como parte da cultura popular. Esta prática envolve uma série de atividades tradicionais gaúchas, como provas de montaria, laço, gineteadas, e outras, avaliando tanto as habilidades dos participantes quanto o desempenho dos animais.
Proveniente da Câmara, o projeto foi relatado de forma positiva pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), e visa elevar o rodeio crioulo ao status de manifestação da cultura nacional.
Capim Dourado: Um Artesanato que é Símbolo de Resistência
Também será discutido um projeto que reconhece o artesanato em capim dourado, uma tradição criada pela comunidade quilombola de Mumbuca, no Jalapão, como uma expressão da cultura nacional. O artesanato, feito a partir de uma planta típica do cerrado brasileiro, começou nos anos 1920 e, ao longo das décadas, se expandiu pelo Brasil e até para o exterior. A proposta foi defendida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do PL 5.021/2019.
Informações Agência Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou neste domingo (2) a Aldeia Vista Alegre de Capixauã, na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, na Região de Santarém, no Pará. Em conversa com lideranças locais, ele disse ter ficado surpreso com a falta de energia elétrica na comunidade e prometeu que resolverá o problema.
“Uma coisa que eu estranhei. Eu pensei que tinha energia, porque eu estou vendo uma luz acesa aqui, e eu vi que todo mundo se queixou de energia”, disse o presidente.
“Hoje a energia é a coisa mais fácil para a gente fazer, porque a gente pode fazer placa solar, a gente pode preservar o ambiente, pode trazer energia para vocês, e eu prometo para vocês que vocês vão ter energia aqui na comunidade de vocês”, reforçou.
Recepção
Lula foi recebido na aldeia pela cacique Irenilce Kumaruara, que anunciou uma demanda de rede elétrica para 4.338 famílias, uma população total de mais de 13 mil indígenas.
Inseridas na Resex Tapajós-Arapiuns, as aldeias indígenas da região ainda dependem de avanço no processo de demarcação, o que deve ocorrer no ano que vem, no caso das comunidades de Vista Alegre e Escrivão, segundo garantiu a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joência Wapichana.
“A Funai tem esse desafio. Por isso que é importante fazer esse acompanhamento porque são muitas demandas e muitos pedidos. A gente está com essa programação de [fazer] essas duas demarcações físicas no primeiro semestre do ano que vem”, destacou. Desde o início do terceiro governo Lula, foram demarcadas 16 novas terras indígenas no país. Segundo o Palácio do Planalto, o governo superou o compromisso firmado no período de transição que previa 14 áreas homologadas.
Além da presidente da Funai, acompanharam Lula na agenda deste domingo as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e a primeira-dama Janja da Silva.
Universidade indígena
Ainda na aldeia Vista Alegre, Lula anunciou a criação da Universidade Indígena, no próximo dia 17 de novembro, em evento que deverá ocorrer em Brasília.
“Nós já temos uma ministra indígena, a Funai indígena, o chefe da saúde indígena e falta uma universidade indígena. Vai ter a sede lá em Brasília, já tem até prédio, tanto pode ter o curso principal lá, mas todos os estados vão fazer extensão com a universidade para as meninadas fazer o curso próximo onde more e não precisar ir para Brasília”, especificou o presidente.
A visita a comunidades indígenas faz parte da agenda prévia antes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá no período de 10 a 21 de novembro, em Belém, no Pará. No sábado (1º), na capital paraense, o presidente participou da inauguração da ampliação do aeroporto internacional e do Porto de Outeiro, duas das principais obras de preparação logística para o evento da ONU.
Fonte: Agência Brasil
Em conversa telefônica com o presidente Lula, Claudia Sheinbaum solicitou apoio tecnológico para a produção de etanol e troca de experiências em políticas de combate à fome.
Destaque:
· Parceria energética com o etanol em foco
· Intercâmbio de modelos sociais no combate à fome
· Diálogo ampliado e presença na COP30
A presidente do México, Claudia Sheinbaum, buscou o know-how brasileiro durante um telefonema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O principal pedido foi por cooperação técnica para a produção de etanol, um setor no qual o Brasil é reconhecido globalmente como pioneiro.
Sheinbaum também demonstrou interesse em outro campo de expertise brasileira: os programas sociais. Ela solicitou informações detalhadas sobre a implementação de políticas públicas de combate à fome e à pobreza, espelhando uma agenda comum entre os dois líderes.
O diálogo, diga-se, foi além dos temas bilaterais. Lula compartilhou impressões sobre seus recentes compromissos na Indonésia e na Malásia, enfatizando o potencial de parceria entre a América Latina e o Sudeste Asiático. Do lado mexicano, foi confirmada a designação da ministra do Meio Ambiente, Alicia Barcenas, para representar o país na COP30, em Belém.
Os presidentes celebraram a fase positiva da relação bilateral e concordaram em marcar um encontro presencial assim que a agenda permitir. O contato solidifica uma agenda de cooperação Sul-Sul que vai do desenvolvimento de biocombustíveis à segurança alimentar.
O futuro da Amazônia e os olhos do mundo se voltam para Belém. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia, neste sábado (1º), uma maratona de compromissos na capital paraense — o epicentro dos preparativos para a COP30. A agenda, que se estende até o dia 7, mescla pesados investimentos em infraestrutura com uma imersão nas raízes sociais da região.
A chegada do chefe do Executivo é marcada por inaugurações estratégicas. Pela manhã, ele acompanha a entrega das obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Belém, um empreendimento de R$ 450 milhões que visa aumentar a capacidade aérea para o grande evento. Na sequência, Lula inaugura o novo terminal do Porto de Outeiro, um marco para o escoamento da produção do Norte. O projeto, diga-se, é vital para o pulmão econômico do Pará.
A agenda presidencial, no entanto, vai além do cimento. No domingo (2) e segunda-feira (3), Lula deve visitar comunidades quilombolas e indígenas em áreas de difícil acesso, reforçando o discurso de integração entre a pauta ambiental e os povos tradicionais. O coração da visita bate mais forte nestes encontros, que antecedem a etapa diplomática.
O ápice dos trabalhos ocorre na quinta (6) e sexta-feira (7), com a participação de Lula na Cúpula dos Líderes. O evento antecede a COP30 e reunirá representantes de diversos países para desenhar os rumos da conferência. Enquanto isso, a presença do Brasil em fóruns internacionais como a cúpula UE-Celac, na Colômbia, ainda é uma incógnita. A agenda em Belém, portanto, consolida a cidade não apenas como um palco, mas como protagonista no debate global do clima.
- Como Baixar Vídeo do Instagram e do X (Twitter) em HD – Guia Completo e Simples
- Grupo com forte DNA no agro amplia protagonismo em gestão de pessoas com prêmios em 2025
- Cross Urbano CAIXA encerra temporada com campeões e 1.000 atletas no Parque Olímpico, no Rio
- Cineclube Augusto Omolu exibe ‘A Dama do Estácio’, um retrato ácido e poético sobre a velhice e a morte
- Atleta da APA Petrolina é campeão do Circuito CAIXA em Fortaleza
-
Educação4 dias atrásSistema Nacional de Educação: Lula sanciona lei e meta é universalizar ensino
-
Negócios7 dias atrásDuracell leva energia de Optimum aos trens de São Paulo para promover o Grande Prêmio de Fórmula 1 no Brasil
-
Cultura6 dias atrásGiuseppe Oristanio volta aos palcos como Guimarães Rosa em “Pormenor de Ausência”, no Teatro Vannucci, no Shopping da Gávea
-
Cultura6 dias atrásAclamado por público e crítica, “Quebrando Paradigmas” volta aos palcos no Teatro Municipal Ipanema Rubens Corrêa
-
Economia3 dias atrásReceita exige CPF de cotistas em fundos de investimento a partir de 2026
-
Bahia1 semana atrásNão tenha medo de fazer Homeschooling no Brasil. Hoje você tem apoio e a Expo Homeschooling é uma prova disto!
-
Negócios1 semana atrásSulAmérica amplia presença e consolida crescimento no Pará com foco na regionalização e expansão da rede
-
Beleza7 dias atrás“Não é o corpo que precisa de limpeza, e sim o olhar sobre ele”, Dra Priscilla Leitner comenta revelação de Gaby Amarantos