A Polícia Federal deflagrou hoje (23) a terceira fase da Operação Arcanjo IV, na região metropolitana do Rio de Janeiro, para reprimir o compartilhamento e a posse de mídias com conteúdo de abuso sexual infantil.
A equipe da Delegacia de Polícia Federal em Niterói cumpriu um mandado de busca e apreensão, expedido pela 2ª Vara Federal de Niterói, em residência localizada no município de Maricá. Um homem foi preso em flagrante pelo crime de armazenamento de pornografia infantil, previsto no Artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Foi instaurado inquérito policial a partir de investigações realizadas pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos e ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Delegacia de Polícia Federal em Niterói, que identificaram a prática de crimes tipificados no ECA por parte do alvo.
O preso responderá pelos crimes previstos nos artigos 241-A (compartilhar arquivos contendo pornografia infantil) e 241-B (estar em posse de tais arquivos) do Estatuto da Criança e do Adolescente. Caso seja condenado, poderá pegar até dez anos de prisão.
O nome da operação é inspirado em São Gabriel Arcanjo, considerado o anjo protetor das crianças.
Ag. Brasil