A Polícia Federal, o Ministério Público e a Receita Federal uniram forças na Operação Inflamável, uma operação de combate a crimes tributários envolvendo fraude relacionada a serviços de consultoria tributária para postos de combustíveis.
Os investigadores acusam os “consultores” de ter indutivo contribuintes a acreditar que teriam direito a reembolso de PIS e Cofins, e então apresentaram declarações retificadoras para obter restituição indevida desses tributos. Dez mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Minas Gerais, com o sequestro e bloqueio de bens e valores dos envolvidos, no montante de R$ 371 milhões (prejuízo estimado para o público).
Até o momento, 299 empresas foram identificadas como vítimas da fraude, com um prejuízo potencial de R$ 3,7 bilhões caso a fraude não tivesse sido detectada a tempo. Os responsáveis pelos escritórios de consultoria podem responder por vários crimes, incluindo estelionato e crimes contra a ordem tributária, com penas que podem chegar a até 8 anos de prisão.
_Agência Brasil