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Operação de resgate liberta 17 vítimas de escravidão no trabalho no Ceará
O Ministério do Trabalho e Emprego liderou uma operação recentemente no Ceará, resgatando 17 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão. Esta foi a primeira operação deste ano no estado, e o número de trabalhadores resgatados supera mais da metade dos resgatados em todo o estado no ano passado. Os trabalhadores foram encontrados nas cidades de Quixadá, Russas, São Gonçalo do Amarante e Itaitinga e trabalhavam na extração de pedras paralelepípedos, cerâmica e construção civil. Ao inspecionar 20 estabelecimentos, os auditores-fiscais descobriram que em quatro deles, os trabalhadores eram submetidos às condições análogas à escravidão.
Os trabalhadores viviam em condições precárias, sem água potável, alimentos ou banheiros, e dormiam em redes sem camas. Além disso, não havia equipamentos de segurança no local de trabalho e todos os trabalhadores não tinham registro em suas carteiras de trabalho, incluindo dois menores de idade. Eles foram encaminhados para serviços de assistência social dos municípios, e os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados para regularizar o vínculo trabalhista e pagar as verbas rescisórias.
Os responsáveis pagaram as verbas rescisórias dos trabalhadores nesta semana, totalizando R$ 100 mil, e assinaram termos de ajustes de condutas com o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União, além de negociar o pagamento de danos morais individuais no valor de R$ 25 mil. Os trabalhadores resgatados também terão direito a três parcelas do seguro-desemprego.
Várias instituições, incluindo o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal e a Polícia Rodoviária Federal, participaram da operação de resgate. O Sistema Ipê, lançado em 2020, permite que as pessoas denunciem situações de trabalho análogas à escravidão de forma anônima.
_Agência Brasil
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