Jurídico e Direito
Moraes desativa conta no X um dia após cobrar multa da rede social
A conta verificada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na rede social X foi desativada nesta sexta-feira (21). Quem tentar acessar o endereço eletrônico do perfil recebe a mensagem “Esta conta não existe”.
Algumas horas após a desativação, a assessoria do Supremo afirmou que foi o próprio Moraes que desativou o perfil, no qual não publicava desde janeiro de 2024, segundo informado.
A desativação ocorre um dia depois de Moraes ter determinado que a X – antiga Twitter – faça o pagamento imediato de uma multa de R$ 8,1 milhões aplicada contra a empresa em outubro do ano passado.
Ele decidiu pelo pagamento da multa após o X deixar de retirar do ar o perfil do blogueiro Allan dos Santos, depois da divulgação de conversas falsas atribuídas a uma jornalista.
Posteriormente, a conta foi suspensa, mas as informações cadastrais do perfil não foram enviadas ao STF porque o X informou que não guarda os dados. A empresa recorreu da decisão, mas os recursos foram rejeitados pelo ministro.
Ao tentar acessar a conta de Santos, que foi derrubada pela própria plataforma por ordem de Moraes, o usuário se depara com a mensagem “Conta retida”. A mensagem “Esta conta não existe”, por sua vez, costuma ocorrer quando o próprio usuário apaga seu perfil.
Embate
Moraes vem sendo atacado com frequência pelo empresário Elon Musk, que comprou o Twitter em 2022 e mudou o nome da rede social para X. Musk adotou uma postura de defesa extremada da liberdade de expressão, e desde então a empresa deixou de moderar diversos conteúdos ofensivos que eram antes apagados.
Musk critica diretamente Moraes pelas decisões em que o ministro determina a suspensão de perfis no X. Em seu perfil na rede social, o empresário também critica a condução das ações penais contra os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Por descumprimento de ordens judiciais, Moraes chegou ordenar que o X fosse tirado do ar no Brasil, em outubro do ano passado. O ministro acabou liberando a plataforma após a empresa indicar um representante legal no Brasil.
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