Jurídico e Direito
Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para fazer exames
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar e realizar exames médicos no próximo sábado (16), em Brasília.
Moraes aceitou pedido feito pelos advogados para que o ex-presidente compareça ao Hospital DF Star e permaneça no local pelo período de seis a oito horas. Pela decisão, Bolsonaro deverá enviar, no prazo de 48 horas, o atestado de comparecimento com os procedimentos realizados e os horários do atendimento.
Segundo a defesa, Bolsonaro tem apresentado quadro de refluxo e soluços refratários. O ex-presidente vai passar por exames de sangue, urina, endoscopia, tomografia computadorizada, ultrassonografia e ecocardiograma.
Durante o período em que estiver fora de casa, Bolsonaro continuará sendo monitorando por tornozeleira eletrônica.
O ministro determinou que a Secretaria Administração Penitenciária do Distrito Federal faça o acompanhamento do deslocamento. O órgão é responsável pelo monitoramento eletrônico do equipamento.
Moraes também autorizou Bolsonaro a receber a visita do senador Rogério Marinho (PL-RN), do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), do vice-prefeito de São Paulo, Ricardo Melo Araújo, e do deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos-SP).
No dia 4 de agosto, Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente e restringiu a realização de visitas na casa de Bolsonaro.
As medidas foram determinadas após o ministro entender que Bolsonaro usou redes sociais de seus filhos para burlar a proibição de usar essas redes, inclusive por intermédio de terceiros.
As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado pela atuação junto ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política.
Nesse processo, o ex-presidente é investigado por mandar recursos, via pix, para bancar a estadia de seu filho no exterior. Bolsonaro também é réu na ação penal da trama golpista no Supremo. O julgamento deve ocorrer em setembro.
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