Com o tema Segurança Jurídica do Agronegócio, Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá proferir a palestra inaugural da 5ª edição do Congresso Brasileiro do Agronegócio, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA, que será realizado no dia 31 de março no Hotel Renaissance, em São Paulo. O evento também será transmitido online.
Ricardo Villas Bôas Cueva é ministro do STJ desde 2011 e tem contribuído com seu trabalho na Corte em importantes áreas do Direito, especialmente, empresarial, concorrencial e regulatório. É formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), mestre pela Universidade de Harvard (Estados Unidos) e doutor pela Universidade de Frankfurt (Alemanha). Foi procurador do estado de São Paulo e da Fazenda Nacional.
Sua palestra dará início ao congresso, que traz um importante debate sobre os desafios jurídicos e regulatórios do agronegócio, com o objetivo de promover uma visão sistêmica e multidisciplinar dos agentes. O evento tem como meta estreitar as relações entre os poderes legislativo, executivo e judiciário, iniciativa essencial para que o Brasil ocupe lugar central na geopolítica global, enquanto principal ator na segurança alimentar mundial.
Programação com grandes nomes trará debate essencial para o setor
O Congresso fará uma homenagem especial à Dra. Elizabeth Farina, economista destacada pela análise econômica do direito, professora sênior do Departamento de Economia da FEA-USP, com Docência e Pesquisa em Economia da Regulação e Antitruste, e Sustentabilidade. A saudação será feita por Marcos Jank, professor de agronegócio do Insper, Coordenador do Insper Agro Global e Membro do Conselho Curador do CBDA.
Haverá ainda quatro painéis debatendo temas chaves para o avanço do agronegócio e suas relações no mercado global.
O painel 1, Futuro da Rede Contratual no Agronegócio, terá como debatedores Albenir Querubini, membro da UMAU/UBAU e professor do IBDA; Luciano Timm, presidente da Associação Brasileira de Liberdade Econômica – ABLE; Nunziata Valenza, juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; e Thiago Castelliano, juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, tendo como moderação Rudy Ferraz, Diretor Jurídico da CNA.
Com moderação de Marcelo Winter, sócio de Agronegócio do VBSO Advogados o painel 2 vai tratar do Novo Modelo de Crédito Rural, Gestão de Risco, Seguro e Mercado de Capitais, com debate de Guilherme Soria Bastos, coordenador do Centro de Estudos do Agronegócio da FGV; João Prieto, Coordenador do Ramo Agropecuário da OCB; Marcus Reis, CEO e Sócio da Reis Advogados; e Vitor Ozaki, CEO da Picsel e professor da USP/ESALQ.
Os Usos do Imóvel Rural e suas Restrições será o tema do painel 3, que contará com a participação de Andrea Greco, superintendente jurídica do Itaú Unibanco; Francisco de Godoy Bueno, conselheiro da Sociedade Rural Brasileira – SRB; Renata Gregio, Diretora Jurídica da Bayer e Renato Girotto, fundador da Brain Agriculture. Samanta Pineda, advogada especialista em Direito Ambiental, vai moderar esse painel.
O painel 4 vai tratar das Mudanças Climáticas e Mercado Regulado de Carbono, com moderação de Leonardo Munhoz, advogado, pesquisador do Observatório de Bioeconomia da FGV, trazendo para o debate Eduardo Brito Bastos, presidente da Câmara do AgroCarbono no MAPA; Guilherme Rodrigues da Cunha, sócio-presidente da Ceres Investimentos; Natascha Trennepohl, professora do IBDA e Tiago Lessa, sócio do Pinheiro Neto Advogados.
Mais informações: https://congressodireitoagro.com.br/
Sobre o IBDA
O Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) nasceu da vocação de estudar os Sistemas Agroindustriais e sua regulação sob o prisma de Direito & Economia. Traz um novo modelo de difusão do conhecimento, formando um observatório para a formulação de políticas públicas e melhor interpretação do conjunto de normas que regulam o setor. Mais informações: https://www.direitoagro.com
SERVIÇO
Quinto Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio
Data: 31 de março de 2025
Local: Hotel Renaissance, em São Paulo e com transmissão online
Mais informações: https://congressodireitoagro.com.br/
PARA ACOMPANHAR: basta se inscrever no http://www.congressodireitoagro.com.br e receberá um link do youtube para assistir.
