Internacional
Meio ambiente e pobreza são legados do papa Francisco, diz arcebispo
O papa Francisco colocou o cuidado com o meio ambiente e com os mais pobres no centro do seu pontificado. A avaliação é do arcebispo de Brasília, cardeal Paulo Cezar Costa, que vai participar da escolha do novo papa. O pontífice faleceu nesta segunda-feira (21), aos 88 anos.
“Deixa esse grande legado para o mundo, principalmente a questão ecológica, o próprio nome, quando escolheu Francisco [em referência a São Francisco de Assis, conhecido como protetor dos animais e da natureza] ele foi alguém que amou a ecologia, que percebeu que temos uma casa comum e, por isso, chamava todos de irmãos e de irmãs”, disse dom Paulo, em coletiva de imprensa, nesta segunda-feira, em Brasília.
Coletiva arcebispo pela morte do Papa, por Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Segundo dom Paulo, quando o papa Francisco propõe a Laudato Si, ele alerta que a industrialização – a razão moderna – não conseguiu conciliar desenvolvimento com sustentabilidade. “É preciso buscar, então, a razão contemplativa. É preciso olhar a realidade e perceber que tudo é dom do amor misericordioso de Deus, que precisa ser conservado, precisa ser preservado”, afirmou.
A Laudato Si (em português, Louvado Seja) é o título da encíclica do papa Francisco sobre o cuidado com o meio ambiente, escrita em 2015, como uma reflexão sobre a crise ecológica e um apelo à ação para proteger o planeta. Uma encíclica é a forma mais elevada de escrita papal.
Para o arcebispo de Brasília, Francisco também deixa um legado de simplicidade, de uma igreja evangelizadora e missionária.
“Uma igreja que vai para as periferias humanas, para as periferias existenciais, é um legado de acolhida”, destacou, dizendo que o Papa era “profundamente antenado” com as questões atuais, como a migração e as guerras.
De acordo com dom Paulo, Francisco dizia que o Mar Mediterrâneo não poderia ser um “cemitério de pessoas”. No local, muitos barcos com refugiados naufragam tentando chegar à Europa. Segundo o cardeal, o papa defendia que o diálogo é o caminho para a resolução das guerras em curso no mundo. “Um papa que percebia o horror da guerra, que o horror da guerra não é solução para nada, é só falência da humanidade”, disse.
Ao olhar para a própria Igreja, o religioso trabalhou pelo combate à pedofilia dentro da instituição, pedindo tolerância zero com os abusos. Em 2013, Francisco criou a Comissão de Proteção à Criança do Vaticano, a primeira do gênero. “Não tem que ter tolerância nenhuma”, reforçou o arcebispo de Brasília. “Um papa que deixa sua marca na vida e caminhada da igreja.”
Dom Paulo Cezar Costa foi feito cardeal pelo papa Francisco em 2022, e chegou a convidar o pontífice para vir a Brasília em julho deste ano, na celebração dos 65 anos da Arquidiocese da capital e na preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro, em Belém, no Pará. “Se tivesse condições, tenho certeza de que ele viria”, disse.
“Parece que perdemos um pai”, afirmou dom Paulo, lembrando de sua proximidade com Francisco e do espírito brincalhão do pontífice, que assumiu a liderança da Igreja Católica em fevereiro 2013, após a renúncia do papa Bento XVI, que faleceu em janeiro de 2023.
Francisco, nome escolhido por ele para seu pontificado, nasceu Jorge Mario Bergoglio, em Buenos Aires, na Argentina, filho de imigrantes italianos. Foi o primeiro papa das Américas, que, para o cardeal, “serviu a igreja com alegria”.
“Um homem que, eu diria, foi um pai para o mundo, porque apontou para o mundo suas alegrias, mas também seus problemas”, disse Dom Paulo.
Conclave
De acordo com o arcebispo de Brasília, o funeral do papa Francisco deve ocorrer ao longo da semana, mas o sepultamento deve ser realizado apenas no próximo fim de semana. Dom Paulo planeja chegar ao Vaticano na sexta-feira (25), para os rituais e, na sequência, seguir para o conclave, evento de escolha do novo papa.
Após o funeral, o Vaticano passa por um período de luto de nove dias, para que, então, os cardeais da Igreja Católica iniciem a primeira parte do conclave, as reuniões preparatórias para a eleição. Nessas reuniões, todos os cardeais do mundo participam e discutem os problemas da igreja e do mundo atual. A partir dali, começa-se a delinear perfis que possam assumir o papel de bispo de Roma, de papa.
Para a segunda parte do conclave, a votação na Capela Sistina, participam apenas os cardeais com menos de 80 anos. Segundo dom Paulo, é normal que o novo papa seja um dos cardeais que estão na capela, mas nada impede que alguém que está fora seja eleito.
“É uma escolha que vai além do voto meramente humano, é também uma atitude de fé”, disse o arcebispo de Brasília, afastando qualquer clima de “complô político”. “O clima é outro, é a percepção que nós somos instrumentos na busca por perceber quem é o melhor para guiar a Igreja, os 1,4 bilhão de católicos no mundo inteiro.”
O arcebispo emérito de Aparecida (SP), dom Raymundo Damasceno Assis, também falou na coletiva em Brasília, ao lado de Dom Paulo Cezar Costa. O cardeal mineiro, inclusive, participou da escolha do Papa Francisco, em 2013, e, agora, diante da idade avançada (88 anos), estará apenas na primeira parte do conclave.
“[Francisco] deixa um grande legado para a igreja, para que o outro papa eleito dentre os cardeais possa continuar esta missão da igreja que é, fundamentalmente, o anúncio do evangelho no mundo de hoje, diante de todos os seus desafios”, disse dom Damasceno, afastando a possibilidade de ser eleito o novo papa.
“Difícil que cardeal emérito seja eleito papa. É necessário muito mais saúde, vitalidade e conhecimento de toda a Igreja”, destacou. “Isso, evidentemente está completamente descartado e nem eu desejo, nem espero. Rezo para que Deus inspire os cardeais que vão votar e possam escolher aquele que melhor possa servir a igreja e o mundo nos dias de hoje”, acrescentou.
O arcebispo emérito lembrou que 80% dos cardeais do colégio eleitoral foram criados pelo papa Francisco, que, ao longo do seu pontificado, voltou-se muito para as periferias do mundo. “É um colégio representado por cardeais de todas as periferias do mundo”, disse.
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ARTIGO
Por: Dr. Wilson Bicalho – advogado e professor de imigração em Portugal
No dia de hoje, o Parlamento português volta a colocar a imigração no centro do debate. Desta vez, é a Lei da Nacionalidade que chega ao plenário da Assembleia da República para votação final, depois de uma discussão acalorada na noite de ontem, 27 de outubro.
O ponto mais sensível para a comunidade brasileira continua o mesmo: a proposta que eleva de cinco para sete anos o prazo mínimo de residência legal necessário para solicitar a nacionalidade portuguesa por tempo de residência.
Caso o texto seja aprovado em plenário e posteriormente promulgado pelo Presidente da República, a nova regra só se aplicará a quem entrar no país após a entrada em vigor da lei. Assim, aqueles que já residem legalmente em Portugal, ou que obtenham residência nas próximas semanas, ainda poderão beneficiar-se da legislação atual. Para muitos, isso significa agir com atenção e prudência, evitando surpresas no curto prazo.
A sessão de ontem, porém, trouxe um novo elemento político: o partido Chega, de extrema-direita, decidiu levar ao plenário duas propostas adicionais, que passaram a dominar o debate público.
A primeira prevê a possibilidade de perda da nacionalidade, mesmo que isso deixe o indivíduo apátrida — uma solução que confronta princípios amplamente consolidados no direito internacional e que dificilmente passaria sem contestação constitucional.
A segunda autoriza a perda da nacionalidade a qualquer tempo, independentemente de quantos anos já tenham se passado desde a sua concessão, caso se prove fraude no processo de obtenção.
Embora seja legítimo que um país ajuste suas regras de nacionalidade, as medidas agora em votação refletem, de forma explícita, a orientação política do atual Parlamento e o espaço conquistado pelo discurso mais duro e punitivo, marcado pela crescente influência da extrema-direita sobre o tema da imigração.
Tudo indica que a proposta será aprovada. O PSD, partido que sustenta a maioria parlamentar, já manifestou apoio claro ao texto e também às alterações levadas à discussão em plenário. A única possibilidade de reversão imediata seria uma intervenção do Presidente da República, caso entenda haver violação da Constituição — sobretudo quanto ao princípio da igualdade entre portugueses de origem e naturalizados, ou no cenário extremo da criação de apátridas.
Mais do que o resultado legislativo, o que se observa é uma mudança de paradigma.
Portugal, historicamente reconhecido como um país de acolhimento, integração e mobilidade humana, passa por um momento de inflexão: políticas mais rígidas, discurso mais restritivo e uma clara tentativa de diferenciação entre quem nasce português e quem se torna português pela lei.
Convém lembrar, porém, que as legislações são reflexo do seu tempo político e da composição parlamentar que as aprova.
O que permanece é o elemento humano da imigração — famílias, trabalhadores, estudantes e investidores que construíram suas vidas em Portugal e contribuíram para o crescimento econômico, social e cultural do país.
Dentro desse cenário, resta acompanhar o resultado da votação de hoje, cujas decisões terão efeitos diretos sobre milhares de brasileiros que já vivem legalmente em Portugal ou que planejam fazê-lo.
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“Peço ao meu governo para acabar com qualquer relação econômica com Israel e a me levar para casa. Pare o genocídio em Gaza”, diz a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), em vídeo divulgado após a interceptação da Flotilha Global Sumud, que tentava furar bloqueio à Faixa de Gaza com ajuda humanitária. A parlamentar estava a bordo da embarcação Grande Blu e foi uma das capturadas por forças israelenses.
Pelas redes sociais, o Movimento Global a Gaza divulgou imagens de câmeras da embarcação no momento em que os tripulantes foram abordados por militares armados. Em outra publicação, em um vídeo pré-gravado, a deputada federal afirma: “se você esta assistindo este vídeo é porque eu fui sequestrada pelas forças de ocupação israelense e levada contra a minha vontade”.
Em uma postagem na rede social X, o Ministério das Relações Exteriores de Israel disse que “todos os passageiros estão seguros e em boas condições de saúde”. Segundo a chancelaria, após desembarcar em Israel, os tripulantes serão deportados para a Europa.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil manifestou preocupação com cidadãs e cidadãos brasileiros participantes da flotilha de ajuda humanitária, destacando o princípio da liberdade de navegação em águas internacionais e o caráter pacífico do movimento.
“O governo brasileiro deplora a ação militar do governo de Israel, que viola direitos e põe em risco a integridade física de manifestantes em ação pacífica. No contexto dessa operação militar condenável, passa a ser de responsabilidade de Israel a segurança das pessoas detidas”, reforça.
Missão humanitária
A delegação brasileira que participa da Flotilha é formada por 17 integrantes. Ao todo, mais de 500 pessoas, de diferentes nacionalidades, se uniram ao protesto que se identifica como uma ação pacífica e não violenta contra o genocídio em Gaza.
Elas navegavam no Mar Mediterrâneo em direção ao enclave palestino, em cerca de 40 embarcações. De acordo com o Movimento Global a Gaza, cerca de 443 voluntários de 47 países foram capturados pelas forças de Israel.
A intenção do protesto era levar ajuda humanitária à Faixa de Gaza, território que está sob agressão e bloqueio israelense há quase dois anos, desde que Tel Aviv iniciou os ataques de resposta a um atentado do Hamas que deixou cerca de 1,2 mil mortos e fez mais de 200 reféns.
Os bombardeios e incursões em terra de militares israelenses já causaram mais de 60 mil mortes no enclave palestino, que também sofre com a escassez de medicamentos, combustíveis e alimentos. Organizações de defesa dos direitos humanos e governos de diversos países, incluindo o Brasil, classificam o massacre como um genocídio, que busca remover a população palestina de Gaza, um dos poucos territórios que permanecem sob administração palestina.
Deputada federal desde 2015, Luizianne Lins está no terceiro mandato, eleita pelo estado do Ceará. Antes, cumpriu mandatos como vereadora, deputada estadual e prefeita da cidade de Fortaleza por dois mandatos.
Nas redes sociais da deputada, uma publicação foi postada na noite de quarta-feira (1º) com a mensagem “Urgente: a deputada brasileira Luizianne Lins (PT), o ativista Thiago Ávila e a ambientalista Greta Thunberg foram sequestrados por Israel enquanto levavam ajuda humanitária à Palestina”.
A mensagem acrescenta: “mais uma vez, o governo de Bejamin Netanyahu demonstra desprezo pelas normas internacionais e pela solidariedade humana, fortalecendo o sofrimento do povo palestino e colocando em risco a vida de quem luta por justiça.”
Diversas autoridades publicaram manifestações de solidariedade à deputada federal e aos outros ativistas, como o ministro da educação, Camilo Santana; o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão; e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que afirmou estar em contato com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
“Solicitei o apoio do Itamaraty para que a parlamentar e os demais cidadãos brasileiros capturados recebam a devida proteção consular”, disse Motta.
Fonte: Agência Brasl
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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, decidiu não integrar a comitiva brasileira que vai aos Estados Unidos na próxima semana para a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a decisão foi tomada após o governo de Donald Trump impor restrições ao visto do ministro. 
“Em comunicado recebido da Missão dos Estados Unidos para as Nações Unidas, o Ministério da Saúde do Brasil foi informado da proibição imposta ao ministro Alexandre Padilha de participar presencialmente da reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)”, informou o ministério.
“A decisão viola o Acordo de Sede com a ONU e o direito do Brasil de apresentar as suas propostas no mais importante fórum global de saúde para as Américas. O país é uma referência em saúde pública mundial e um dos principais articuladores de ações voltadas à defesa da vacina, da ciência e da vida.”
O visto concedido pelos Estados Unidos só permitiria que Padilha fizesses deslocamentos restritos do hotel para a ONU, além de instalações médicas em caso de emergência.
De acordo com o Ministério da Saúde, “em razão dessas limitações infundadas e arbitrárias ao exercício diplomático brasileiro”, o ministro Alexandre Padilha vai permanecer no Brasil, dedicado à votação da Medida Provisória do Programa Agora Tem Especialistas no Congresso Nacional.
“Não se trata de uma medida de retaliação ao ministro, mas ao que o Brasil representa na luta contra o negacionismo que retira o direito de crianças de se vacinarem e guia os retrocessos relacionados à saúde que a população norte-americana enfrenta”, ressalta o ministério.
“Todas as articulações estão mantidas com a delegação do Ministério da Saúde em Nova York e Washington, e reforçadas por reuniões do próprio ministro em eventos como a COP 30, diálogos bilaterais e missões com representantes do Mercosul e do BRICS, blocos com presidência do Brasil. A ciência continuará a avançar e o Brasil não deixará de atuar pela sua soberania.”
Entenda
Em agosto, o governo do presidente Donald Trump cancelou o visto da esposa e da filha de 10 anos de Padilha. À época, o ministro estava com o visto vencido desde 2024 e, portanto, não passível de cancelamento.
Na mesma semana, o Departamento de Estado dos Estados Unidos revogou os vistos de funcionários do governo brasileiro ligados à implementação do programa Mais Médicos.
Foram cancelados os vistos do secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Julio Tabosa Sales, e do ex-assessor de Relações Internacionais da pasta e atual coordenador-geral para 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), Alberto Kleiman.
Em comunicado, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, justificou que os servidores teriam contribuído para um “esquema de exportação de trabalho forçado do regime cubano” por meio do Mais Médicos.
Fonte: Agência Brasil
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