Falta de escritura, pendências no registro e
construções não regularizadas podem comprometer negociações.
Comprar ou vender um imóvel envolve muito mais do que
avaliar localização, tamanho, infraestrutura e preço. A situação documental da
propriedade é um dos principais aspectos que devem ser considerados durante uma
negociação, especialmente para garantir maior segurança jurídica às partes
envolvidas.
Pendências relacionadas à escritura, matrícula, registro,
inventário ou alterações estruturais realizadas sem a devida regularização
podem dificultar a comercialização do patrimônio, gerar despesas inesperadas e,
em determinadas situações, resultar em disputas judiciais.
De acordo com a advogada Clivia Furtado, formada em Direito
Imobiliário, a análise da documentação deve estar entre as primeiras etapas de
quem pretende adquirir uma casa, apartamento, terreno ou imóvel comercial.
“Antes de fechar negócio, é fundamental saber exatamente
qual é a situação jurídica do imóvel. Uma irregularidade que não é identificada
no início pode se transformar em um problema para o comprador no futuro”,
explica.
O que caracteriza um imóvel irregular?
As irregularidades imobiliárias podem ter diferentes
origens. Entre as principais situações que merecem atenção estão a ausência de
escritura pública, quando exigida, divergências nas informações da matrícula,
pendências relacionadas a inventários e construções ou ampliações que não foram
devidamente regularizadas.
Cada caso apresenta particularidades e exige uma análise
individualizada para identificar os procedimentos necessários à regularização
da propriedade.
“É necessário identificar a origem da pendência e verificar
quais medidas podem ser adotadas. Dependendo da situação, o caminho para a
regularização pode envolver procedimentos administrativos, cartorários ou
judiciais”, afirma Clivia.
Regularização pode facilitar a venda e
favorecer a valorização
Manter a documentação em ordem pode representar um
diferencial na hora de comercializar um imóvel. Além de proporcionar maior
segurança jurídica para compradores e vendedores, a regularização pode ampliar
as possibilidades de negociação, inclusive entre interessados que dependem de
financiamento imobiliário.
A situação documental também pode influenciar a percepção
de valor da propriedade e sua competitividade no mercado imobiliário.
“Um comprador se sente mais seguro quando encontra um
imóvel com a documentação organizada. A regularização reduz incertezas e
contribui para uma negociação mais transparente”, destaca a advogada.
Quais cuidados tomar antes de comprar um
imóvel?
Antes de realizar qualquer pagamento ou assinar um contrato
de compra e venda, é importante verificar a documentação da propriedade e
conhecer sua situação jurídica.
Entre os principais cuidados estão:
- Solicitar
a matrícula atualizada do imóvel; - Verificar
quem consta como proprietário no registro; - Identificar
eventuais restrições ou pendências judiciais; - Conferir
a existência de débitos relacionados à propriedade; - Verificar
a regularidade de construções e ampliações; - Buscar
orientação jurídica especializada antes de concluir a negociação.
Segundo a advogada, adquirir uma propriedade com pendências
sem conhecer os procedimentos necessários para sua regularização pode
comprometer o planejamento financeiro do comprador.
“Algumas pessoas compram acreditando que poderão
regularizar tudo posteriormente. Mas é preciso conhecer previamente a dimensão
da pendência, os procedimentos necessários e os possíveis custos envolvidos”,
alerta.
Segurança jurídica beneficia o mercado
imobiliário
A regularização de imóveis não beneficia apenas
proprietários e compradores. A organização documental das propriedades também
contribui para a circulação de bens, favorece a transparência das negociações e
fortalece a confiança entre os diferentes profissionais e instituições que
atuam no mercado imobiliário.
Nesse contexto, a orientação jurídica preventiva pode
auxiliar na identificação de pendências e na adoção de medidas adequadas para
proteger os interesses das partes envolvidas.
Para Clivia Furtado, investir na regularização imobiliária
é também uma forma de preservar o patrimônio familiar e facilitar futuras
transações.
“O imóvel costuma representar uma parcela importante do
patrimônio de uma família. Manter a documentação regularizada é também uma
forma de proteger esse patrimônio e facilitar futuras negociações”, conclui a advogada.
Diante desse cenário, a regularização imobiliária deve ser
vista como uma medida preventiva que vai além das exigências burocráticas.
Manter a documentação atualizada e buscar orientação jurídica especializada são
atitudes que contribuem para a preservação do patrimônio, reduzem os riscos de
imprevistos e proporcionam maior segurança e transparência nas negociações do
mercado imobiliário.