Jurídico e Direito
Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de julho o início dos depoimentos das testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus do núcleo 2 da trama golpista.
Fazem parte deste núcleo Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro); Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal); Mário Fernandes (general do Exército); Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto de Segurança do Distrito Federal).
Entre os dias 14 e 21 de julho, políticos e militares indicados pelos réus serão ouvidos por videoconferência. Por estarem na condição de testemunhas, as pessoas arroladas não poderão mentir sobre os fatos que presenciaram.
Um dos primeiros a depor será o ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que vai depor no primeiro dia de audiência, às 9h, na condição de delator. Ele foi arrolado pela PGR, que faz a acusação.
No dia 16 de julho, serão ouvidas as testemunhas indicadas por Filipe Martins, entre elas, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e o tenente-brigadeiro do ar, Baptista Júnior, ex-chefe da Aeronáutica, também foram chamados por Martins.
O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi indicado pela defesa de Filipe Martins, mas o depoimento não foi autorizado por Alexandre de Moraes. Bolsonaro também é réu na trama golpista. Ele faz parte do núcleo 1.
“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido da impossibilidade de oitiva de corréu na qualidade de testemunha, ou mesmo de informante”, decidiu o ministro.
De acordo com a PGR, os acusados do núcleo 2 da trama golpista são acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, em 2022.
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