A Fundação Gregório de Mattos (FGM) abriu, na quarta-feira (1º), um sistema on-line de consulta pública com objetivo de acolher sugestões sobre a aplicação de recursos advindos da lei Paulo Gustavo, no âmbito do município de Salvador. A consulta estará aberta à sociedade civil até o próximo dia 15.
A ação é exclusiva para agentes culturais atuantes e representantes do município de Salvador. Cada participante deve preencher e enviar o formulário eletrônico de Consulta Pública, inserindo sua identificação antes de preencher os campos opinativos, através do site www. pesquisas. salvador. ba. gov. br/ index.php/ 829425/ lang-pt-BR .
O presidente da FGM, Fernando Guerreiro, comentou sobre a importância da Lei Paulo Gustavo e de ouvir agentes culturais sobre a aplicação desses recursos. “A FGM sempre pautou suas ações pelo diálogo com a classe cultural e a sociedade civil. O Conselho Municipal de Políticas Culturais foi implementado em 2014 e já está na sua quarta formação, discutindo sugerindo ações para a FGM. A Lei Paulo Gustavo chega no momento em que as atividades artísticas são retomadas, injetando recursos para ampliar e fortalecer esse movimento. Nada mais justo do que ouvir agentes culturais sobre a aplicação desses recursos. Contribua com suas sugestões, a cidade de Salvador agradece”, convocou.
Sumário – A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. Ela prevê o repasse de R$3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural.
