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Na próxima sexta-feira, dia 13 de dezembro, às 14h30, a Câmara de Vereadores de São Sebastião do Passé (BA) será palco de um...
PorFabio AlmeidaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu, nesta sexta-feira (13), as “orações e palavras de conforto” que recebeu nos últimos dias em...
PorRBNO Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL)...
PorRBNO Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários....
PorRBNO Senado (foto) aprovou, nesta quinta-feira (12), em Brasília, projeto de lei (PL) que cria o Marco Regulatório para Exploração de Energia Elétrica...
PorRBNA Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato de idoso por...
PorRBNA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da cobrança da taxa adicional de...
PorRBNA Câmara dos Deputados (foto) aprovou nesta quinta-feira (12), em Brasília, duas Medidas Provisórias (MPs) abrindo créditos extraordinários para ações de saúde no...
PorRBNA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 4096/24 que destina recursos remanescentes do Fundo de Investimentos da Amazônia...
PorRBNForam incluídas na lista de alimentos da cesta básica da reforma tributária que ficarão isentos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) as farinhas...
PorRBNA Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta...
PorRBNA equipe médica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã desta quinta-feira (12), em coletiva imprensa realizada no Hospital Sírio-Libanês,...
PorRBNSetores da sociedade civil que acompanham a tramitação do Projeto de Lei nº 2338/2023 sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) esperam que...
PorRBNA Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza investigados por crimes a registrarem armas de fogo. O texto, aprovado nesta...
PorRBNA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quinta-feira (12), um requerimento que reduz em 60% a alíquota a ser...
PorRBNA maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos contra 10, a isenção das armas...
PorRBNO texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do...
PorRBNA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.169/2015...
PorRBNO presidente Luiz Inácio Lula da Silva será submetido a um novo procedimento cirúrgico nesta quinta-feira, informou o Hospital Sírio Libanês. Ele fará...
PorRBNA Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária na noite desta terça-feira (10), a proposta que isenta veículos movidos a...
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