Política

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Diplomação de Nilza da Mata celebra vitória histórica em São Sebastião do Passé (BA)
Política

Diplomação de Nilza da Mata celebra vitória histórica em São Sebastião do Passé (BA)

Na próxima sexta-feira, dia 13 de dezembro, às 14h30, a Câmara de Vereadores de São Sebastião do Passé (BA) será palco de um...

“Estou firme e forte”, diz Lula, ao divulgar vídeo após deixar UTI
Política

“Estou firme e forte”, diz Lula, ao divulgar vídeo após deixar UTI

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu, nesta sexta-feira (13), as “orações e palavras de conforto” que recebeu nos últimos dias em...

Senado aprova regulamentação da reforma tributária
Política

Senado aprova regulamentação da reforma tributária

O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL)...

Senado aprova texto-base da reforma tributária
Política

Senado aprova texto-base da reforma tributária

O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários....

Energia elétrica offshore tem incentivo ao carvão e custo de R$ 595 bi
Política

Energia elétrica offshore tem incentivo ao carvão e custo de R$ 595 bi

O Senado (foto) aprovou, nesta quinta-feira (12), em Brasília, projeto de lei (PL) que cria o Marco Regulatório para Exploração de Energia Elétrica...

Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso
Política

Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato de idoso por...

Câmara aprova fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul
Política

Câmara aprova fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da cobrança da taxa adicional de...

Câmara abre créditos para ações de saúde e combate às queimadas
Política

Câmara abre créditos para ações de saúde e combate às queimadas

A Câmara dos Deputados (foto) aprovou nesta quinta-feira (12), em Brasília, duas Medidas Provisórias (MPs) abrindo créditos extraordinários para ações de saúde no...

Projetos receberão recursos remanescentes do Finor e Finam
Política

Projetos receberão recursos remanescentes do Finor e Finam

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 4096/24 que destina recursos remanescentes do Fundo de Investimentos da Amazônia...

Farinhas, massas e fórmulas especiais terão tributo zero com reforma
Política

Farinhas, massas e fórmulas especiais terão tributo zero com reforma

Foram incluídas na lista de alimentos da cesta básica da reforma tributária que ficarão isentos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) as farinhas...

Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
Política

Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta...

Procedimento feito em Lula tem caráter preventivo; sem sangramento
Política

Procedimento feito em Lula tem caráter preventivo; sem sangramento

A equipe médica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã desta quinta-feira (12), em coletiva imprensa realizada no Hospital Sírio-Libanês,...

Organizações civis pedem mudanças nas regras para IA na Câmara
Política

Organizações civis pedem mudanças nas regras para IA na Câmara

Setores da sociedade civil que acompanham a tramitação do Projeto de Lei nº 2338/2023 sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) esperam que...

Projeto autoriza investigados por crimes a comprar armas de fogo
Política

Projeto autoriza investigados por crimes a comprar armas de fogo

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza investigados por crimes a registrarem armas de fogo. O texto, aprovado nesta...

CCJ do Senado reduz alíquota para serviços de água e esgoto
Política

CCJ do Senado reduz alíquota para serviços de água e esgoto

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quinta-feira (12), um requerimento que reduz em 60% a alíquota a ser...

CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo
Política

CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo

A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos contra 10, a isenção das armas...

CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
Política

CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária

O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do...

CCJ da Câmara aprova impressão e recontagem de votos
Política

CCJ da Câmara aprova impressão e recontagem de votos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.169/2015...

Lula fará novo procedimento cirúrgico nesta quinta
Política

Lula fará novo procedimento cirúrgico nesta quinta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será submetido a um novo procedimento cirúrgico nesta quinta-feira, informou o Hospital Sírio Libanês. Ele fará...

Alesp isenta veículos híbridos de IPVA por 2 anos
Política

Alesp isenta veículos híbridos de IPVA por 2 anos

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária na noite desta terça-feira (10), a proposta que isenta veículos movidos a...