Política
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Congresso promulga primeira parte da PEC dos Precatórios
[ad_1] O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (8) parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos...
Primeira parte da PEC dos Precatórios deve ser promulgada hoje
[ad_1] Em comunicado conjunto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que a parte convergente da Proposta de Emenda...
Decreto cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro
[ad_1] A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de hoje (7) trouxe o texto da medida provisória (MP) 1.076 de 2021,...
Presidente Jair Bolsonaro diz que PEC dos Precatórios não é calote
[ad_1] O presidente Jair Bolsonaro falou hoje (7), durante a cerimônia de assinatura da concessão de frequências do 5G, sobre a importância do...
Comissão da Câmara amplia uso sustentável de florestas públicas
[ad_1] A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto para facilitar a concessão de florestas públicas. O...
Governo retira R$ 138 milhões de emendas do relator
[ad_1] O Poder Executivo enviou mensagem ao Congresso para retirar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 36/21, que abre crédito especial...
Comissão do Senado aprova projeto que estende validade de concursos
[ad_1] A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (7) projeto de lei que suspende até o fim de 2021 os prazos de...
Comissão da Câmara aprova busca ativa para estudantes fora da escola
[ad_1] Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados deve criar a Política Nacional de Busca Ativa de Crianças e Jovens em...
Projeto cria cadastro nacional de pedófilos
[ad_1] Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou...
Comissão aprova vaga em escola para filho de vítima de violência
[ad_1] A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que altera a...
Promulgação da PEC dos Precatórios será fatiada, diz Arthur Lira
[ad_1] A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios terá promulgação “fatiada”. O objetivo é viabilizar o aumento do Auxílio...
Posse de Mendonça no STF será no dia 16 de dezembro
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (2) que a posse de André Mendonça será no dia 16 de dezembro, às 16h....
Senado aprova medida provisória que cria Auxílio Brasil
[ad_1] O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. A MP havia sido enviada pelo...
Presidente participa de formatura de sargentos no Rio de Janeiro
[ad_1] O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quinta-feira (2), da cerimônia de formatura de alunos do curso de graduação de sargentos da Escola...
Senado aprova em dois turnos PEC dos Precatórios
[ad_1] Com uma votação folgada, o Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (2), em dois turnos, a chamada PEC dos Precatórios....
Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
[ad_1] O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André...
Nome de André Mendonça ao STF é aprovado da CCJ no Senado
[ad_1] Foi aprovado hoje (1º) o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça pela Comissão de Constituição de Justiça...
Mendonça diz que casamento entre pessoas do mesmo sexo é um direito
[ad_1] Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (1º), o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União...
Indicado ao STF, Mendonça é sabatinado no Senado
[ad_1] O ex-advogado-geral da União e indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal(STF), André Mendonça, defendeu ao ser...
Senado pode votar hoje PEC dos Precatórios
[ad_1] Em meio a dificuldades do governo em conseguir apoio para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, o plenário...
