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Governo vai propor uma revisão na política de classificação indicativa

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, assinaram...

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Pequenas e médias empresas podem publicar balanços na internet

A partir de hoje (13), as empresas de capital fechado (sem ações na bolsa) que faturem até R$ 78 milhões por ano podem...

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STF concede 22 dias para Daniel Silveira apresentar alegações finais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu à defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias para...

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Feriadão: confira o que abre e o que fecha no DF

O feriado do dia 12 de outubro será na próxima terça-feira e, por isso, muita gente aproveita para estender os dias de descanso...

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Eleições 2022: conheça as novas regras eleitorais

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada...

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Ministro lamenta perda de recursos para ciência e tecnologia

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, lamentou nesta sexta-feira (8) o remanejamento de recursos da pasta para outras áreas, aprovado...

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Despejos por falta de aluguel estão suspensos até o fim do ano

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de...

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deputados pedem vista e votação é adiada

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23 de 2021 que trata do pagamento de precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou...

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Congresso aprova recursos extras para ministérios

Em sessão do Congresso Nacional realizada hoje (7), deputados e senadores aprovaram créditos suplementares para vários ministérios. Créditos suplementares são verbas adicionais para...

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Bolsonaro recebe credenciais de sete novos embaixadores no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quinta-feira (7) as credenciais de sete novos embaixadores no Brasil, em cerimônia reservada no Palácio do Planalto....

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Governo faz nova revisão de normas de segurança no trabalho

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma nova rodada de revisões de normas regulamentadores (NRs) de...

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Câmara aprova projeto sobre retomada da propaganda partidária

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de...

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Prevent fez tratamento paliativo para reduzir custos, diz paciente

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta quinta-feira ( 7), o advogado Tadeu Frederico Andrade, de 65...

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CPI: médico confirma denúncias contra Prevent Senior

Em um depoimento cheio de denúncias contra condutas da Prevent Senior, o ex-médico da operadora de Saúde Walter Souza Neto confirmou, nesta quinta-feira...

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CPI da Pandemia aprova nova convocação de Ministro da Saúde

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) um novo requerimento de convocação do ministro da Saúde,...

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Câmara aprova MP que cria o Programa de Estímulo ao Crédito

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1057/21, que trata do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) voltado para...

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União Brasil é aprovado em convenção conjunta entre PSL e Dem

Membro da executiva nacional do PSL, o deputado federal Heitor Freire acompanhou o evento em Brasília

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Câmara conclui revisão da Lei de Improbidade Administrativa

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta...

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Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial 

A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra...

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Câmara aprova adesão do Brasil à Convenção sobre Crime Cibernético

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético. A medida tipifica os crimes...