Política
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Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil....
Câmara aprova PL que deixa SUS discordar da Anvisa no uso de remédios
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que permite que o Sistema Único de Saúde (SUS) receite...
Governo extingue contribuição previdenciária sobre tíquete-alimentação
[ad_1] O governo federal decidiu excluir a cobrança da contribuição à Previdência que ainda incide sobre valores de auxílio-alimentação recebidos por trabalhadores na...
Presidente assina projeto de lei que cria Plano Nacional do Desporto
[ad_1] Em solenidade no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (23) projeto de lei que cria o Plano Nacional do...
Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que extingue terrenos de marinha
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22), em primeiro turno, a Proposta de Emendas à Constituição (PEC) 39/11, que transfere a estados e municípios...
Presidente da Câmara espera votar PL sobre cassinos nesta quarta-feira
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-Al) disse hoje (22) que pretende colocar em votação amanhã o projeto de Lei (PL) 442/9...
Campanha incentiva participação feminina na política
[ad_1] O incentivo à participação de mulheres em posições de liderança, especialmente nas eleições de 2022 é o tema da campanha nacional lançada...
Proposta de regras para uso de criptomoedas avança no Senado
[ad_1] Sem supervisão ou fiscalização de órgãos do sistema financeiro, o mercado de criptomoedas no Brasil está na mira do Congresso. Nesta terça-feira (22), a...
Senado quer permitir venda de capitalização por entidades beneficentes
[ad_1] A arrecadação de recursos, via de títulos de capitalização, por entidades beneficentes de assistência social é o objetivo de um substitutivo do senador Lasier Martins (Podemos-RS)...
PL que legaliza jogos de azar deve ir à votação esta semana, diz Lira
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), admitiu hoje (22) a resistência de parlamentares da chamada bancada evangélica à aprovação do projeto de...
PGR pede que STF retire sigilo de investigações da CPI da Pandemia
[ad_1] O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) retire o sigilo de nove investigações preliminares...
Veiculação de propaganda partidária gratuita começa no sábado
[ad_1] Começa no próximo sábado (26) a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional. Extinta desde 2017, a propaganda partidária...
AGU pede que STF retire sigilo de investigações da CPI da Pandemia
[ad_1] O procurador-geral da República Augusto Aras pediu hoje (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) retire o sigilo de nove investigações preliminares...
Presidente cita PRF e pede “compreensão” de servidores sobre reajuste
[ad_1] O presidente Jair Bolsonaro elogiou nesta segunda-feira (21) o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e sinalizou para um possível reajuste no...
Cidadãos, gestores e servidores ganham três novas plataformas digitais
[ad_1] O governo federal lançou três novas plataformas digitais nesta segunda-feira (21), durante evento no Palácio do Planalto, que contou a presença do...
Itamaraty rebate declarações de porta-voz da Casa Branca
[ad_1] O Ministério das Relações Exteriores publicou neste sábado (19) uma nota para rebater uma declaração da porta-voz do governo do Estados Unidos (EUA), Jen...
Presidente agradece a Putin apoio à soberania brasileira na Amazônia
[ad_1] O presidente Jair Bolsonaro avaliou hoje (18) que as viagens à Rússia e à Hungria foram positivas e disse que agradeceu ao presidente russo,...
STF mantém restrições às propagandas eleitorais pagas em jornais
[ad_1] O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, manter as limitações impostas pela legislação às propagandas eleitorais pagas...
Congresso promulga PEC que isenta de IPTU igrejas em imóveis alugados
[ad_1] O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (17), a Emenda à Constituição nº 116, que concede isenção de Imposto sobre a...
Câmara aprova projeto que atualiza Código Penal Militar
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) o Projeto de Lei (PL) 9432/17 que modifica o Código Penal Militar (PL 9432/17). Entre...
