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O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). A legislação dispõe...
PorRedaçãoO senador Fabiano Contarato (Rede-ES) cobrou pedido de desculpas sobre comentários homofóbicos feitos contra ele pelo empresário Otávio Fakhoury, que depõe nesta quinta-feira...
PorRedaçãoO empresário Otávio Fakhoury negou nesta quinta-feira (30) que tenha financiado ou produzido notícias falsas relativas à pandemia de covid-19. A declaração foi...
PorRedaçãoA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do...
PorRedaçãoO presidente Jair Bolsonaro sancionou, hoje (30), o projeto de lei que abre crédito de R$ 2,8 bilhões para obras do metrô de...
PorRedaçãoTexto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje
PorRBNO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) sinalizou com boa vontade ao projeto de lei (PL) encaminhado pelo governo que limita a remoção...
PorRedaçãoO presidente Jair Bolsonaro editou decreto para regulamentar prazos, competências e condições para a prorrogação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de...
PorRedaçãoO presidente Jair Bolsonaro editou decreto, nesta sexta-feira (17), que institui o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais), e cria o seu...
PorRedaçãoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição...
PorRedaçãoO presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (16) um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de...
PorRedaçãoA Mesa Diretora da Câmara dos Deputados formalizou nesta quinta-feira (16) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do...
PorRedaçãoA Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) a Medida Provisória (MP) 1052/21 que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE)...
PorRedaçãoO Ministério da Educação estuda permitir que estudantes formados em cursos técnico-profissionalizantes aproveitem os créditos acadêmicos caso decidam continuar os estudos para obter...
PorRedaçãoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse hoje (16), em Brasília, que tanto os poderes Legislativo e Judiciário como as Forças Armadas...
PorRedaçãoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), minimizou nesta quinta-feira (16) a demora do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), em marcar a sabatina de...
PorRedaçãoDiante da ausência do diretor executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, na Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia...
PorRedaçãoO plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do...
PorRedaçãoO Senado aprovou hoje (15), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que livra de punição os estados...
PorRedaçãoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu apurar se houve ajuda financeira ilegal para a realização dos atos de 7 de setembro. A apuração...
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