Política
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Câmara conclui revisão da Lei de Improbidade Administrativa
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta...
Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial
A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra...
Câmara aprova adesão do Brasil à Convenção sobre Crime Cibernético
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético. A medida tipifica os crimes...
Presidente recebe atletas olímpicos e paralímpicos no Palácio
O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, um grupo de atletas olímpicos e paralímpicos que participaram dos Jogos...
Câmara conclui votação de PEC que aumenta repasses para municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), por 456 votos a 3, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Senado aprova amplo atendimento a autistas pelo SUS
O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com...
Senado aprova prorrogação de benefícios fiscais a setores do comércio
O Senado aprovou hoje (6) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores...
Câmara convoca ministro para explicar empresa em paraíso fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou, por 310 votos favoráveis e 142 contrários, requerimento de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para que...
Ministro da CGU diz que é contrário a emendas de relator
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse hoje (6) ser contrário às emendas de relator, as RP9, no Orçamento da...
DEM e PSL confirmam fusão e criação do União Brasil
O DEM e o PSL oficializaram hoje (6) a decisão de se fundirem em um só partido que se chamará União Brasil. A fusão foi confirmada...
Associação Médica Brasileira cria novo órgão de atuação parlamentar
A Associação Médica Brasileira (AMB) lança oficialmente hoje (6) um o Núcleo de Atuação Parlamentar (NAP), que deve servir como ponte entre entidades...
Reforma tributária: relatório eleva imposto sobre bebida e cigarro
Após quase dois anos de discussões, o Senado apresentou hoje (5) o relatório para a reforma dos tributos sobre o consumo. A Proposta...
Presidente da Câmara diz que votará alteração do ICMS dos combustíveis
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (5) que a proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação...
Câmara aprova licença temporária para rádio comunitária na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que permite a concessão de licença temporária de operação, por 180...
Ministro diz que esclarecerá a STF e a PGR participação em offshore
Os advogados do ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentarão à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) esclarecimentos de que...
Senado aprova novo marco legal das ferrovias
O Senado aprovou hoje (5) um projeto de lei (PL) que cria um novo marco legal das ferrovias brasileiras. O texto trata de...
Revisão da Lei de Improbidade deve ter votação concluída amanhã
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta exige a...
PEC não resultará em aumento da carga tributária, diz relator
O parecer da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula os tributos cobrados dos consumidores não resultará em aumento da carga tributária,...
Presidente sanciona lei para criar novo programa social
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (5) o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 com o objetivo...
Senado aprova criação de memorial para vítimas da covid-19
O Senado aprovou hoje (5) a criação de um memorial em homenagem às vítimas da covid-19 no Brasil. De acordo com o projeto...
