Jurídico e Direito

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Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista

06/05/2025

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No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

06/05/2025

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STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado 

06/05/2025

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Decadência Tributária: O limite da Fazenda na Cobrança de Tributos

06/05/2025

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STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

06/05/2025

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Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

05/05/2025

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Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação

05/05/2025

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Fim da saída temporária de presos no Dia das Mães reacende debate sobre ressocialização e segurança pública

05/05/2025

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Ex-presidente Fernando Collor deixa presídio para cumprir pena em casa

02/05/2025

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Dino dá cinco dias úteis para Sóstenes esclarecer fala sobre emendas

02/05/2025

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Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa

01/05/2025

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Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri

01/05/2025

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STJ mantém multa de R$ 86,2 mi contra Vale por tragédia de Brumadinho

01/05/2025

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PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor

30/04/2025

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Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe

30/04/2025

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MPDFT pede suspensão da compra do Banco Master pelo BRB

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Dino manda suspender pagamento de 1,2 mil emendas da saúde

30/04/2025

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Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Collor

30/04/2025

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Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho

30/04/2025

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Justiça condena Nikolas por discurso transfóbico na Câmara

29/04/2025