© José Cruz/Agência Brasil Investigação foi aberta com base em denúncia anônima O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (18) ter instaurado um inquérito civil...
© UFAL Meta é agilizar análise de processos O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, informou, nesta quinta-feira (18), que um juiz e mais...
Relacionadas Geral Polícia prende suspeito de latrocínio de galerista americano
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Mandado foi cumprido na 24ª fase da Operação Lesa Pátria O mandado de busca e apreensão executado nesta quinta-feira (18) em endereços...
© Reuters/Amit Dave/direitos reservados Investigações constataram fraudes na contratação A Controladoria-Geral da União (CGU) multou a empresa Precisa Medicamentos em R$ 3,8 milhões por fraudes no...
O advogado Daniel Romano, especializado em direito bancário, esclarece que essa era uma pretensão antiga dos bancos, pois assim, evitam despesas com custas e despesas processuais,...
© STF/Divulgação Maior problema é o domínio do tráfico nas comunidades pobres do Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu...
© Marcello Casal JrAgência Brasil Processo foi anulado pela Funai no governo anterior O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16)...
© Sérgio Moraes/AscomAGU Crime ocorreu em 2019, no Rio de Janeiro A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta terça-feira (16) na Justiça Federal do Rio de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, (15) a Lei nº 14.811, que adiciona os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal...
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou um crédito de R$ 97 bilhões, com o intuito de quitar os precatórios atrasados. A previsão de liberação é...
Advogado especialista em direito civil e sócio do escritório Pedreira Franco e Advogados Associados, Roberto Figueiredo, esclarece se apresentadora pode ser presa e outras dúvidas sobre...
Para medir o conhecimento dos trabalhadores que não tiveram o Fundo de Garantia depositado pelas empresas ou empregadores domésticos, uma pesquisa elaborada pelo Instituto Fundo de...
O Natal traz consigo uma tradição de troca de presentes, uma prática que une familiares, colegas de trabalho e amigos. No entanto, por mais cuidado que...
Dúvidas jurídicas de compras são sanadas e comentadas pelos advogados Letícia Lenice e Danilo Pontes Final do Ano é um prato cheio para perrengues jurídicos. Os...
Negociação de Precatórios Os precatórios são ordens de pagamento frutos de dívidas da União, ou dos Estados, ou Municípios, Autarquias ou ainda pelas Fundações de Direito...
Novas acusações surgem contra o sócio da Refratários Paulista, o réu Carlos Fernandes Bueno, que já responde pelas acusações de simulação e fraude na obtenção de...
É muito comum que o produtor rural pessoa física questione advogados e contadores sobre as vantagens tributárias de passar a exercer a atividade rural como pessoa...
A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quinta-feira (14), no Distrito Federal, dois mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito policial que apura o ataque hacker ao...
O escritório Mandaliti acaba de lançar a segunda temporada do MCast e está disponível em todas as principais plataformas de streaming. Esta nova fase se concentra...