A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) darão continuidade, em abril e maio, aos atendimentos à população afetada pelas fortes chuvas que atingiram o sul da Bahia a partir de dezembro de 2021.
A primeira itinerância da programação será realizada nos municípios de Mascote, Firmino Alves e Santa Cruz da Vitória, entre os dias 04 e 08 de abril.
A atuação em conjunto vai acontecer nos meses de abril e maio por meio da Unidade Móvel da Defensoria (UMA), que circula em cidades que não possuem sede de defensoria instalada. As ações tratam das providências relativas à situação da população decorrente do grande volume de chuvas que afetaram essas cidades.
Nos meses de abril e maio, a Unidade Móvel da Defensoria do Estado da Bahia vai percorrer os municípios de Mascote, Firmino Alves, Santa Cruz da Vitória, Camarã, Itacaré, Ruy Barbosa, Itajuípe e Floresta Azul.
A DPU vai atender demandas de saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais – a exemplo de BPC/LOAS e auxílio emergencial – e benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadorias.
A DPE/BA vai direcionar o atendimento às demandas provenientes dos impactos das chuvas, como encaminhamentos para segunda via de documentos e casos de risco à saúde.
Além disso, devem ser atendidos os serviços habituais oferecidos pela Unidade Móvel, como a realização dos exames de DNA, orientações jurídicas e realização de acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência etc.).
Para os atendimentos na Unidade Móvel, não é necessário realizar qualquer tipo de agendamento prévio. Interessados (as) para encaminhamentos de segunda via de documentos devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência.
Também é recomendável que as pessoas apresentem os documentos relacionados à demanda específica para a qual busca atendimento.
Assistência
Desde janeiro de 2022, a Defensoria Pública da União (DPU) realiza atendimentos em favor das populações atingidas, em parceria com a DPE/BA e a rede de assistência social.
A iniciativa da DPU é resultado de articulação entre a Secretaria Geral de Articulação Institucional (SGAI), a Secretaria de Acesso à Justiça (SAJ), a Assessoria Especial para Casos de Grande Impacto Social (ACGIS), a Defensoria Regional de Direitos Humanos da Bahia (DRDH-BA) e unidades da DPU em Salvador e Vitória da Conquista.
A força-tarefa conjunta, em janeiro, atendeu 12 locais que funcionaram como abrigos em Itabuna, na Bahia. A população de Ilhéus, que também foi atingida pelas chuvas, também teve assistência jurídica gratuita.
Na ocasião, foram atendidas demandas como obtenção de documentos e medicamentos pela DPE/BA, além de casos relacionados a benefícios federais, que são de competência da DPU.
SERVIÇO
Atendimento Móvel da Defensoria
QUANDO / ONDE:
04 a 08/04 – Mascote, Firmino Alves e Santa Cruz da Vitória
26 a 29/04 – Camacã e Itacaré
12 e 13/05 – Ruy Barbosa
24 a 26/05 – Itajuípe e Floresta Azul
