Saiba como proteger seu patrimônio familiar, Dra Ana CarolinaTedoldi, especialista na área, traz dicas
O patrimônio familiar engloba bens que foram conquistados no decorrer da vida, sejam bens imóveis ou móveis, como empresas, investimentos, e direitos intangíveis como patentes e direitos autorais. Mas esses bens precisam ser protegidos e preservados para que cheguem às próximas gerações, através de instrumentos como instituição de bem de família, constituição de Holdings, Offshore, Trusts internacionais, entre outros. “Através desses instrumentos, você consegue gerar a proteção necessária, para que caso um contratempo aconteça com um indivíduo não atinja todos os bens dele”, afirma a Dra. Ana Carolina Tedoldi, advogada especialista na área.
Entretanto, as proteções necessárias ao patrimônio, podem levar dias ou até meses, a depender de como o patrimônio está organizado e qual o instrumento será utilizado.
Dessa forma, precisamos ter atenção para saber como evitar problemas futuros e ao mesmo tempo conseguir proteger o patrimônio, que certamente,levou anos para se construir.
Primeiro, destacamos os Bens Impenhoráveis, que não podem ser objeto de constrição judicial e, dessa forma, ainda que você possua dívidas, esse bem não pode ser utilizado para o pagamento forçado. “Quanto a isso, traz-se como exemplo uma pessoa que reside em seu único imóvel destinado a moradia da família, ou seja, esse bem, não pode ser penhorado”, explica a especialista.
O patrimônio é composto de vários itens e, não apenas imóveis, assim, a conta poupança, por exemplo, também possui proteção legal, na medida em que caso possua até 40 salários mínimos, essa conta não poderá sofrer penhora e, nesse sentido, o valor ali poupado pelo devedor não poderá também ser utilizado para pagamento.
Para evitar problemas caso seu imóvel não seja o único, ou até mesmo os valores da conta poupança sejam superiores a 40 salários mínimos, a Dra. Ana Carolina explica que o ideal é não deixar todos os seus bens em seu próprio nome, e sim pejotizando o patrimônio através da constituição de uma Holding, por exemplo. Outra opção para já realizar o planejamento sucessório às gerações seguintes, é a doação e, você “pode doar livremente 50% do patrimônio para quem quiser, os outros 50% necessariamente precisam ser reservados aos herdeiros necessários, caso os tenha”, orienta a Dra Tedoldi.
O mais seguro e recomendável para realizar um planejamento patrimonial é que seja feito o quanto antes e por um advogado especialista, “O ideal é que o(a) patrimonialista esteja presente e ciente de tudo que está sendo tratado e que o planejamento patrimonial seja feito quando ainda há saúde financeira sob pena de configurar uma fraude”, finaliza a especialista.
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