A procura por orientação sobre a Lei Aldir Blanc teve um crescimento considerável desde o início do atendimento realizado pela Secretaria de Cultura e Turismo de Lauro de Freitas. Diante disso, a Secult ampliou os horários para receber artistas, grupos e espaços culturais do município. A orientação que inicialmente seria de segunda a sexta-feira, aconteceu também neste sábado, das 9h às 14h, no Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão.
A finalidade é sanar qualquer dúvida que os artistas, grupos e/ou espaços culturais tenham a respeito da Lei, que prevê o pagamento de benefício emergencial para estas categorias. Além disso, de acordo com a secretária de Cultura e Turismo, Elisângela Sousa, o desejo da Prefeitura é que 100% dos artistas municipais consigam se cadastrar.
Embora seja competência de Estados e Distrito Federal distribuir a renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, de acordo com o inciso I do art. 2º da Lei, a Secult também está disponível para atendê-los e orientá-los da mesma maneira como é feito com os representantes dos grupos e espaços culturais.
O atendimento, que já recebeu cerca de 120 pessoas, segue até o dia 20, de segunda a sábado, assim como o cadastro que pode ser feito no site da Prefeitura (https://www.laurodefreitas.ba.gov.br/2019/noticia/cadastro-de-artistas-locais/1972). A Secult disponibiliza ainda o email cadastroleiemergencial.secult@gmail.com e telefone 3369-9212/9210, para outras informações.
Jornalista Mariana Cedrim
Fotos Rafa Magno
