Célio Studart (CE) e Israel Batista (DF) apresentaram pedido de informações
Em virtude dos graves incêndios que assolaram os biomas brasileiros em 2020, e com a chegada da temporada de seca no país, os deputados federais Célio Studart (PV-CE) e Israel Batista (PV-DF) encaminharam ao novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, requerimento de informações questionando a respeito de ações de prevenção e de combate planejados pelo MMA e órgãos vinculados.
O ano passado ficará marcado pela catástrofe ambiental que assolou, principalmente, o Pantanal, provocando danos incalculáveis à biodiversidade local. Nos demais biomas, a situação não é muito diferente, com ênfase para os assustadores índices, tanto na Amazônia brasileira como no Cerrado, fundamental para amenizar os efeitos da crise hídrica que novamente nos atinge.
No documento, o parlamentar questiona as providências efetivadas pelo Ministério do Meio Ambiente e no âmbito de suas autarquias vinculadas neste momento de começo do período de secas no Brasil voltadas ao combate ao desmatamento, e, especialmente, às queimadas.
“Vale salientar que a nossa preocupação não se restringe à Amazônia, ao Cerrado e ao Pantanal, biomas mais atingidos no ano passado, mas sim, enfatizamos, a todos os biomas nacionais, suscetíveis ao advento de queimadas, principalmente em função da utilização do fogo como um instrumento agronômico arcaico de limpeza de área para fins de formação de pastagens”, diz trecho do requerimento.
Dentre os questionamentos, estão: que ações e projetos de monitoramento, controle, fiscalização estão sendo previamente implementados pelo Ibama, ICMBio e PREVFOGO; quais ações foram efetivadas em todo o país, no ano passado; por qual motivo o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia foi descontinuado pela gestão do ex-ministro Ricardo Salles; questionamentos sobre multas e orçamento para ações.
“Este cenário gera uma preocupação crescente no que diz respeito às ações, projetos, programas, bem como a disponibilidade de recursos que os órgãos ambientais responsáveis pelos trabalhos de monitoramento, controle, fiscalização, prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais poderão dispor para cumprir a contento suas obrigações, principalmente, neste momento, de enfraquecimento da fiscalização ambiental, e, em plena pandemia”, destaca Studart.
Saiba mais
Foram 103.161 focos de calor na Amazônia, em 2020, ante 89.171 em 2019; no Pantanal foram 22.116 focos de calor em 2020, e 10.025 focos de calor em 2019, enquanto no Cerrado cerca de 64.000 focos de calor, em média, para os dois anos enfocados. Hoje, apenas do início do período de secas no País, já foram contabilizados mais de 63 mil focos de calor em todo o País.
A prática das queimadas está associada a uma tecnologia ultrapassada, para fins de formação de pastagens, notadamente na Amazônia, com a utilização do uso do fogo para a limpeza da área a ser trabalhada. Quando se perde o controle da queimada, tecnicamente, há o incêndio florestal, com a queima de extensas áreas de florestas, ocasionando perdas incalculáveis em termos de biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos.