Jurídico e Direito
Caravana Nacional da Cooperação Judiciária percorre o Brasil para combater a litigância abusiva
Com edições já realizadas em Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR e Maceió/AL, a próxima parada da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária será em Goiânia/GO, no dia 5 de agosto, às 18h, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
O projeto, idealizado pela Revista Justiça & Cidadania, busca sensibilizar e capacitar magistrados, assessores jurídicos de tribunais de todo o país, advogados e estudantes sobre os impactos do fenômeno no sistema de Justiça com o apoio institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), ambos vinculados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A proposta da Caravana é percorrer diversas capitais brasileiras promovendo debate sobre os efeitos negativos da litigância abusiva na duração dos processos, nos custos operacionais do Judiciário e na credibilidade do sistema judicial. Os setores mais afetados incluem instituições financeiras, operadoras de telecomunicações e planos de saúde.
O evento contará com a presença de autoridades como o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; a conselheira Daniela Madeira, integrante do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do CNJ; a conselheira Daiane Lira, supervisora do Fonajus do CNJ; o coordenador do Centro de Inteligência do TJGO, juiz auxiliar da Presidência Gustavo Assis Garcia; o vice-presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Pablo Meneses; o diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Vicente Chiara; e o coordenador jurídico do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Conexis Brasil Digital), Jonathan Palhares.
Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, “sem dúvida, a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária se mostra exitosa desde o início. Precisamos replicar as boas práticas que devem nortear nossa atuação nesse tema. Refiro-me às chamadas demandas sem lastro, ou, como costumo denominar, à litigância predatória. O objetivo é garantir uma sintonia fina com a magistratura de ponta, preparando juízas e juízes em início de carreira para lidarem com esse tipo de prática”.
Segundo o presidente da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles, a Caravana tem como principal objetivo promover o compartilhamento de diretrizes eficazes para combater a litigância abusiva e, assim, melhorar a prestação jurisdicional no país. “Nossa expectativa é conscientizar os magistrados, suas equipes e os advogados na compreensão de que a litigância abusiva prejudica não só o funcionamento do sistema de Justiça como um todo mas também a sociedade. Ao incentivar boas práticas e qualificar o debate, contribuímos para o fortalecimento do Judiciário e para uma prestação jurisdicional mais eficiente”, afirmou Salles.
A litigância abusiva desvia recursos públicos que deveriam ser destinados ao processamento e à decisão de casos legítimos, provocando aumento considerável do tempo médio de tramitação processual.
Com agenda nacional paralela à da correição realizada pelo CNJ, a Caravana pretende realizar outras seis edições por todo o país, no decorrer do ano de 2025, visando fomentar o intercâmbio de boas práticas e estratégias que tornem o Judiciário brasileiro mais eficiente, acessível e preparado para enfrentar os desafios crescentes relacionados ao uso indevido da máquina judiciária.
Serviço:
⚖️ 5ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
📍Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, (Av. Assis Chateaubriand, 195, Setor Oeste, Goiânia)
📆 5 de agosto, às 18h
Serão concedidas 3 horas de atividades complementares
🔗 Inscreva-se em: https://lnk.bio/s/jc_revista/Caravana_5agosto
☎️ Para demais informações ou dúvidas entre em contato (61) 99119-5391
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