Home Notícias Educação Auxílio Brasil integrará estudantes à Bolsa de Iniciação Científica
Educação

Auxílio Brasil integrará estudantes à Bolsa de Iniciação Científica

Envie
Default Featured Image
Envie

[ad_1]

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (24) o decreto presidencial que “aperfeiçoa pontualmente dispositivos referentes à Bolsa de Iniciação Científica Júnior”, de forma a dar mais celeridade à sua execução.

O Decreto nº 10.866 faz alterações a um decreto anterior, nº10.852, que regulamenta o Programa Auxílio Brasil, publicado em 8 de novembro.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, os ajustes feitos no novo decreto possibilitam também a operacionalização da Bolsa de Iniciação Científica Junior do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Para tanto, acrescenta algumas competências ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Entre elas, o acompanhamento da execução orçamentária dos benefícios mensais junto ao CNPq; e a execução orçamentária dos montantes transferidos para fins de divulgação.

O decreto acrescenta que “são consideradas aptas ao credenciamento as competições que tenham recebido apoio, de qualquer natureza, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, na edição realizada no período de referência considerado”.

Além disso, o decreto atribui ao Ministério da Cidadania a possibilidade de indicar a aplicação dos recursos “em outras ações de gestão e de execução descentralizada do Programa Auxílio Brasil”.

A Bolsa de Iniciação Científica Júnior será concedida aos estudantes integrantes das famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que tenham se destacado em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas da educação básica.

[ad_2]

Fonte

CNU 2025 tem mais de 100 mil inscritos em menos de 24 horas

CNU 2025 tem mais de 100 mil inscritos em menos de 24 horas

Leia Mais
Estado do Rio investe R$ 5 milhões em ensino a distância e divulgação científica

Estado do Rio investe R$ 5 milhões em ensino a distância e divulgação científica

Leia Mais
Enem 2025: termina prazo para recorrer de atendimento especial negado

Enem 2025: termina prazo para recorrer de atendimento especial negado

Leia Mais
Chega ao Congresso caderno de propostas para educação antirracista

Chega ao Congresso caderno de propostas para educação antirracista

Leia Mais
Inscrição para curso sobre direitos para população negra termina hoje

Inscrição para curso sobre direitos para população negra termina hoje

Leia Mais
Envie