Atuação regional acompanha a luta pelo enquadramento das profissionais de Sales Oliveira, Nuporanga e Orlândia
A mobilização das professoras auxiliares da Educação Infantil ganhou força na região com a atuação de Jacqueline Andriani, liderança de Nuporanga que acompanha as reivindicações das profissionais de Sales Oliveira, Nuporanga e Orlândia.
Após levar a pauta ao Tio Sam, Jacqueline conseguiu o apoio do deputado federal Alencar Santana, que gravou um vídeo direcionado às profissionais e às lideranças de Sales Oliveira, colocando seu mandato à disposição da categoria. A mobilização também passou a contar com o apoio do deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino, que se posicionou favoravelmente à luta das profissionais pelo reconhecimento previsto na nova legislação.
A reivindicação tem como base a Lei Federal nº 15.326/2026, sancionada em janeiro. A legislação reconhece como profissionais do magistério da Educação Infantil aqueles que atendam aos critérios de formação, ingresso por concurso público e exercício da função docente, independentemente da nomenclatura utilizada pelo município.
Trabalho essencial para a inclusão escolar
As professoras auxiliares cumprem uma jornada de 40 horas semanais e atuam diretamente no acompanhamento de crianças atípicas, com deficiência e com diferentes necessidades de suporte.
O trabalho dessas profissionais é fundamental para garantir que as crianças sejam inseridas e permaneçam nas escolas regulares, com acolhimento, segurança e condições adequadas para participar das atividades pedagógicas.
Além de auxiliar na rotina escolar, essas profissionais contribuem para o desenvolvimento, a autonomia, a socialização e a aprendizagem dos estudantes, promovendo uma Educação verdadeiramente inclusiva.
“Nosso trabalho é realizado diretamente com crianças atípicas. A presença desse profissional é muito importante para que elas sejam incluídas na rede pública e nas escolas regulares. Nós acompanhamos, acolhemos e ajudamos essas crianças durante toda a rotina. Por isso, também precisamos ter nosso trabalho reconhecido e valorizado”, afirmou Jacqueline Andriani.
Mobilização já resultou em documento oficial
Em Sales Oliveira, a mobilização reúne dez professoras auxiliares. A equipe buscou diálogo com a Prefeitura e também apresentou a demanda à Câmara Municipal, contando com o apoio do vereador Alan Ferreira dos Santos.
A articulação resultou na Indicação nº 14/2026, assinada pelos nove vereadores do município. Datado de 2 de fevereiro e encaminhado ao Poder Executivo no dia 3, o documento solicita a adequação da legislação municipal, a realização de um estudo de impacto orçamentário e o envio de um projeto de lei complementar para alterar o Estatuto do Magistério ou o Plano de Cargos e Salários.
O presidente da Câmara Municipal de Sales Oliveira, vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira, conhecido como Thiago do Gás, também reafirmou seu apoio à mobilização e destacou que participou da indicação encaminhada ao Executivo.
“Quero reforçar, de forma muito clara, o meu apoio ao enquadramento. Desde o início dessa discussão, tenho acompanhado de perto essa questão e me posicionado favoravelmente para que o enquadramento aconteça. Inclusive, fiz parte da indicação nesse sentido”, afirmou Thiago.
O presidente da Câmara também colocou o Legislativo à disposição para acompanhar as próximas etapas:
“Como presidente da Câmara, continuo à disposição para dialogar, ouvir as demandas e buscar, junto com todos, os caminhos necessários para que essa questão avance. Reafirmo o meu compromisso e o meu apoio a essa reivindicação. Podem contar comigo na busca por uma solução”, completou Thiago do Gás.
Prefeitura informou que o tema está em análise
A Prefeitura respondeu em 15 de abril, por meio do Ofício nº 28/2026. No documento, a administração reconhece a importância da lei, mas afirma que o enquadramento precisa ser analisado individualmente, considerando as funções exercidas, a formação das servidoras, a legislação municipal e os impactos administrativos e financeiros.
O Executivo também informou que realiza estudos técnicos e busca orientação de órgãos de controle. Para Jacqueline Andriani, a resposta representa uma etapa das tratativas, mas as profissionais ainda aguardam uma solução definitiva.
“Não ficamos apenas na conversa. Procuramos a Câmara, apresentamos a situação, conseguimos o apoio de todos os vereadores e uma indicação oficial foi encaminhada à Prefeitura. Agora, queremos que essa análise avance, com diálogo, prazos e uma resposta clara”, declarou.
Segundo Jacqueline, a remuneração atual das professoras auxiliares é de aproximadamente R$ 2,5 mil. A categoria defende que as profissionais que atendam aos critérios da legislação sejam enquadradas e passem a receber o piso nacional do magistério, estabelecido em R$ 5.130,63 para uma jornada de 40 horas semanais em 2026.
Jacqueline conta que precisa complementar sua renda produzindo doces e peças de crochê. Mãe de uma criança autista, ela também utiliza parte do orçamento familiar para a compra de medicamentos.
“Não estou contando isso para lamentar, mas para mostrar a nossa realidade. Trabalhamos oito horas por dia, acompanhamos crianças que precisam de atenção constante e ainda precisamos buscar outras fontes de renda. O reconhecimento profissional faria uma enorme diferença em nossas vidas”, explicou.
Mobilização alcança outras cidades
A luta também ganhou visibilidade em Orlândia, onde mais de 60 auxiliares participaram de uma manifestação durante uma sessão da Câmara Municipal. O município reúne aproximadamente 150 profissionais envolvidas na discussão e já protocolou um projeto para adequar a legislação local.
Diante da repercussão regional, Jacqueline Andriani conversou com Tio Sam, que encaminhou a demanda ao deputado federal Alencar Santana. Em resposta, o parlamentar gravou um vídeo de apoio:
“Quero deixar um recado aos auxiliares de creche da cidade de Sales Oliveira: estou com vocês nessa luta justa pelo enquadramento na Lei nº 15.326. É um direito e não pode ser negado. Vocês têm razão e podem contar conosco. O Tio Sam está aí para nos representar, ajudar nesse contato e colocar o nosso mandato à disposição”, declarou Alencar.
O deputado também destacou sua atuação em Brasília como autor de uma proposta voltada ao cuidado infantil, aprovada pela Câmara e encaminhada ao Senado. A medida busca garantir que pais e mães possam acompanhar, sem perder o dia de trabalho, crianças que precisem permanecer em casa por recomendação médica.
Alencar ainda lembrou que presidiu, na Câmara dos Deputados, a comissão que debateu o fim da escala 6×1.
“São medidas importantes que favorecem as trabalhadoras e os trabalhadores do nosso país”, afirmou.
O deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino também manifestou apoio às professoras auxiliares e à mobilização pelo enquadramento das profissionais que atendem aos critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 15.326/2026. A participação do parlamentar amplia a articulação política regional em defesa da valorização da categoria e do reconhecimento do trabalho desenvolvido na Educação Infantil.
“Hoje, estou aqui representando os deputados Alencar Santana e Luis Cláudio Marcolino para ratificar o apoio à classe. Ficamos contentes com o apoio da câmara municipal, através do presidente Thiago e dos vereadores, e, agora, vamos cobrar o executivo para que o município se enquadre na lei 15.326. O trabalho realizado pelas professoras auxiliares é fundamental para a educação de todos e inclusão social.” afirma Tio Sam.
Com a atuação regional de Jacqueline Andriani, a representação de Tio Sam, o apoio de Thiago do Gás e dos demais vereadores de Sales Oliveira, além dos posicionamentos de Alencar Santana e Luiz Cláudio Marcolino, a mobilização entra em uma nova etapa. A equipe continuará acompanhando as tratativas para que as profissionais de Sales Oliveira, Nuporanga e Orlândia tenham suas situações analisadas conforme a nova legislação.
