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No próximo dia 29, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) promovem audiência pública que irá debater os impactos econômicos, culturais e organizacionais da cultura do eucalipto nas comunidades indígenas e quilombolas do sul da Bahia, além de discutir formas de efetivação dos direitos dessas comunidades.
Segundo o defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) da Bahia, Vladimir Correia, a DPU já vem atuando no caso desde 2019, dando assistência às comunidades tradicionais da região em processos de reintegração de posse, conflitos territoriais e ambientais. Já foram realizadas diversas reuniões, oficiados diversos órgãos e discutidas políticas públicas do local, tanto com a empresa que planta na região, quanto com órgãos públicos e autoridades locais.
“Essa audiência é para, primeiramente, ouvir a comunidade, quais são seus principais problemas, e tentar buscar dos órgãos públicos compromissos no sentido de respeitar o direito dessas comunidades. É também para dar visibilidade a essa demanda, por causa da situação de vulnerabilidade deles. É preciso chamar a atenção da sociedade e das autoridades para essa causa”, afirmou o defensor.
O evento será realizado em dois turnos, das 9h às 13h e das 14h às 18h, no auditório do campus Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Podem participar representantes das comunidades quilombolas, da sociedade civil, de órgãos governamentais e de organizações não governamentais e qualquer outro interessado, devendo enviar e-mail para prba-prmtf@mpf.mp.br
A realização presencial do evento dependerá das condições da pandemia de Covid-19. O acesso ao local de realização da audiência pública será limitado para evitar aglomerações, sendo obrigatório o uso de máscaras e manutenção do distanciamento, conforme diretrizes dos órgãos sanitários.
Acesse aqui o edital da audiência pública.
*Com informações do MPF
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