Home Estados Bahia Audiência Pública debate impactos da Lei Federal 14.285/2021 na proteção dos rios urbanos
Bahia

Audiência Pública debate impactos da Lei Federal 14.285/2021 na proteção dos rios urbanos

Envie
Default Featured Image
Envie

A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano (CEDURB) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pela deputada estadual Maria del Carmen, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado estadual Marcelino Galo, realiza nesta quarta-feira (20), às 9h, a Audiência Pública “Impactos da aprovação da Lei Federal 14.285/2021 na proteção dos rios urbanos”. A audiência acontecerá de forma presencial, nas Salas das Comissões Herculano Menezes e Luiz Cabral, da ALBA, e também será transmitida nas redes sociais da TV Alba (@tvalba), no canal aberto 12.2 e NET 16.

A audiência abordará as consequências da Lei Federal 14.285/2021 na proteção dos rios, em vista da necessidade de refletir sobre as possíveis estratégias para mitigar os danos, a partir da atuação dos municípios brasileiros, em especial os baianos.

“Os municípios que escolherem implementar as novas diretrizes da Lei Federal 14.285/2021, poderão reduzir o tamanho das Áreas de Proteção Permanentes (APPs) dos seus rios urbanos e, consequentemente, permitir a efetivação da ocupação nas áreas “liberadas” com novas edificações e infraestruturas”, afirmou a parlamentar.

Foram convidados para participar da sessão as vereadoras de Salvador, Maria Marighella e Marta Rodrigues; o engenheiro sanitarista e ambiental (SENGE-BA), Jônatas Sodré; a Promotora de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo (MP-BA), Luciana Khoury.

Plantadeira autotransportável para grandes áreas é destaque em evento na Bahia

Plantadeira autotransportável para grandes áreas é destaque em evento na Bahia

Leia Mais
Entrar em uma religião sem preparo pode ser perigoso: o alerta do Babalawo Sergio ifatokun

Entrar em uma religião sem preparo pode ser perigoso: o alerta do Babalawo Sergio ifatokun

Leia Mais
Procura por ingredientes típicos da Semana Santa aquece as vendas no Mercado Municipal

Procura por ingredientes típicos da Semana Santa aquece as vendas no Mercado Municipal

Leia Mais

Reorganização interna e ações estratégicas são destaque da SEMOB nos 100 dias de gestão

Leia Mais
Nova turma de Agentes de Portaria passa por capacitação

Nova turma de Agentes de Portaria passa por capacitação

Leia Mais
Envie