Diretoras da entidade discutiram questões regulatórias, governança, liquidação de operações e segurança dos investidores em mercado tokenizado
A ANCORD (Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias) participou, na última quinta-feira, do evento Encontro com o Mercado, em São Paulo, que apresentou os resultados e atividades do Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT).
Promovido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em parceria com a ANCORD, a ABcripto, a ABToken, a ANBIMA e com apoio da B3 e da Fundação Getulio Vargas (FGV), o evento reuniu reguladores, autorreguladores, agentes do mercado de capitais, representantes e especialistas do ecossistema digital para discutir o futuro da tokenização no Brasil, sua nova estrutura regulatória e os desafios para o desenvolvimento desse mercado.
Na cerimônia de abertura, o presidente da CVM, Otto Lobo, destacou a atuação da ANCORD nas discussões sobre o tema. A entidade participou dos painéis por meio de sua diretora de Relações Institucionais, Maria Adelaide Carreiro de Aquino, e da diretora de Autorregulação, Lorena Rizzini.
No painel sobre a abordagem regulatória do GTT de Tokenização, Maria Adelaide destacou a importância de definir com clareza as atribuições dos diferentes agentes envolvidos nesse novo modelo de organização do mercado. “Conviver com o mercado tokenizado será um grande desafio para todos os participantes, pelas adequações necessárias, como as formas de atuação, regulação, responsabilidades dos players e informação de qualidade aos investidores. De fato, estamos em um momento muito desafiador”, afirmou.
A diretora também chamou a atenção para as necessidades operacionais relacionadas à liquidação das operações. Segundo ela, a adoção da tokenização exige avaliar como funcionará o modelo de liquidação com entrega contra pagamento (DVP) atômico e que será necessário envolver o Banco Central nas discussões. A análise é importante para compreender como a nova estrutura poderá alcançar os ganhos de eficiência esperados.
No debate sobre a transição da experimentação para aplicações concretas, Lorena Rizzini ressaltou que a expansão da tokenização depende da confiança dos investidores e da manutenção de salvaguardas compatíveis com as existentes no mercado tradicional. “Se a gente pensa em ganhar escala, temos que pensar na confiança do investidor. Idealmente, o investidor tem que compreender que essa nova tecnologia assegurará as mesmas salvaguardas que no mercado tradicional”, afirmou. E isso vem de regras claras, governança e supervisão, não apenas da tecnologia.
Lorena Rizzini também destacou a importância de comunicar os riscos tecnológicos com transparência e de preparar os intermediários para orientar os investidores sobre o funcionamento da tecnologia. “A conversa sobre riscos tecnológicos tem que ser transparente e endereçada”, disse. O intermediário precisa entender a fundo a tecnologia para orientar o investidor.
Segundo a diretora, a preservação da integridade do mercado deve acompanhar o desenvolvimento de novas soluções. “Preservar a integridade do mercado é preservar o investidor”, afirmou. Para a ANCORD, seja qual for a infraestrutura, a conduta do intermediário perante o investidor precisa continuar supervisionada.
O encontro integrou a agenda de discussões da CVM sobre o desenvolvimento de uma estrutura regulatória para a tokenização de valores mobiliários. Entre os temas apresentados estiveram projetos-piloto em DLT, investimentos em infraestrutura e cibersegurança, iniciativas regulatórias e mecanismos de governança e supervisão.
A participação da ANCORD reforça o compromisso da entidade com a modernização do mercado de capitais, o diálogo com reguladores e participantes da indústria e o desenvolvimento de soluções que conciliem inovação, eficiência operacional, transparência e proteção dos investidores.
