Notícias
Ana Patrícia e Carlos Tourinho entram com ação popular pela reabertura do judiciário
Os advogados encabeçam a chapa OAB de Coração 52 nas eleições da OAB-BA
A ação popular foi protocolada nesta quarta-feira, 03/11, na 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador contra o desembargador Lourival Trindade, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), e o próprio estado da Bahia. Esta ação abraça a sociedade baiana, prejudicada pela piora da prestação jurisdicional, e toda a advocacia, que vive o seu pior momento, agravado pelo fechamento do Poder Judiciário durante a pandemia.
“Os shoppings estão funcionando, estádios abertos, praias lotadas e os fóruns baianos ainda continuam fechados. É hora de menos conversa e mais atitude”, enfatizou Carlos Tourinho, candidato a vice-presidente na Chapa OAB de Coração 5
“O nosso amor pela advocacia vai além do discurso. E no início da noite de ontem, protocolamos uma ação popular requerendo, em nome da advocacia e de toda a sociedade baiana, a imediata reabertura dos fóruns e Tribunal de Justiça do nosso estado. Se podemos lutar e fazer mais pela nossa classe, fazemos agora. Fazemos desde já. Esse é o verdadeiro socorro que a nossa advocacia precisa: justiça de portas abertas”, declarou Ana Patrícia ao protocolar a ação.
As regras para proposição de ação popular estão previstas na Lei 4.717/65, que permite que qualquer cidadão, desde que tenha título de eleitor ou documento correspondente, seja o autor de uma ação judicial que vise invalidar ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.
Leia Mais
Teatro Fashion Mall recebe a Orquestra Brasileira de Sapateado com o espetáculo “Pés, Bolas, Sons e Algo Mais”
- Por que as fotos de celebridades sem maquiagem ainda chamam tanta atenção
- Kwai Chef 2025: paraense Renato Mendes é o campeão do reality
- Chef Marcones Deus recebe o Chef Jaime Barcelos em duas noites especiais no Páreo Restaurante
- Rocka celebra a Lua Cheia com menu especial em seis tempos assinado pelo chef Gustavo Rinkevich
- A Economia Digital em Expansão: como proteger sua marca, seus dados e seu negócio na era online
