Alinhamento de fatores favorece capitalização da Eletrobras, diz BNDES

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse hoje (7) que o alinhamento de uma série de fatores cria uma oportunidade favorável à conclusão da desestatização da Eletrobras ainda este ano.Alinhamento de fatores favorece capitalização da Eletrobras, diz BNDESAlinhamento de fatores favorece capitalização da Eletrobras, diz BNDES

“A realização de operações como esta requer um alinhamento de vários fatores. E este alinhamento não é necessariamente algo estático, algo para sempre. Conseguimos o alinhamento operacional da empresa, o alinhamento societário, um alinhamento político com o Congresso Nacional e um alinhamento com os órgãos de controle, que aprovam a transação”, disse Montezano ao referir-se a “uma janela de mercado” para a concretização da operação, já aprovada pelo Congresso Nacional e prevista em lei.

“Neste momento, o alinhamento [dos fatores necessários à desestatização] está disponível e se mostra viável. Daí nossa recomendação, como estruturador [do processo de desestatização], para que a sociedade brasileira aproveite este momento para reforçar sua matriz energética e criar uma companhia que vai ser o orgulho nacional. Tal como a Vale do Rio Doce, que [privatizada] deixou de ser uma companhia brasileira para se tornar uma companhia internacional”, disse.

Montezano foi um dos participantes do evento que o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou hoje para discutir a proposta de capitalização da estatal energética. “Insistimos na palavra capitalização porque quando a gente se remete à privatização as pessoas pensam na privatização clássica, quando um ativo é [integralmente] transferido das mãos do Estado para as mãos de um comprador, de um investidor. No caso da Eletrobras, estamos falando de uma capitalização, via mercado de capitais”, explicou o presidente do BNDES. O banco foi contratado pelo governo federal para executar o processo de desestatização.

De acordo com Montezano, a proposta já apresentada pelo banco prevê a oferta de ações da Eletrobras, e não a venda de ativos da empresa. A ideia é que a União, que, hoje, detém 72% do capital votante da companhia, passe a ter cerca de 45% de participação com direito a voto. A expectativa do governo federal e do BNDES é que essa capitalização injete aproximadamente R$ 25,4 bilhões nos caixas da Eletrobras.

“[A empresa] vai usar esses recursos para adquirir concessões vendidas pela União. Ou seja, parte desses aproximadamente R$ 25,4 bilhões sairá do caixa da empresa para pagar bônus de outorga à União, e [outra parte para] cumprir com as obrigações adicionais já debatidas e levantadas pelo Congresso Nacional”, disse o presidente do BNDES, referindo-se aos R$ 6,7 bilhões que o governo promete investir na revitalização de bacias hidrográficas e aos R$ 2,1 bilhões que deverão custear a implementação de projetos para garantir maior eficiência energética na Região Norte do país.

Ainda segundo Montezano, a proposta do BNDES prevê a transformação da Eletrobras em uma corporação sem controlador definido, mas mesmo que deixando de ser o controlador, a União seguirá sendo seu maior acionista. Além disso, a sugestão é que ativos considerados geopolitamente relevantes, como a Eletronuclear e Itaipu, sejam separados da parte a ser capitalizada.

Transição

Durante o mesmo evento, os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Economia, Paulo Guedes, defenderam a desestatização da empresa. Guedes disse acreditar que, após anos em debate, o projeto chegou à reta final. Para ele, a desestatização permitirá fortalecer o caixa da empresa, em um momento em que o mundo discute a transição do atual modelo energético para outro menos poluente e mais sustentável.

“Estamos saindo de um passado legado por esta belíssima empresa, a maior da América Latina em geração, transmissão e distribuição de energia, mas que foi atingindo seus limites. Hoje, a Eletrobras precisaria investir R$ 15,7 bilhões por ano para se manter com o mesmo grau de relevância, mas só consegue investir R$ 3,5 bilhões. Há sinais visíveis de que se o Brasil crescer como esperamos que cresça, nos próximos anos a empresa, com sua atual configuração societária, não conseguirá [manter] a capacidade de investimento, não só se colocando em risco, como podendo comprometer o futuro da segurança energética do Brasil”, disse Guedes.

Já o ministro de Minas e Energia disse que, dadas as restrições legais, empresas estatais não possuem a agilidade necessária para se adaptar e se manter relevante em um setor que passa por mudanças cada vez mais velozes. “Com a modelagem proposta [pelo BNDES], a União continuará a ser um acionista relevante, beneficiando-se do futuro aumento do valor [de mercado] da Eletrobras e do recebimento de dividendos. A sociedade brasileira se beneficiará com os relevantes aportes em projetos regionais, dentre eles a revitalização de bacias hidrográficas do Rio São Francisco e do complexo de Furnas, fundamentais para a boa gestão dos recursos hídricos e do multiuso da água, além da implementação de projetos de energia limpa em regiões isoladas e remotas do Norte do país”, acrescentou Bento Albuquerque.

O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, disse que desde 2014 o valor de mercado da companhia saltou de R$ 9 bilhões para os atuais R$ 60 bilhões. E que, só nos últimos três anos, a companhia acumulou cerca de R$ 22 bilhões em lucro. “Apesar da evolução positiva em todos os indicadores financeiros, a companhia vem perdendo participação no setor, tanto em geração, como em transmissão”, disse Limp ao comentar que, nos últimos três anos, a Eletrobras investiu, em média, R$ 3,7 bilhões ao ano.

“Quando olhamos o futuro da empresa, nos planos de negócio está previsto o investimento, até 2026, R$ 39 bilhões, ou seja, uma média de R$ 8 bilhões. Sendo que, em 2022, o valor estimado de investimento é de R$ 5 bilhões. Ou seja, a expectativa é que esse valor cresça a partir de 2023, com a desestatização”.



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