A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) apoiou a realização da I Reunião do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados e Migrantes que ocorreu na terça-feira (26) em Natal, Rio Grande do Norte. Iniciativa inédita no país, esta primeira reunião do Fórum reuniu representantes de dez estados e foi sediada e coordenada pelo Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (CERAM/RN).
O representante interino do ACNUR no Brasil, Federico Martinez, abriu a sessão destacando a importância da realização do evento para facilitar a articulação e capacidade de resposta por parte dos estados no atendimento às principais demandas das pessoas refugiadas e migrantes que buscam proteção no país.
“Ao longo dos últimos anos, vimos conselhos e comitês estaduais protagonizarem a elaboração de planos e políticas inclusivas para pessoas refugiados e migrantes e estes espaços são fundamentais para a consolidação, fortalecimento e continuidade das estratégias públicas para pessoas refugiados, apátridas e migrantes no país, e como ACNUR temos muita satisfação de poder apoiar nesse importante trabalho.”
O diálogo entre os diferentes atores presentes no evento destacou o contexto e a atuação de cada conselho e comitê, além das principais questões de documentação da população refugiada, apátrida e migrante no país. Também foi debatida a importância desses espaços colegiados para o desenvolvimento de estratégias públicas duradouras.
“É essencial que sociedade civil e governo estejam articulados nos comitês e conselhos para que possamos avançar na estruturação de planos e políticas para essas populações”, afirmou Alexandre Canuto, representante do Governo Estadual de Minas Gerais no COMITRATE/MG.
Thales Dantas, presidente do CERAM/RN, também ressaltou a importância da criação do Fórum como um espaço de articulação nacional entre representantes de conselhos e comitês estaduais. “Estamos vivendo um momento histórico ao compor este colegiado nacional que dá início a um novo e inédito ciclo de atuação em prol dos direitos das pessoas refugiadas, migrantes e apátridas no Brasil. O encontro realizado em Natal/RN será lembrado como o início de um novo momento para a política de proteção a refugiados e migrantes no Brasil e o ACNUR é uma peça importante nesse novo momento”.
Como encaminhamento da reunião, nos próximos meses os membros do Fórum seguirão trabalhando na promoção de discussões e proposição de instrumentos para a viabilização de planos e políticas públicas para refugiados e migrantes, conforme consta na Carta Constitutiva do Fórum.
Estiveram presentes no evento representantes do Conselho Estadual do Paraná (CERMA/PR) e dos Comitês Estaduais do Acre (CEAMAR/AC), Ceará (Cemigtra-P-CE), Goiás (COMITRATE/GO), Mato Grosso do Sul (CERMA/MS), Minas Gerais (COMITRATE/MG), Rio de Janeiro (CEIPARM/RJ), Rio Grande do Norte (CERAM/RN), Rio Grande do Sul (COMIRAT/RS) e São Paulo (CER/SP).
Estruturação do Fórum de Conselhos e Comitês para Refugiados e Migrantes
Em março deste ano, o Comitê Estadual de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas no Rio Grande do Sul (COMIRAT/RS) realizou a Primeira Reunião Nacional de Comitês e Conselhos Estaduais para Refugiados e Migrantes, também com apoio do ACNUR.
Estiveram presentes representantes dos comitês e conselhos estaduais em atividade, tendo como objetivo fomentar a articulação regular e promover a troca de experiências, compartilhamento de desafios e boas práticas resultantes da implementação das políticas públicas.
Durante a reunião, foi aprovada a criação do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados e Migrantes, cuja proposta foi de servir como espaço amplo de discussão e debates de medidas que possam assegurar os direitos e promover caminhos para a integração local de pessoas refugiadas e migrantes no Brasil.
