Educação
Volta às aulas sem celular: saiba como vai funcionar a nova lei
O ano letivo começa com a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A determinação é da Lei Federal 15.100, sancionada no início de janeiro deste ano, e que procura limitar o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos, mas permite o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores.
A nova medida tem como meta proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e psíquica, segundo o Ministério da Educação (MEC) e já foi adotada em outros países, como França, Espanha e Dinamarca. Porém, por ser uma novidade no Brasil, a nova lei tem gerado dúvidas na comunidade escolar. Para tentar esclarecer, a Agência Brasil preparou uma série de perguntas e respostas sobre o que a nova lei libera ou proíbe, com base em informações do MEC, do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio) e do Instituto Alana.
Quando começa a valer a restrição dos celular nas escolas?
Já está em vigor a Lei Federal 15.100, que proibiu o uso de celulares durante as aulas, recreios ou intervalos no ensino básico (infantil, fundamental e médio). A pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de janeiro de 2025. Para que a lei seja aplicada corretamente, o MEC prepara uma regulamentação que deve ser divulgada até o fim de fevereiro. Até lá, cabe às instituições de ensino definirem as próprias estratégias de implementação. Para isso, o ministério divulgou manuais para escolas e redes de ensino, citando casos onde a proibição já está em vigor e dados para embasar a medida.
Quais as razões para proibir o celular?
Segundo o Ministério da Educação, a medida foi tomada diante das fartas evidências sobre o impacto negativo dos dispositivos no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos jovens. O objetivo é permitir que os alunos participem das atividades e interajam. Estudos avaliados pelo MEC apontam que o uso excessivo de telas prejudica o desempenho acadêmico, reduz a interação social e aumenta as chances de depressão e ansiedade entre os jovens.
Dados do Programa de Avaliação de Estudantes (Pisa), uma avaliação internacional, concluiu que oito em cada dez estudantes brasileiros de 15 anos assumiram ter se distraído com o celular nas aulas de matemática.
“Sabemos que o mundo digital é importante e o quanto a educação digital é também uma dimensão fundamental”, disse, em nota, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt. “Queremos otimizar o uso [dos dispositivos] e potencializar os benefícios, mas mitigando os efeitos nocivos”, completou.
A escola vai liberar tablets, no lugar dos celulares?
Não. A nova lei restringe também o uso aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, como tablets, relógios inteligentes conectados à internet ou não nas escolas.
Como devem ser guardados os aparelhos nas escolas?
As escolas têm autonomia para definir como vai funcionar a nova lei em cada instituição e as escolas devem definir as regras junto com pais, professores e alunos. Algumas escolas do Rio de Janeiro e de São Paulo já orientam estudantes a manter os aparelhos desligados nas mochilas, mas pode haver a opção de colocar em armários individuais ou caixas coletivas.
Qual a punição para quem ligar o celular fora de hora?
O MEC explicou que cada escola deve determinar como fazer valer a lei em sala de aula em parceria com a comunidade escolar e como fiscalizar. Essa orientação também está no guia disponível na .
Haverá multa às escolas que não cumprirem a lei?
A fiscalização do cumprimento da nova lei é uma atribuição das secretarias municipais e estaduais de educação, mas a lei não determina multas.
Quando o celular pode ser usado?
A lei permite o uso pedagógico da ferramenta. Em determinadas situações, o celular pode enriquecer as práticas de ensino, especialmente em contextos de desigualdade, onde há necessidade de desenvolver educação digital e midiática. Em muitas escolas, o celular é uma ferramenta pedagógica e o material didático é eletrônico.
Como os alunos poderão se comunicar com as famílias?
Para questões de acessibilidade, inclusão, de saúde ou emergências, o celular não foi proibido. Aqueles que precisam se comunicar com os pais para organizar a rotina familiar devem fazê-lo sob orientação e conhecimento da escola.
Qual o papel dos pais?
Nas orientações às escolas, o MEC reforça a atribuição dos pais, de modo que sejam informados sobre as regras e reforcem as medidas em casa, esclarecendo também sobre os impactos negativos do uso das telas.
“Estamos fazendo uma ação na escola, mas é importante conscientizar os pais para limitar e controlar o uso desses aparelhos fora de sala de aula, fora da escola”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.
O material do ministério destaca ainda como efeitos negativos do uso inadequado das telas atrasos no desenvolvimento e na linguagem, miopia, problemas no sono e sobrepeso, citando pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Quais os benefícios esperados com a medida?
Segundo o presidente do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio), Elson Simões de Paiva, a medida favorece a socialização dos jovens. “A socialização deles está sendo feita através de celular, mais de pessoa com pessoa. Então, é importante o uso do celular ser mais controlado dentro das escolas”, disse ele, cobrando também mais esclarecimentos por parte das redes públicas de ensino sobre como as novas medidas serão aplicadas.
Há recomendações para as crianças pequenas?
Na infância, há uma preocupação extra, depois do anúncio de afrouxamento da moderação de conteúdos por plataformas. O pesquisador Pedro Hartung, diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana disse à Agência Brasil que os menores estão mais suscetíveis agora a crimes no ambiente digital.
“Estamos falando, por exemplo, de um crescimento de imagens advindas de violência contra a criança, que podem ser utilizadas, inclusive, para ameaçá-las”, destacou. “Um crescimento, por exemplo, de cyberbullying, e da exposição não autorizada da imagem e informações pessoais, ou a conteúdos que ou representam ou são mesmo tratamento cruel e degradante, discurso de ódio, incitação e apologia a crimes”.
Para creche e pré-escola, o MEC recomenda atividades desplugadas, priorizando experiências que estimulem a criatividade, a interação e o desenvolvimento motor das crianças. Nos ensinos fundamental e médio, a recomendação é sempre priorizar, quando possível, o uso de dispositivos digitais da própria escola.
*Colaborou Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil.
Segundo o site Agenciabrasil.ebc,
Com informações: Agenciabrasil.ebc
O presidente Lula sancionou a lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), modelo inspirado no SUS para organizar a política educacional entre União, estados e municípios.
Destaque:
· O que é e como funcionará o SNE
· Metas: da universalização ao combate do analfabetismo
· O Custo Aluno Qualidade (CAQ) e o financiamento
· Contexto político e tramitação no Congresso
· Alfabetização como política de Estado permanente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). A medida, que segue a lógica do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece uma colaboração obrigatória entre União, estados e municípios — com metas claras e responsabilidades definidas.
O objetivo central do SNE é universalizar o acesso à educação básica e garantir um padrão de qualidade, com infraestrutura física e tecnológica adequada para todas as escolas públicas. A iniciativa, diga-se, é uma tentativa de organizar um setor historicamente fragmentado.
Como funcionará o novo sistema
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que o SNE será uma ferramenta para acompanhar o aluno “da creche até a universidade”. O sistema deixa claras as responsabilidades de cada ente federado, evitando o jogo de empurra que tanto prejudica a gestão escolar.
“A gente pode ter informações em tempo real”, afirmou o presidente, vislumbrando uma “cumplicidade positiva entre os entes federados para que a gente possa consagrar essa revolução na educação brasileira”. A expectativa é que a gestão integrada permita melhorar a formação de educadores e a condição das escolas.
Metas e financiamento da educação
Além da universalização, o SNE tem entre suas diretrizes: erradicar o analfabetismo, valorizar os profissionais da educação e cumprir os planos de educação em todos os níveis. A lei ainda apresenta disposições específicas para a educação indígena e quilombola.
Um ponto crucial do texto é a previsão do Custo Aluno Qualidade (CAQ). Esse mecanismo servirá como referência para o investimento mínimo por aluno, considerando o orçamento de cada entidade e as complementações da União ao Fundeb. É a tentativa de colocar números em um dos maiores desafios do país: o financiamento educacional.
Uma longa tramitação no Congresso
A criação do SNE não é novidade — está prevista na Constituição desde 2009. O projeto aprovado pelo Senado em março de 2022 passou por três anos de debates na Câmara, foi aprovado com modificações em setembro e retornou para a análise dos senadores antes da sanção presidencial.
Para o secretário de Educação do Piauí, Washington Bandeira, a sanção é “um momento histórico”. Representando o Consed, ele afirmou que o sistema permitirá executar políticas educacionais com mais eficácia, buscando a tão sonhada referência internacional. Oxente, se a estratégia for bem implementada, a Bahia e todo o Nordeste podem dar um salto de qualidade, articulando suas vocações regionais com a nova diretriz nacional.
Alfabetização como política de Estado
Em ato relacionado, Lula também sancionou a lei que transforma o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada em política de Estado permanente. A medida é crucial: em 2024, apenas 59,2% das crianças da rede pública estavam alfabetizadas ao fim do 2º ano do fundamental, abaixo da meta de 60%.
“Se as crianças não forem alfabetizadas no tempo certo, essa criança perderá tempo na escola”, disse Lula, enfatizando a necessidade de corrigir defasagens que se arrastam por anos. A meta para 2025 é mais ousada: chegar a 64%.
O presidente reconheceu que não há novidade nos projetos, mas sim a concretização de antigas demandas dos educadores. “O que nós estamos fazendo é colocar todo mundo no mesmo tacho para ferver, esquentar o pé de todo mundo ao mesmo tempo”, finalizou, em uma metáfora que define o desafio colaborativo do SNE.
A PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) é cliente da Minha Biblioteca (MB) há quase uma década. No início de 2025, as empresas iniciaram um projeto colaborativo que impactou diretamente a busca pelo livro na biblioteca digital da MB.
Com a atualização, houve a evolução do envio de metadados do MARC21 (Machine-Readable Cataloging), um sistema internacional para bibliotecas digitais. Trata-se de um formato padrão para a catalogação e intercâmbio de dados bibliográficos em formato legível por máquinas.
Erik Adami, Diretor Comercial da MB, conta que a equipe sempre entra em contato com clientes para entender o que estão precisando para um serviço mais completo. Foi em um desses momentos que as bibliotecárias Josilaine Oliveira Cezar, Gerente de Bibliotecas da PUCPR, e Joyce Leonita da Silva Benincá, que faz a Gestão de Biblioteca Virtual da instituição, levantaram pontos de melhorias na plataforma. “Elas indicaram o que precisava melhorar a experiência do usuário e validaram os ajustes. Demos suporte e fomos evoluindo a plataforma à medida que o feedback do cliente veio”, revela Erik Adami.
Ao ser questionada como foi apoiar esse processo, Josilaine Oliveira Cezar respondeu: “A gente gosta de desafio, esse é o ponto! Levar isso para frente também nos deu aquele olhar de que estavam nos ouvindo”. A linha do tempo do período da parceria entre a PUCPR e a MB, iniciada em 2016, contempla um período de transformação digital, inovações nos mercados editorial e educacional e mudanças relevantes no consumo de informação. Além disso, houve momentos históricos, como a pandemia de Covid-19, que gerou o distanciamento social, impulsionando o uso de ferramentas para o ensino remoto no país.
“Observamos que na pandemia foi o boom desses materiais online, porque os estudantes acessaram bastante e, hoje, percebemos que não tem mais volta: eles querem realmente a versão online”, aponta Giovanna Carolina M. Santos, bibliotecária da PUC Paraná.
A PUCPR possui licenças para mais de 20 mil usuários acessarem os catálogos da MB de Direito, Medicina, Saúde e Bem-Estar, Negócios e Gestão, Tecnologia e Exatas, Educação, Artes, Letras e Línguas.
Além de ajudar a instituição de ensino a fornecer uma ótima experiência de aprendizagem com livros digitais ao mesmo tempo que atende às normas do Ministério da Educação (MEC) para biblioteca universitária, a MB também tem otimizado o trabalho na biblioteca ao longo dos anos. De acordo com a bibliotecária Joyce Leonita da Silva Benincá, que faz a Gestão de Biblioteca Virtual da PUC Paraná, os dashboards da plataforma da MB são fundamentais para um trabalho mais estratégico.
“A interface da base de dados da MB é intuitiva de mexer, é muito simples. Esses dados acompanhados mensalmente fazem parte da nossa tomada de decisão para entender o que eles estão dizendo. Estamos indo no caminho certo ou precisamos divulgar mais o acervo digital? É sempre focar na experiência do usuário para que ele possa encontrar as fontes que precisa e que possa suprir suas demandas informacionais”, analisa.
Para o professor doutor Fabiano Incerti, Pró-Reitor de Missão, Identidade e Extensão (pró-reitoria da qual fazem parte as bibliotecas da PUCPR), a integração da plataforma da MB ao sistema Pergamum, software desenvolvido pela própria universidade, torna o acesso ainda mais fluido. “Em uma única plataforma, estudantes, professores e pesquisadores encontram o que precisam, com rapidez e simplicidade, vivendo uma experiência acadêmica mais plena e enriquecedora”, afirma.
Renato Veisman, CEO da MB, explica que a longevidade da parceria vai além da prestação de serviços. “A PUC Paraná é reconhecida como uma das melhores instituições privadas do Brasil e tê-la como nossa cliente há quase uma década mostra como o trabalho entre duas empresas do mercado educacional pode resultar em uma excelente experiência de leitura de obras de referência no ambiente digital. Esperamos que nossa parceria continue ao longo dos tempos, pois ela vem impactando positivamente milhares de estudantes.”
Sobre a Minha Biblioteca
A Minha Biblioteca (MB) é um ecossistema de aprendizagem que combina tecnologia, inovação, consultoria especializada, biblioteca digital e um acervo com mais de 15 mil ebooks relevantes para a formação. A MB é parceira estratégica das Instituições de Ensino Superior (IES), oferecendo recursos práticos para docentes, discentes, bibliotecários e gestores. Tudo isso de maneira simplificada.
Há 14 anos no mercado e formada por mais de 50 editoras, a MB ajuda as instituições a atingir nota máxima no conceito MEC e a garantir a conformidade regulatória. Mais informações, acesse o site: minhabiblioteca.com.br
Sobre a PUCPR
A PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) possui 65 anos de história, tem um campus sede na cidade de Curitiba e outros campus nas cidades de Londrina e Toledo. A instituição oferece cerca de 100 cursos de graduação, 190 cursos de educação continuada, além de 16 programas de stricto sensu que compreendem diversas áreas do conhecimento.
O Sistema Integrado de Bibliotecas da PUC Paraná (SIBI/PUCPR) possui um acervo físico com mais de 500 mil exemplares e mais de 300 mil títulos, além de jogos e outros itens que compõem a Biblioteca das Coisas (kindle, notebook, carregador de celular, esquadros, sacolas retornáveis, guarda-chuva, entre outros), e o controle bibliográfico totalmente informatizado. Mais informações, acesse o site: pucpr.br
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Formações em Pedagogia, Direito e Administração seguem entre as preferidas, com destaque para áreas que unem estabilidade e propósito profissional
Nos últimos anos, a presença feminina no ensino superior brasileiro tem crescido de forma consistente. Segundo o Ministério da Educação (MEC), as mulheres já representam 59% das matrículas nas universidades, movimento que reforça o protagonismo feminino em diversas áreas do conhecimento.
Entre os cursos buscados pelas mulheres, cinco se destacaram por concentrar o maior número de matrículas: Pedagogia, Direito, Administração, Enfermagem e Ciências Contábeis. Essas graduações reúnem características valorizadas por profissionais que buscam tanto estabilidade quanto boas oportunidades de crescimento.
Educação como vocação e oportunidade
O curso de Pedagogia segue como o mais procurado pelas mulheres no Brasil. A área da educação continua a atrair pela possibilidade de impacto social e pela consolidada presença feminina na formação de novas gerações. Além do ensino em sala de aula, o curso oferece caminhos para a gestão escolar e a educação inclusiva, segmentos em expansão.
Na sequência, o curso de Direito mantém sua popularidade entre as mulheres que desejam atuar com justiça social, advocacia pública ou setor corporativo. A formação jurídica também vem se diversificando, com novas disciplinas voltadas à mediação de conflitos, direitos humanos e compliance, que ampliam as possibilidades de atuação no mercado.
Carreiras que unem gestão e cuidado
Administração é outro destaque entre as faculdades mais buscadas pelas mulheres. O curso oferece uma base sólida em finanças, marketing e gestão de pessoas, além de abrir espaço para o empreendedorismo. Muitas profissionais têm encontrado nessa formação a chance de liderar negócios e projetos com propósito.
Já Enfermagem aparece como uma das graduações mais tradicionais e valorizadas, especialmente pela relevância dos serviços de saúde. O curso atrai estudantes interessadas em combinar técnica, empatia e responsabilidade social, qualidades que se tornaram ainda mais reconhecidas nos últimos anos.
As Ciências Contábeis completam a lista dos cinco cursos mais procurados. A formação garante amplo campo de atuação em empresas privadas e órgãos públicos, além de oferecer boas perspectivas de empregabilidade.
Formação alinhada ao futuro profissional
O interesse crescente pelas áreas de gestão, educação e saúde reflete a busca por carreiras que conciliam estabilidade, vocação e inserção no mercado. Faculdades populares como a Anhanguera têm ampliado suas opções nessas áreas, oferecendo currículos atualizados e modalidades flexíveis de ensino, o que facilita o acesso à graduação.
Ao optar por cursos que unem propósito e oportunidades, as mulheres ampliam suas perspectivas profissionais e reforçam seu protagonismo. Essa presença transforma diferentes setores, mostrando o impacto da educação feminina no mercado e refletindo avanços em equidade e influência social.
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