Vice-presidente diz que adesão do Brasil à OCDE é prioridade

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta terça-feira (21) que a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo das economias mais industrializadas do planeta, é a grande prioridade na política externa do governo. A declaração foi dada durante a abertura do Fórum Brasil-OCDE, em Brasília, evento que ocorre até quinta-feira (23) e prevê uma série de reuniões entre países latino-americanos e representantes da organização.

“Desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro a acessão do Brasil à OCDE é prioridade da política externa do nosso país”, destacou Mourão. Ele representou o presidente Jair Bolsonaro, que estava previsto para participar do evento, mas acabou alterando a agenda.

“Concluímos que o ingresso do Brasil na OCDE é caminho natural e fator relevante para que o Brasil dê passos largos rumo a uma maior inserção de nossa economia, nossas empresas e nossos produtos nos fluxos internacionais de comércio e investimentos”, acrescentou o vice-presidente.

A carta-convite do conselho da OCDE, que formaliza o início do processo de entrada do Brasil ao grupo, foi enviada em janeiro deste ano. O documento marca o início do processo concreto de adesão, que pode demorar pelo menos mais três anos. Além do Brasil, a OCDE formalizou o mesmo convite a outros cinco países: Argentina, Peru, Romênia, Bulgária e Croácia.

OCDE

Criada em 1961, e com sede em Paris, a OCDE é uma organização internacional formada atualmente por 38 países, incluindo algumas das principais economias desenvolvidas do mundo, como Estados Unidos, Japão e países da União Europeia. É vista como um “clube dos ricos”, mas também tem entre seus membros economias emergentes latino-americanas, como México, Chile e Colômbia. O Brasil manifestou formalmente o interesse em tornar-se membro pleno da organização em 2017, durante o governo de Michel Temer. Desde então, tem buscado aderir mais rapidamente às normas da organização.

Vantagens

O secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, lembrou que o Brasil é parceiro estratégico da organização desde 2007. Segundo o Itamaraty, o país já aderiu a 112 dos 257 instrumentos legais da organização. O melhor desempenho entre todos os países que passaram pelo processo de ingresso, disse Cormann.

“O Brasil apresenta uma conformidade substancialmente mais elevada do que qualquer outro país candidato na história da organização”, enfatizou.

Cormann listou alguns dos principais desafios do Brasil para completar o processo de adesão à OCDE. Entre eles, a necessidade de esforços para melhorar a eficiência dos gastos públicos e o fortalecimento do arcabouço fiscal para liberar mais recursos para investimentos no setor produtivo.

O secretário-geral da OCDE ainda defendeu a manutenção de investimentos em educação e a ampliação do acesso à educação infantil, especialmente entre as pessoas de mais baixa renda. Ele também citou a necessidade de comprovar a existência de políticas de meio ambiente que atendam aos elevados padrões exigidos pela entidade.

Para o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, o Brasil poderá ampliar seu protagonismo como membro da OCDE. “Estamos convencidos de que a acessão do Brasil à OCDE vai ampliar a influência do Brasil na definição da agenda econômica internacional”, disse.

Matéria alterada às 20h06 para correção de informação. Ao contrário do que divulgado anteriormente, o Brasil aderiu a 112 dos 257 instrumentos legais da OCDE e não 121 dos 229 instrumentos legais da organização.