A 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país, chega ao fim na noite desta sexta-feira (11). Para os organizadores do evento, que atraiu milhares de pessoas para a região central de Brasília (DF), o saldo final dos cinco dias de debates, manifestações, plenárias, atividades culturais e reuniões oficiais com autoridades dos Três Poderes é positivo.
“Acho positivo podermos oportunizar a vinda das lideranças e possibilitar a agenda com diversos órgãos e autoridades públicas, para que a pauta específica de cada povo avance e possamos avançar cada vez mais com a política indigenista”, declarou Kleber Karipuna, um dos coordenadores executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), principal organizadora do ATL, durante entrevista coletiva hoje.
Para Kleber, nem o tumulto ocorrido no início da noite desta quinta-feira (10), quando a Polícia Militar do Distrito Federal reprimiu um ato indígena, lançando bombas de gás lacrimogêneo contra os manifestantes, com a justificativa de que estes teriam rompido um acordo prévio e invadido a área de segurança do Congresso Nacional, nem o fato do governo federal não ter anunciado a homologação de nenhuma nova terra indígena, tiram o brilho da atual edição do Acampamento Terra Livre.
“Entendemos que [os anúncios de homologação] de demarcação de terras indígenas não têm que ocorrer somente durante o ATL. Temos falado isso para o governo, para que nossas terras não sejam homologadas apenas em datas comemorativas ou em períodos de mobilização”, acrescentou Kleber. O líder destacou a decisão do movimento indígena de seguir pressionando as autoridades públicas pelo atendimento a demandas e pelo cumprimento de direitos.
“Vamos continuar cobrando do governo federal que outros atos, para além da demarcação [de terras indígenas], sejam anunciados. Para que outras entregas sejam feitas para os povos indígenas. O ATL se encerra hoje, mas vamos continuar pressionando para que estas políticas de demarcação continuem saindo”, acrescentou o coordenador executivo da Apib.
Kleber ainda ressaltou que as organizações indígenas apresentaram ao governo federal “um documento robusto” contendo reivindicações nas áreas de saúde, educação, cultura, saneamento, entre outros temas, como o fomento para as atividades produtivas indígenas e programas sociais.
“A demarcação, óbvio, vai continuar sendo nossa principal bandeira, [algo] que continuaremos cobrando durante e fora das nossas mobilizações”, esclareceu.
“Estamos dialogando e é possível que, ainda este mês, do Abril Indígena, o governo federal faça algum outro anúncio”, comentou Kleber, classificando o ATL como “o cume das cobranças que fazemos ao longo do ano todo”.
Durante a edição deste ano, além de pelo menos 8 mil indígenas de ao menos 135 etnias de todo o país, passaram pelo acampamento as ministras dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, além do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que vacinou um grupo de lideranças do movimento a fim de sensibilizar os povos indígenas sobre a importância da vacinação e a segurança dos imunizantes.
Grupos indígenas também aproveitaram a ida à capital federal para se reunir com representantes de organizações não governamentais (ONGs), entidades internacionais, bancos públicos e também com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelos partidos PL, PP e Republicanos, que pedem que a Justiça reconheça a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do chamado Marco Temporal – tese segundo a qual apenas os povos indígenas que já ocupavam em seus territórios tradicionais em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada, têm direito a pleitear o usufruto exclusivo destas áreas, pertencentes à União.
“Aqui, o que temos que enfatizar é que nossa caminhada é em busca de assegurar nossos direitos. A Constituição garante que nossos territórios têm que ser demarcados; que tenhamos uma saúde de qualidade; uma educação que atenda à diversidade de nossos povos”, acrescentou Alberto Terena, também coordenador executivo da Apib.
“Temos avançado em alguns processos políticos. Hoje, temos o Ministério dos Povos Indígenas [criado em 2003, no início da atual gestão federal]; uma ministra indígena; a presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas [Funai] e um secretário nacional de Saúde Indígena. Estes avanços têm sido muito importantes e são fruto das discussões [realizadas] dentro deste espaço, do ATL. Mesmo assim, sabemos que não é fácil. Todas as lideranças aqui presentes têm marcas [da violência] pelo corpo, [responde a] um processo judicial, já foi preso e tem alguém que deixou pelo caminho”, concluiu Terena.
