Vacinação infantil: decisão passará por consulta e audiência públicas

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou hoje (18) que a decisão do governo em vacinar crianças de 5 a 11 anos será tomada no dia 5 de janeiro, após audiência pública a ser realizada no dia anterior. Em conversa com jornalistas, Queiroga disse que a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não é decisão suficiente para viabilizar a vacinação para esse grupo.

“[Só a autorização da Anvisa] não é suficiente. Porque, se você olhar todas as políticas públicas do Ministério da Saúde e verificar todas as autorizações que a Anvisa deu em relação a medicamentos, a dispositivos médicos, basta ver o que tem autorizado pela Anvisa e o que está incorporado no SUS [Sistema Único de Saúde]. São avaliações distintas”, explicou o ministro.

Queiroga disse que aguarda parecer da Câmara Técnica Assessora de Imunizações (CTAI). O documento será levado na próxima semana para apreciação em uma consulta pública, um mecanismo de participação social não presencial, usado por entes públicos para subsidiar o processo de tomada de decisão.

“No dia 4 de janeiro, faremos uma audiência pública para discutir o que foi oferecido em consulta pública que, em adição ao posicionamento da CTAI, servirá de base para a decisão final do Ministério da Saúde”, acrescentou o ministro.

Nesta semana, a Anvisa já havia aprovado o uso da vacina da Pfizer em crianças na faixa de 5 a 11 anos. Segundo a agência, existem evidências científicas de que o imunizante, aplicado em duas doses nesse público, pode ser eficaz na prevenção de doenças graves causadas pelo vírus.

Questionado pelos jornalistas por que a atuação da Anvisa já não resolveria a questão, Queiroga afirmou que a decisão não é da agência, e sim dele. “Eu sou a principal autoridade sanitária do Brasil e não abro mão de exercer as minhas prerrogativas. Porque elas decorrem da decisão do mandatário máximo da nação, que me incumbiu essa missão.”

Ele destacou o papel da CTAI, órgão criado em 1975, nesse processo. “A introdução desse produto dentro de uma política pública requer uma análise mais aprofundada. E, no caso de imunizantes, a análise técnica é feita com o apoio da Câmara Técnica Assessora de Imunizações.”

O ministro também elogiou a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, e disse que confiou a ela a palavra final sobre o assunto. “Essa decisão não será uma decisão direta do ministro. O ministro é o último elemento dessa cadeia decisória. A secretária Rosana vai emitir essa decisão e nós confiamos bastante nela.”