Home Notícias TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix
Notícias

TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix

Envie
Default Featured Image
Envie

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para receberem doações de pessoas físicas para as campanhas às eleições de outubro. 

Por unanimidade, os ministros entenderam que as transações realizadas pelo Pix podem ser identificadas e são rastreáveis, não havendo qualquer impedimento para a arrecadação dos recursos.

O julgamento foi motivado por uma consulta feita pelo PSD ao tribunal. A legenda questionou o TSE sobre a possibilidade receber doações de pessoas físicas pelo Pix, a validade da realização de pagamentos por esse meio de pagamento e a legalidade de venda de convites para eventos partidários fora do período eleitoral.

Além das doações de pessoas físicas, as campanhas também poderão contar com R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O recurso é destinado ao financiamento público de campanhas políticas e está previsto no orçamento federal deste ano.

O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

Fonte: Agência Brasil

AGU pede ao Google retirada de sites falsos do CNU 2025

Leia Mais
Capital paulista tem queda de 90,5% nos casos confirmados de dengue

Capital paulista tem queda de 90,5% nos casos confirmados de dengue

Leia Mais
Brasil ultrapassa 1 milhão de motos emplacadas em 2025 e LocaGOra alerta para cuidados essenciais de manutenção e pilotagem

Brasil ultrapassa 1 milhão de motos emplacadas em 2025 e LocaGOra alerta para cuidados essenciais de manutenção e pilotagem

Leia Mais
Polícia do Rio inicia segunda fase de devolução de celulares roubados

Polícia do Rio inicia segunda fase de devolução de celulares roubados

Leia Mais
Festival de Cultura Indígena do Xingu começa hoje no Pará

Festival de Cultura Indígena do Xingu começa hoje no Pará

Leia Mais
Envie