Goiano e paranaense enfrentam russos no evento que acontece no dia 29 de junho, em Sochi, Rússia Dois dos maiores destaques do Brasil no cenário nacional...
Roberta Minuzzo, advogada especialista em Propriedade Intelectual, detalha os impactos, principalmente, sobre o setor farmacêutico O Supremo Tribunal Federal declarou, no dia 12 de maio, por...
Para o advogado e professor Georges Abboud, especialista em Direito Constitucional, STF pode rejeitar nova lei, se esta não assegurar proteção das instituições democráticas e da própria democracia...
Especialista orienta a não entrar na Justiça antes do resultado da corte O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, dia 13 de maio, uma ação para...
*Por Elizabeth de Carvalhaes, presidente da Interfarma Responsável por fazer o Brasil cumprir com o TRIPS (acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio,...
Nesta semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) pode tomar uma decisão que vai melhorar o acesso a medicamentos no Brasil, removendo um artigo da Lei de Patentes que vem sendo...
“Desde 2018, houve uma mudança na lei, amplamente divulgada pelo Supremo Tribunal Federal, permitindo a ‘terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações...
Por André Alves de Melo, Marcelo Mendo de Souza e Paula Azevedo de Castro* Em votação no plenário virtual, realizada no final de fevereiro, o STF...
O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que restringem...
Foto: Alberto Coutinho/GOVBA A Procuradoria Geral do Estado (PGE), atendendo a uma demanda apresentada pela Secretaria de Cultura (Secult), moveu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF),...
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia ingressou nesta terça-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma nova ação judicial para viabilizar o acesso à...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diz acreditar que grandes grupos de internet devem responsabilizados por abrigarem usuários que propagam discursos de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (17) não prorrogar o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do cargo. No entanto, Barroso decidiu...
Foto: Divulgação/HE Logo após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciar, na noite desta quarta-feira (3), a dispensa de testes no Brasil na fase 3...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deu hoje (2) prazo de dez dias para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, preste informações sobre o...
Foto: Divulgação O Colégio Nacional dos Procuradores Gerais do Estados e do Distrito Federal (Conpeg), assim como já fez a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA)...
O Governo da Bahia requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de sábado (16), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para que seja permitido à...
O governador da Bahia, Rui Costa, solicitou que a Procuradoria Geral do Estado ingresse com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo uma decisão em...