Habeas Corpus: descubra para que serve e onde esse remédio constitucional pode ser usado
O termo, tão comum nos jornais, geralmente é associado somente a casos…
Em decisão inédita, STF absolve um homem inocente que estava cumprindo nove anos de prisão por estupro de vulnerável
O caso aconteceu em Minas e o homem foi representado pelos advogados…
STF suspende temporariamente a cassação da aposentadoria especial para trabalhadores da saúde no combate a Covid-19
* Por Dra. Yanna Brandão Pierrondi Na sessão virtual do dia 05/10/2021,…
Campeões no Brasil, Irwing King Kong e Elismar Carrasco representam o país no ACA MMA 125
Goiano e paranaense enfrentam russos no evento que acontece no dia 29…
Entenda a decisão do STF sobre artigo da Lei de Propriedade Industrial
Roberta Minuzzo, advogada especialista em Propriedade Intelectual, detalha os impactos, principalmente, sobre…
PL que revoga Lei de Segurança Nacional pode abrir nova crise entre Congresso e STF, adverte jurista
Para o advogado e professor Georges Abboud, especialista em Direito Constitucional, STF…
STF julga ação que pode corrigir contas do FGTS
Especialista orienta a não entrar na Justiça antes do resultado da corte…
Pandemia de Covid-19 não deve ser justificativa para mudança na Lei de Patentes
*Por Elizabeth de Carvalhaes, presidente da Interfarma Responsável por fazer o Brasil…
Decisão do Supremo sobre patentes pode melhorar acesso a medicamentos no Brasil
Nesta semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) pode tomar uma decisão que vai melhorar o…
TRT RECONHECE TERCEIRIZAÇÃO E NEGA VÍNCULO EMPREGATÍCIO
“Desde 2018, houve uma mudança na lei, amplamente divulgada pelo Supremo Tribunal…
Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3)…
STF julga inconstitucional taxas estaduais de fiscalização de água e energia
Por André Alves de Melo, Marcelo Mendo de Souza e Paula Azevedo…