Após quase dois anos de discussões, o Senado apresentou hoje (5) o relatório para a reforma dos tributos sobre o consumo. A Proposta...
PorRedaçãoO presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (5) que a proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação...
PorRedaçãoA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que permite a concessão de licença temporária de operação, por 180...
PorRedaçãoOs advogados do ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentarão à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) esclarecimentos de que...
PorRedaçãoO Senado aprovou hoje (5) um projeto de lei (PL) que cria um novo marco legal das ferrovias brasileiras. O texto trata de...
PorRedaçãoA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta exige a...
PorRedaçãoO parecer da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula os tributos cobrados dos consumidores não resultará em aumento da carga tributária,...
PorRedaçãoO presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (5) o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 com o objetivo...
PorRedaçãoO Senado aprovou hoje (5) a criação de um memorial em homenagem às vítimas da covid-19 no Brasil. De acordo com o projeto...
PorRedaçãoNa abertura da que deve ser sua última semana de oitivas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouve, nesta...
PorRedaçãoCom a promessa de tornar mais eficiente as consultas sobre as empresas da área de construção, o ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lança na...
PorRedaçãoO Ministro da Saúde Marcelo Queiroga informou na tarde deste domingo (3) que seu mais recente exame RT-PCR deu negativo para a covid-19....
PorRedaçãoNeste domingo (3), 13 cidades do interior paulista realizaram novas eleições para prefeitura dos municípios. A diplomação dos eleitos será em 8 de...
PorRedaçãoOs eleitores de 19 municípios, em seis estados, voltam às urnas neste domingo (3) para escolher seus novos prefeitos. Isso é necessário porque a Justiça...
PorRedaçãoNeste domingo (3) serão realizadas eleições para escolha de prefeito em 13 municípios de São Paulo. As votações acontecem em Angatuba, Anhembi, Apiaí,...
PorRedaçãoO presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das...
PorRedaçãoUma forte chuva, com ventos de mais de 95 quilômetros por hora (km/h), atingiu a cidade de Maringá (PR) na manhã de...
PorRedaçãoO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, hoje (1º), que vai passar o final de semana em tratativas para buscar...
PorRedaçãoEm uma sessão tumultuada e marcada por muito bate-boca, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouve nesta quarta-feira (29)...
PorRedaçãoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) dois anteprojetos de lei com alterações no Código Penal...
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