Destaque
Presidente diz que determinará redução da bandeira tarifária na luz
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (14) que determinará ao Ministério de Minas e Energia (MME) que altere a bandeira...
Presidente envia ao Congresso ampliação de acordo Mercosul–Colômbia
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou hoje (14) ao Congresso Nacional o protocolo adicional que amplia o acordo entre o Mercosul e a...
Senado aprova construções às margens de rios e lagos em cidades
O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei (PL) que permite a regularização de edifícios às margens de rios, lagos e lagoas...
Decreto regulamenta renegociação de dívidas dos Fundos Constitucionais
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (14) um decreto para regulamentar critérios, percentuais e condições gerais das renegociação extraordinária de operações de...
Presidente da Câmara adia votação da PEC que altera composição
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira (19) a votação da Proposta de Emenda à...
Governo federal institui o programa Turismo sem Drogas
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (14) do lançamento do programa Turismo Sem Drogas, que prevê a execução de ações e estratégias de...
Câmara aprova crédito suplementar de R$ 235,3 milhões
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) uma Medida Provisória (MP) 1054/2021 abrindo crédito suplementar no valor de R$ 235,3 milhões para os ministérios da Justiça...
Senado aprova ações de aprimoramento no reconhecimento de suspeitos
O Senado Federal aprovou hoje (13) um projeto de lei (PL) no âmbito de investigações criminais. O PL 676/2021 cria novos procedimentos para...
Lei que prorroga medidas excepcionais na educação é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) a lei que amplia até o fim do ano letivo de 2021 as normas excepcionais...
Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do...
Pressionado por sabatina de Mendonça, Alcolumbre reclama de ameaças
Aumentam as pressões no Senado para que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marque a...
Sancionada lei que flexibiliza compra de bens e insumos para covid-19
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória (MP) 1047 de 2021, que permite compra sem licitação de insumos, produtos e serviços, inclusive...
Senado aprova medidas de proteção a vítimas de violência doméstica
O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as...
Governo vai propor uma revisão na política de classificação indicativa
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, assinaram...
Pequenas e médias empresas podem publicar balanços na internet
A partir de hoje (13), as empresas de capital fechado (sem ações na bolsa) que faturem até R$ 78 milhões por ano podem...
STF concede 22 dias para Daniel Silveira apresentar alegações finais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu à defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias para...
Feriadão: confira o que abre e o que fecha no DF
O feriado do dia 12 de outubro será na próxima terça-feira e, por isso, muita gente aproveita para estender os dias de descanso...
Eleições 2022: conheça as novas regras eleitorais
Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada...
Ministro lamenta perda de recursos para ciência e tecnologia
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, lamentou nesta sexta-feira (8) o remanejamento de recursos da pasta para outras áreas, aprovado...
Despejos por falta de aluguel estão suspensos até o fim do ano
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de...
