Resultado de uma cultura patriarcal, machista e misógina, a violência doméstica e familiar, que tem a mulher o alvo principal, tornou-se um cenário preocupante. No último ano, uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos diz ter sofrido algum tipo de violência ou agressão, no Brasil, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Diante desse desastroso contexto, o vereador Luiz Carlos Suíca (PT) indicou um projeto de lei que deve garantir a segurança e proteção de mulheres, crianças, adolescentes ou idosos contra a violência.
Como forma de inibir ou denunciar esses casos, o projeto de autoria do edil petista, obriga que condomínios residenciais e comerciais no município de Salvador comuniquem aos órgãos de segurança pública atos ou indícios de qualquer tipo de agressão contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. “O Brasil precisa vencer o patriarcado, que tem feito milhares de vítimas por feminicídio. E esse projeto vem para mostrar que ‘briga de homem e mulher, marido ou esposa devemos, sim, meter a colher’ e responsabilizar seus agressores”, salienta Suíca.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça [CNJ], um total de 1.120 medidas protetivas de urgência foram expedidas de março a agosto do ano de 2020 nas quatro Varas de Violência Doméstica de Salvador. O descumprimento disposto na lei pode gerar advertência e multa – determinada pelo executivo – a ser revertida em favor de fundos e programas de proteção aos direitos da mulher, criança, adolescente ou idoso.
“Os condomínios deverão afixar, nas áreas de uso comum, cartazes, placas ou comunicados, incentivando os condôminos a notificarem o síndico e/ou administrador ocorrência ou de indícios de episódios de violência doméstica ou familiar”, justifica Suíca no projeto de lei. O edil petista completa dizendo que “a peça fortalece a luta por direitos e garante a vida para milhares de mulheres”.
