Notícias
STF suspende temporariamente a cassação da aposentadoria especial para trabalhadores da saúde no combate a Covid-19
* Por Dra. Yanna Brandão Pierrondi
Na sessão virtual do dia 05/10/2021, o STF, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração opostos pelo Ministério Público Federal, modulando os efeitos, temporariamente, do tema n° 709, culminando na suspensão da cassação da aposentadoria especial para os trabalhadores da saúde atuantes no combate à COVID-19 ou nos tratamentos relativos aos efeitos deletérios do vírus, enquanto estiver vigente a lei que dispõe sobre as medidas emergenciais de saúde pública (13.979/2020).
O Tema n° 709 tem por objeto a avaliação da constitucionalidade do parágrafo 8°, do artigo 57, da Lei 8.213/1991, pois pendia sobre ele a alegação de afronta do direito constitucional ao livre exercício do trabalho. Porém, na sessão do dia 05/06/2020, o Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento de que o referido artigo é constitucional e visa a preservação da saúde e do bem-estar do trabalhador, afastando-o das condições de trabalho insalubres, perigosas ou penosas, servindo de compensação pelos danos sofridos em virtude do labor nocivo prestado no decorrer de sua vida.
Ou seja, os trabalhadores que se aposentaram na modalidade especial, tiveram que se afastar das atividades insalubres, nocivas ou danosas, para a manutenção do benefício ou concessão dele, caso contrário, seria imediatamente cessado o benefício.
Em que pese o entendimento do STF, em virtude da pandemia do Coronavírus, milhares de trabalhadores da saúde foram a óbito, gerando escassez no setor, razão pela qual, a Procuradoria Geral da República, através dos embargos declaratórios, requereu a modulação temporária dos efeitos do tema n° 709, para que fosse oportunizado aos trabalhadores da área da saúde que se encontram gozando do benefício da aposentadoria especial, que retomassem os postos e pudessem auxiliar os colegas remanescentes.
Neste eito, considerando os dados apontados pelos Conselhos Federais das áreas da saúde, onde demonstram um número ínfimo de profissionais em relação à população brasileira, o Ministro Dias Toffoli concedeu a modulação pleiteada, visando equilibrar a demanda dos hospitais, abertura de leitos em UTI e a preservação do ambiente de trabalho em relação aos profissionais que estão na ativa.
Salienta-se que, a suspensão da cassação das aposentadorias especiais perdurará enquanto permanecer vigente a Lei n. 13.979/2020, a qual dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, para os trabalhadores da saúde pública, bem como para os trabalhadores da rede privada que fornecem apoio ao SUS – Sistema Único de Saúde.
Sobre Dra. Yanna Brandão Pierrondi
Bacharel em Direito pela Universidade Nove de Julho, em 2016, pós graduanda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n° 399.129
Negócios
Gabriel Araújo: o especialista em vendas digitais que une marketing e audiovisual para gerar resultados reais
Com uma visão moderna e estratégica sobre o poder da comunicação, Gabriel Araújo vem se consolidando como um dos nomes de destaque no universo do marketing digital e audiovisual no Brasil. Mentor e especialista em vendas digitais, ele é CEO da On Focus Marketing e Comunicação e da On Focus Produtora, duas empresas que se complementam e têm como missão impulsionar negócios por meio de conteúdo de alto impacto e posicionamento inteligente.
A frente da On Focus, Gabriel tem ajudado marcas e empreendedores a se posicionarem de forma estratégica para vender mais e melhor, unindo storytelling, branding e performance em uma fórmula que conecta propósito e resultado. Sua metodologia é voltada para transformar a presença digital de empresas em verdadeiras máquinas de conversão, explorando técnicas de posicionamento e autoridade.
Já a On Focus Produtora, com sede em Alphaville (Barueri-SP), atua como um estúdio audiovisual completo, produzindo vídeos, campanhas e projetos que contam histórias capazes de emocionar e engajar. A produtora atende clientes em todo o Brasil, oferecendo um serviço que une criatividade, inovação e agilidade.
Além da atuação empresarial, Gabriel também é mentor de empreendedores e criador do projeto Legacy Talks, que reúne profissionais e visionários em torno de temas como crescimento, mentalidade e liderança. Em suas redes sociais, ele compartilha insights valiosos sobre vendas, comunicação e posicionamento de marca, conquistando uma audiência fiel que cresce diariamente.
Com uma trajetória marcada por resultados expressivos e uma postura inspiradora, Gabriel Araújo representa uma nova geração de líderes que unem estratégia, criatividade e propósito para transformar o mercado digital brasileiro.
Gabriel Araújo: o especialista em vendas digitais que une marketing e audiovisual para gerar resultados reais
Gabriel Araújo: o especialista em vendas digitais que une marketing e audiovisual para gerar resultados reais
Dr. Peanut e Probiótica anunciam parceria com o Park Challenge apresentado pela BB Seguros
Negócios
Gabriel Araújo: o especialista em vendas digitais que une marketing e audiovisual para gerar resultados reais
Com uma visão moderna e estratégica sobre o poder da comunicação, Gabriel Araújo vem se consolidando como um dos nomes de destaque no universo do marketing digital e audiovisual no Brasil. Mentor e especialista em vendas digitais, ele é CEO da On Focus Marketing e Comunicação e da On Focus Produtora, duas empresas que se complementam e têm como missão impulsionar negócios por meio de conteúdo de alto impacto e posicionamento inteligente.
A frente da On Focus, Gabriel tem ajudado marcas e empreendedores a se posicionarem de forma estratégica para vender mais e melhor, unindo storytelling, branding e performance em uma fórmula que conecta propósito e resultado. Sua metodologia é voltada para transformar a presença digital de empresas em verdadeiras máquinas de conversão, explorando técnicas de posicionamento e autoridade.
Já a On Focus Produtora, com sede em Alphaville (Barueri-SP), atua como um estúdio audiovisual completo, produzindo vídeos, campanhas e projetos que contam histórias capazes de emocionar e engajar. A produtora atende clientes em todo o Brasil, oferecendo um serviço que une criatividade, inovação e agilidade.
Além da atuação empresarial, Gabriel também é mentor de empreendedores e criador do projeto Legacy Talks, que reúne profissionais e visionários em torno de temas como crescimento, mentalidade e liderança. Em suas redes sociais, ele compartilha insights valiosos sobre vendas, comunicação e posicionamento de marca, conquistando uma audiência fiel que cresce diariamente.
Com uma trajetória marcada por resultados expressivos e uma postura inspiradora, Gabriel Araújo representa uma nova geração de líderes que unem estratégia, criatividade e propósito para transformar o mercado digital brasileiro.
Gabriel Araújo: o especialista em vendas digitais que une marketing e audiovisual para gerar resultados reais
Gabriel Araújo: o especialista em vendas digitais que une marketing e audiovisual para gerar resultados reais
Dr. Peanut e Probiótica anunciam parceria com o Park Challenge apresentado pela BB Seguros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou neste domingo (2) a Aldeia Vista Alegre de Capixauã, na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, na Região de Santarém, no Pará. Em conversa com lideranças locais, ele disse ter ficado surpreso com a falta de energia elétrica na comunidade e prometeu que resolverá o problema.
“Uma coisa que eu estranhei. Eu pensei que tinha energia, porque eu estou vendo uma luz acesa aqui, e eu vi que todo mundo se queixou de energia”, disse o presidente.
“Hoje a energia é a coisa mais fácil para a gente fazer, porque a gente pode fazer placa solar, a gente pode preservar o ambiente, pode trazer energia para vocês, e eu prometo para vocês que vocês vão ter energia aqui na comunidade de vocês”, reforçou.
Recepção
Lula foi recebido na aldeia pela cacique Irenilce Kumaruara, que anunciou uma demanda de rede elétrica para 4.338 famílias, uma população total de mais de 13 mil indígenas.
Inseridas na Resex Tapajós-Arapiuns, as aldeias indígenas da região ainda dependem de avanço no processo de demarcação, o que deve ocorrer no ano que vem, no caso das comunidades de Vista Alegre e Escrivão, segundo garantiu a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joência Wapichana.
“A Funai tem esse desafio. Por isso que é importante fazer esse acompanhamento porque são muitas demandas e muitos pedidos. A gente está com essa programação de [fazer] essas duas demarcações físicas no primeiro semestre do ano que vem”, destacou. Desde o início do terceiro governo Lula, foram demarcadas 16 novas terras indígenas no país. Segundo o Palácio do Planalto, o governo superou o compromisso firmado no período de transição que previa 14 áreas homologadas.
Além da presidente da Funai, acompanharam Lula na agenda deste domingo as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e a primeira-dama Janja da Silva.
Universidade indígena
Ainda na aldeia Vista Alegre, Lula anunciou a criação da Universidade Indígena, no próximo dia 17 de novembro, em evento que deverá ocorrer em Brasília.
“Nós já temos uma ministra indígena, a Funai indígena, o chefe da saúde indígena e falta uma universidade indígena. Vai ter a sede lá em Brasília, já tem até prédio, tanto pode ter o curso principal lá, mas todos os estados vão fazer extensão com a universidade para as meninadas fazer o curso próximo onde more e não precisar ir para Brasília”, especificou o presidente.
A visita a comunidades indígenas faz parte da agenda prévia antes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá no período de 10 a 21 de novembro, em Belém, no Pará. No sábado (1º), na capital paraense, o presidente participou da inauguração da ampliação do aeroporto internacional e do Porto de Outeiro, duas das principais obras de preparação logística para o evento da ONU.
Fonte: Agência Brasil
- Profissionais da saúde se reúnem em Fortaleza para discutir prevenção e bem-estar
- Santander promove palestra gratuita de negócios para empreendedores em Itabuna
- Gabriel Araújo: o especialista em vendas digitais que une marketing e audiovisual para gerar resultados reais
- Gabriel Araújo: o especialista em vendas digitais que une marketing e audiovisual para gerar resultados reais
- Gabriel Araújo: o especialista em vendas digitais que une marketing e audiovisual para gerar resultados reais
-
Esportes2 anos atrásNotícias de futebol | Quais os melhores jornais para acompanhar ao vivo?
-
Estilo e Vida5 anos atrás
Mundo BANI: como pensar em meio ao caos
-
Agronegócios2 anos atrásSegurança alimentar é caminho para produtividade na suinocultura
-
Música1 ano atrásGabriela Rocha lança a segunda faixa do álbum “A Igreja”, com a participação de Fernandinho
-
Notícias2 anos atrásPolítica de cultura exportadora quer ampliar comércio exterior
-
Games4 anos atrásGame brasileiro ‘Reverie Knights Tactics’ chega para consoles e PC dia 25 de janeiro
-
Esportes3 anos atrásFutebol de cegos: Brasil perde nos pênaltis e é vice na Copa América
-
Saúde4 anos atrás
Dia Mundial de Cuidados Paliativos destaca importância de avanços nessa prática