O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reabrir no dia 20 deste mês o debate sobre a revisão da vida toda das aposentadorias do INSS. O julgamento será realizado de forma virtual, entre os dias 20 e 27 de setembro, com foco em dois recursos contra a decisão anterior da Corte, que havia derrubado essa possibilidade.
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o pedido de destaque que interrompia o julgamento e decidiu retomar a discussão no plenário virtual. Antes dessa suspensão, quatro ministros já haviam votado contra os recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM).
O relator, Nunes Marques, acompanhado de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, negaram os pedidos. As entidades defendiam que o direito à revisão deveria ser mantido para quem já tinha processos na Justiça, algo que já havia sido garantido por instâncias inferiores.
Vale lembrar que, em março deste ano, o STF decidiu que aposentados não poderiam optar por regras mais vantajosas para recalcular seus benefícios. Com sete votos a favor e quatro contra, o entendimento foi que a regra de transição de 1999 deve ser obrigatória e não opcional, revertendo uma decisão anterior favorável à revisão.
